Aposta para reverter desgaste | Prefeitura de Conquista anuncia mais investimento em obras. (Mas, não serão R$ 107 milhões)

Se houver um único conquistense desejando que o governo Herzem Gusmão não realize as obras que o município precisa, comete um equívoco gigantesco. Ter esse pensamento equivaleria a torcer, não contra o governo, mas contra Vitória da Conquista. É bem verdade que Herzem faz um governo confuso, cheio de idas e vindas, discursos irados, expressões de antipatia, sinais de falta de planejamento, e isso tem custado desgaste sobre desgaste, resultando em uma impopularidade só experimentada por um prefeito em 1996, último ano da administração de José Pedral Sampaio e, infelizmente, o ocaso da carreira política de um dos mais importantes políticos da Bahia, no seu tempo, e um dos maiores da história de Conquista.

Mas é verdade também que Herzem tem feito obras. E não importa se o dinheiro já estava na caixa, deixado pela gestão anterior, pelo ex-prefeito Guilherme Menezes (PT). Não há erro em aplicar os recursos existentes e tocar projetos deixados sem começar ou no meio do caminho, erro seria  deixar de investir e perder os recursos. O problema é a demora, a lentidão e a pouca informação, apesar da propaganda sobre a transparência no governo.

Um exemplo é a obra na Avenida Olívia Flores, que se arrasta desde abril de 2018 e só deve ser concluída no segundo semestre deste ano. Outro exemplo é o Corredor Perimetral. Depois de concluir o trecho 2 (Avenida José Pedral Sampaio), que tinha sido iniciado na administração anterior, a prefeitura simplesmente não consegue dar prosseguimento à obra. A Emurc se queixa de defasagem financeira entre o valor orçado quando o projeto foi aprovado pelo governo Federal, há seis anos, e hoje. E há outros casos: escolas, unidades de saúde, Cine Madrigal, Planetário. Atrasos que vêm desde 2013, caso do planetário.

Mesmo assim, é honesto colocar na conta positiva do governo Herzem Gusmão o asfaltamento ou a recuperação da pavimentação de, pelo menos, sete avenidas a exemplo da Amazonas – em frente a Escola Municipal Paulo Freire (CAIC) -, Alagoas, Laura Nunes*, Bartolomeu de Gusmão, Siqueira Campos, Vivaldo Mendes, Rosa Cruz e outras vias de menor movimento, executadas dentro do Programa de Reestruturação dos Corredores de Transporte Público Coletivo, do Governo Federal (PAC2), com recursos próprios ou de terceiros (PPP). Ao realizar essas obras, Herzem cumpriu seu papel republicano, ao dar continuidade ao que foi deixado pela gestão passada. Se o prefeito anterior não fez, Herzem não tem culpa, mas tem mérito por realizar.

PROBLEMA É OUTRO

O governo padece é de problemas de relacionamento. Com servidores, professores, população. E isso se pode colocar na conta dos arroubos do prefeito, quando ele se deixa assumir pela personalidade do radialista e abre mão da condição de líder, com papel não de gerar crises, mas de administrar conflitos. O governo padece por falta de uma ação mais efetiva nas áreas da educação e da saúde e pela crise que ele mesmo provocou e mantém no transporte público coletivo, a despeito da ainda boa qualidade do serviço prestado pela única empresa de ônibus que segura as pontas do sistema na cidade.

E para sair das cordas e reagir a tempo de voltar a ser candidato forte para as eleições de 2020, quando tentará a reeleição, o prefeito Herzem Gusmão começa a apostar em uma comunicação mais assertiva, embora superlativa. Depois de substituir a séria e simpática, mas, tímida, Lu Macário, pelo autoconfiante Diego Gomes, Herzem arrisca mandar mensagens mais ousadas para a sociedade. Não se sabe se está dando certo, ainda não foi feito pesquisa para medir. Como parte da nova investida em divulgação, a prefeitura publicou esta semana no site oficial matéria destacando o cumprimento das metas de responsabilidade fiscal e a aplicação dos índices constitucionais obrigatórios na saúde e da educação e aproveitou para informar que tem R$ 107 milhões para aplicar este ano em obras e serviços.

Os recursos seriam do PAC, do empréstimo que Herzem conseguiu na Caixa pelo Finisa e da arrecadação própria. Mas, o secretário Diego Gomes, da Transparência, a quem a informação foi atribuída, não disse que os R$ 107 milhões serão exclusivamente para obras. Mesmo que não tenha detalhado, ele também falou em serviços. Isso quer dizer limpeza pública, manutenção da iluminação da cidade e dos distritos, cuidados com feiras, cemitérios, praças e unidades de saúde, etc.

Afoito, o site de Herzem, o Blog da Resenha Geral, publicou que os R$ 107 milhões serão para obras. Outros blogs e radialistas copiaram a matéria do BRG. Mais do que enaltecer um aspecto positivo da administração, a notícia, como reproduzida por parte da imprensa, gera desconfiança e uma cobrança. Como o governo vai investir esse dinheiro todo em obras? Não vai. A grana não é toda para obras de asfalto ou cimento e ferro. E, simplesmente, não dá tempo de fazer todas as coisas que consumiriam o valor mencionado.

Dos recursos do Finisa, a prefeitura ainda não colocou a mão em nenhum centavo. O que deve começar a acontecer ainda neste mês de março, com a medição dos serviços que a Emurc realiza no aterro sanitário. E a Emurc já fez a etapa inicial, passar os tratores para limpar a área e iniciar a escavação. O condicionamento da nova célula do aterro, com instalação de mantas, construção de drenos, etc,, vai ser feita por uma empresa que ainda será escolhida em licitação prevista para quinta-feira (14). Dos R$ 45 milhões, o aterro terá R$ 6 milhões.

Para que os outros R$ 39 milhões cheguem à conta da prefeitura ainda vai ser preciso fazer novas licitações e isso vai demorar (mínimo de dois meses entre lançamento da licitação e começo da obra). O dinheiro deverá ser usado em obras de drenagem e pavimentação no Loteamento Conveima 1 e em localidades da zona rural e na implantação do parque da cidade, incluindo a revitalização do Rio Verruga e um orquidário. Entretanto, é importante dizer que não tem como nenhum desses projetos ser concluído este ano, o que já retira da conta de 2019 uma boa parte dos R$ 107 milhões. Porque uma coisa é orçamento, dotação, e outra é a verba em si, o dinheiro na conta para gastar.

Para efeitos de comparação e para ajudar no entendimento do leitor, o BLOG levantou números do portal da transparência da prefeitura na internet, na rubrica Despesas com Obras, que se referem a gastos em obra pública, considerada toda construção, reforma, fabricação, recuperação ou ampliação de bem público municipal.

EQUIVALÊNCIA

Na comparação dos gastos feitos nos dois últimos anos da administração do ex-prefeito Guilherme Menezes e nos dois primeiros anos do governo atual, a diferença é pequena e pode-se dizer que os investimentos se equivalem. Em 2017, a gestão Herzem Gusmão realizou apenas R$ 17,360 milhões em obras, incluindo pavimentações, tapa buracos, reformas de prédios, praças e ruas. Mas, em 2018, o investimento subiu 114% e foi para R$ 37,152 milhões. Os valores investidos por Herzem em obras nos dois primeiros anos somam R$ 54,513 milhões, isso é 1,30% abaixo do que foi gasto pela administração anterior: R$ 55,231 milhões. Mas o que foi aplicado em 2018 supera em 23% o que foi gasto por Guilherme Menezes no último ano: R$ 30,160 milhões. Em 2015 foram R$ 25,070 milhões.

Nos dois primeiros meses de 2019 já foram gastos R$ 3,213 milhões em obras (não apenas asfalto ou prédios novos, mas também reformas de todos os tipos), sendo R$ 1,396 milhão em fevereiro e R$ 1,817 milhão em janeiro, valores bem abaixo da média do ano passado, que chegou a R$ 3,096 milhões por mês. Se a média do dinheiro aplicado nos dois primeiros meses for considerada para fazer uma projeção do que será o investimento total no setor em 2019, não chegaria a R$ 20 milhões, o que, claro, não é o que vai acontecer.

Pelas obras em andamento e pelo que está previsto fazer com o dinheiro do Finisa que aguarda na Caixa Econômica Federal para ser usado, a prefeitura deverá gastar bem mais do que gastou em 2018, porém, por uma questão de prazo e de trâmites burocráticos, não apenas de vontade política ou interesse do prefeito, dificilmente passará de R$ 45 milhões, principalmente se Herzem Gusmão insistir na Emurc como executora dos projetos.

* – O fato de ter sido obra feita por empresa privada, a partir de convênio, TAC ou acordo com a prefeitura não tira a obra da lista das realizações atribuídas à atual administração, posto que, assim como a extensão da Avenida Santa Catarina, só foi realizada por gestões do governo municipal.