Prefeitura precisa comprovar agora que ruas do contrato de 2015 da Emurc não foram asfaltadas
A informação de que a Secretaria de Administração (Semad) da Prefeitura de Vitória da Conquista, abriu uma sindicância para apurar suposta irregularidade em contrato de asfaltamento de ruas, firmado entre a Secretaria de Mobilidade Urbana (Semob) com a Emurc, datado de novembro de 2015, causou grande repercussão, principalmente, nos meios políticos. A portaria de abertura da investigação foi publicada no Diário Oficial do Município, na sexta-feira (28). Diante da publicação, o BLOG buscou informações complementares no portal da Transparência da prefeitura, inclusive a confirmação dos pagamentos, e ouviu fontes no governo que falaram da motivação para o início da apuração.
De acordo com as fontes do BLOG, ao fazer uma checagem de ruas do bairro Alto Maron para as quais o vereador Álvaro Pithon (DEM), destinou recursos para pavimentação asfáltica, por meio de emenda impositiva ao Orçamento Municipal, o secretário da Semob, Jackson Yoshiura, teria constatado que os logradouros listados pelo vereador apareciam no sistema como já tendo sido asfaltados. Na continuidade ao levantamento, o secretário teria verificado que, para as obras mencionadas, a Emurc recebeu pagamentos no valor de R$ 706.181,04. A confirmação do pagamento em contraste com a não realização das obras foi o argumento para a constituição da sindicância.
A sindicância pretende apurar qual a destinação dada aos recursos, porque as ruas não receberam os serviços contratados e, na hipótese de ter havido irregularidade, quem seriam os responsáveis. O BLOG conversou com o presidente da Emurc, à época do contrato, Mizael Bispo, e com o então secretário de Mobilidade Urbana, Luiz Alberto Sellmann. Ambos disseram desconhecer que obras pelas quais a Prefeitura tenha pagado tenham ficado sem execução. Sellmann estava viajando e ficou de dar mais esclarecimentos posteriormente. Mizael explicou que, no caso de emendas, a diferença entre o custo real da obra e os valores empenhados pode ter feito com que algumas não tivessem atendidas, no entanto, ele disse que somente Sellmann poderia dar um parecer final.
Independente das declarações dadas ao BLOG pelos ex-dirigentes da administração passada e do andamento da sindicância, a repercussão do caso impõe à prefeitura apresentar os laudos que comprovam que as obras não foram executadas, o mais urgente possível. A sindicância aberta tem a função de identificar a destinação dada aos recursos e apurar responsabilidades, já tendo, inclusive, ouvido um servidor, que estaria disposto a prestar informações que não constam do sistema, como forma de atenuar possível penalidade, mas, a razão da abertura da investigação é objetiva, por isso cabe à prefeitura demonstrar para a sociedade que as suspeitas do secretário Jackson Yoshiura não são infundadas. Fotos atuais (e da época) e documentos que embasaram a abertura do processo de sindicância têm de vir a público, sob pena de comprometimento da denúncia.
FOTO DESTAQUE: JACKSON YOSHIURA, SECRETÁRIO DA SEMOB, QUE SOLICITOU A SINDICÂNCIA PARA APURAR SUPOSTAS IRREGULARIDADES
