Valor da folha da prefeitura de Conquista diminui 10,9% entre janeiro e março com saída de 774 temporários

Desde agosto, último mês do ano passado com dados disponíveis no portal do TCM, o número de servidores temporários da prefeitura de Vitória da Conquista caiu mais da metade. A quantidade de servidores municipais nesta condição foi reduzida de 2.048 para exatos mil, com diminuição significativa nas despesas com pessoal. 

Ainda não foram regularizadas as informações sobre a folha de pessoal da prefeitura referente aos meses de setembro, outubro, novembro e dezembro no portal do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM). O tribunal informou ao BLOG que os dados sobre pessoal na área de controle social do portal são alimentados pelo jurisdicionado (prefeitura). Consultado, secretário da Transparência, Diego Gomes, afirmou que as atualizações foram feitas, apesar das informações sobre os meses mencionados não aparecerem.

Como parte de uma série de artigos sobre o uso das receitas municipais (em seguida serão diárias e principais contratos), o BLOG fez um levantamento da evolução das despesas com pessoal, com base nos dados do TCM. O ideal era fazer as comparações tendo como referência as informações do mês de dezembro, mas não sendo possível acessá-las, a comparação será feita com agosto, último mês do ano passado com dados disponibilizados pela prefeitura. Com base nesses números, percebe-se que a quantidade de pessoas trabalhando na administração pública municipal diminuiu muito, com redução, também, do gasto com salários.

DE AGOSTO A JANEIRO

Em agosto do ano passado, 8.613 pessoas compunham o quadro geral dos servidores, sendo 6.306 (73%) efetivos, 2.408 (23,8%) temporários, 242 (2,8%) cargos comissionados e 17 agentes políticos. A folha de salários (sem eventuais encargos) estava em R$ 21.411.262,36.

Em janeiro deste ano já eram menos servidores efetivos (12) e cargos comissionados (4), mas a redução maior foi nos contratos temporários (feitos por meio de seleção pública): 274 servidores a menos. Apesar da diminuição de 290 servidores (3,3%) no geral, a folha foi 4% mais alta, e isso teria ocorrido por conta do pagamento do 13º para um número muito maior de pessoas do que em agosto e em razão da contratação de pessoal nos meses subsequentes com salários maiores do que os recebidos pelos que saíram.

DE AGOSTO A MARÇO

Já a diferença entre a quantidade de pessoas na folha, em agosto do ano passado e março deste ano é ainda maior. O quadro total saiu de 8.613 para 7.579, uma redução de 1.034 pessoas, ou 12%. E, mais uma vez a redução maior foi de servidores temporários. Em agosto, eram 2.048 pessoas nessa condição na prefeitura de Conquista e em março baixou para apenas mil, menos 51,17% do que era antes. A quantidade de servidores efetivos se manteve praticamente igual, de 6.303 para 6.293 (menos 10 pessoas), mas os comissionados aumentaram, saíram de 242 para 269.

No período de sete meses entre o pagamento feito em agosto de 2018 e o pagamento feito em março deste ano, o valor da folha teve uma diminuição de 7,5%, caindo de R$ 21.411.262,36 para R$ 19.808.485,46.

DE JANEIRO A MARÇO

Quando a comparação é entre janeiro e março vê-se que a administração vem adotando uma política de redução da folha de maneira mais direta. No total, no final de janeiro, eram 8.323 pessoas com salários na prefeitura e no final de março passaram a ser 7.579. A redução se dá, em especial, nos contratos temporários. Também é de se destacar que quase todas as seleções para contratação de servidores temporários foram feitas na administração anterior e os prazos de validade estão se extinguindo.

Em janeiro eram 1.774 pessoas com contratos temporários, em março o número caiu para mil. Os efetivos eram 6.294 e em março só um a menos. Já o número de comissionados subiu, eram 238 em janeiro ante 269 em março, 13% a mais, um movimento que demonstra o interesse da administração de reforçar seu núcleo dirigente. A folha (sem considerar encargos) era de R$ 22.232.429,50 em janeiro e em março foi R$ 19.808.485,46, ou seja, 11% menor.

Os salários dos temporários tiveram redução de quase metade (49%). Até a soma dos salários dos agentes políticos (prefeito, secretários e subsecretários) caiu de R$ 196.156,85 para R$ 168.172,33. Só a folha dos cargos comissionados cresceu – pouco mais de 8%.

Explicação para o valor bem menor na categoria de agentes políticos em março: o secretário de Transparência passou a acumular a Comunicação e Teresa Cristina Rocha, da Cultura, que deixou a pasta em março, recebeu proporcional aos dias trabalhador. O mesmo acontecendo com Jackson Apolinário, que assumiu depois da primeira metade do mês e recebeu salário proporcional.

*O Procurador-Geral, Murilo Mármore e o secretário-chefe de Governo, Marcos Ferreira, por uma razão legal qualquer, entram na relação de servidores efetivos.