Herzem ficará afastado da Prefeitura de Conquista até, pelo menos, 23 de fevereiro
Na próxima quarta-feira (10), a Câmara de Vereadores de Vitória da Conquista votará projeto de decreto legislativo apresentado pela Mesa diretora da Casa concedendo autorização para o prefeito Herzem Gusmão (MDB) a se licenciar do cargo até o dia 23 de fevereiro, para tratamento de saúde.
O projeto atende à Lei Orgânica Municipal (LOM) que determina no artigo 69 a obrigatoriedade da licença pela Câmara de Vereadores quando afastamento do prefeito for superior a 15 dias. Herzem tomou posse no dia 8 de janeiro, por meio virtual, já que está internado para tratamento de Covid-19, no Hospital Sírio-Libanês, em São Paulo, desde o dia 26 de dezembro. O primeiro período de licença foi automático, já que não superou os 15 dias previstos na LOM.
O pedido de autorização para continuar afastado foi feito por Herzem no dia 11, mas não foi colocado em votação porque a Câmara de Vereadores estava em recesso. O projeto a ser votado na quarta-feira considera o período de 30 dias, entre 23 de janeiro e 23 de fevereiro. O prazo foi estipulado pelo próprio prefeito e pode ser renovado, por novo requerimento dele e votação dos vereadores, se for necessário.
Para o presidente da Câmara Municipal, Luís Carlos Dudé (MDB), o fato determinante para a licença é de conhecimento público e não deve haver dificuldade caso seja necessário ampliar o tempo de licença, “mas, o que todos desejamos é que o prefeito não precise nem desse prazo até o dia 23, para nós o mais importante é ter Herzem de volta, saudável”.



