OAB celebra implementação, na semana que vem, da 2ª Vara de Violência Doméstica e Familiar em Vitória da Conquista
O município de Vitória da Conquista alcança um importante marco na luta contra a violência doméstica com a instalação da 2ª Vara Especializada, autorizada pelo Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA), em 26 de outubro de 2022. O pedido foi feito pela juíza da 1ª Vara de Violência Doméstica, Juliane Nogueira, e endossado pela subseção da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de Vitória da Conquista, que não mediu esforços para que a instalação da vara fosse viabilizada pelo TJBA. A cerimônia de instalação está marcada para quarta-feira (17), com a presença do presidente da corte maior do judiciário da Bahia, desembargador Nilson Soares Castelo Branco.
Segundo a direção da OAB regional, a instalação da 2ª Vara é resultado de um esforço conjunto, com destaque para a atuação incansável da entidade. O processo teve início em março de 2022, quando a OAB realizou uma audiência pública aberta à participação de representantes do governo municipal, da Câmara de Vereadores, Ministério Público, polícias Civil e Militar, além do Conselho Municipal da Mulher.
À época, a presidente da subseção, Luciana Silva, e a presidente da Comissão da Mulher e da Mulher Advogada, Sâmala Santos, participaram de uma reunião crucial com a presidente da Coordenadoria da Mulher do TJBA, desembargadora Nágila Brito, quando foram discutidas a necessidade e a urgência da implementação, reforçando a importância desse avanço para a comunidade. Também foram feitas diversas reuniões com a presidência do Tribunal de Justiça, com as participações da subseção da OAB de Vitória da Conquista, representada por sua presidente, e da OAB da Bahia, representada pela presidente Daniela Borges.
Para Luciana Silva, ao mesmo tempo que é uma conquista muito importante, “a necessidade da instalação 2ª Vara de Violência Doméstica é lamentável, no sentido de que ela é justificada por altíssimos índices de crimes contra as mulheres”. Apesar dessa realidade, a presidente da OAB regional destaca que a instalação da nova repartição judicial “representa uma importante conquista para intervir e mudar essa realidade pois promoverá a celeridade dos processos criminais e também das medidas protetivas”.
De acordo com ela, a instalação da vara representa um importante reforço na rede de proteção à mulher, que já existe de longa data, com o objetivo de prevenir e combater esta espécie de violência no nosso município.
Com informações e texto original de Andréa Almeida e Michele Lima, da assessoria de imprensa da OAB Vitória da Conquista
