Sheila consegue na justiça que Waldenor pare de chamá-la de inelegível
Em decisão do dia 17, que a assessoria da candidata só tornou pública hoje, o juiz eleitoral João Batista Pereira Pinto, determinou que o candidato a prefeito de Vitória da Conquista pelo PT, Waldenor Pereira, pare de se referir propaganda à candidata Sheila Lemos (União), como inelegível. A ação foi movida pela Coligação Conquista Segue Avançando.
Sheila Lemos teve sua candidatura deferida pela Justiça Eleitoral em primeira instância e espera julgamento de recurso impetrado pela coligação de Waldenor e pelo candidato do Avante, Marcos Adriano.
Segundo nota da assessoria, “mesmo tendo a informação de que o julgamento ainda está em curso no tribunal, a campanha petista vem afirmando repetidas vezes que Sheila está inelegível. A partir de agora a afirmação, que é inverídica, passa a ser proibida”.
Na sentença, o magistrado afirma que do teor da propaganda reclamada pela coligação de Sheila infere-se que “a afirmação sobre a inelegibilidade da candidata, bem como aquela referente à ilegalidade de sua candidatura é fato sabidamente inverídico, eis que não paira dúvida que a arguição de impugnação ao registro de candidatura pende de julgamento perante o TRE/BA”.
Por isso, conclui a autoridade judicial, que “nesse contexto, a manutenção das expressões ‘A candidatura de Sheila é ilegal’ e ‘Sheila esta inelegível’, devem ser suprimidas da propaganda, pois dotadas de desinformação aptas a produzirem estados passionais e emocionais no eleitorado, desvirtuando de forma ilegítima a livre escolha do eleitor”.
A multa, em caso de descumprimento, é de R$ 10.000,00 por dia.

