Opinião | No TRE, desembargadora Maízia Seal desfaz em 77 segundos uma ansiedade de 77 horas, tempo em que a julgada foi ela
O Instagram da desembargadora Maízia Seal Carvalho é fechado, ela tem apenas 400 seguidores e segue 691 pessoas. Provavelmente, sabe os tipos de reação que podem derivar de uma decisão sua, da parte de quem se sentir prejudicado. Pelo menos no Instagram ela está a salvo.
Mas, como qualquer pessoa pública, seja o titular de uma vara na comarca de entrância inicial, como Barra do Choça, ou um ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), com a responsabilidade de julgar, ela não está a salvo dos julgamentos a que é submetida na cabeça de “especialistas”, “apaixonados”, “democratas”, esquerda, direita, centro, desde que algum interesse de qualquer um deles esteja sob ameaça a partir de seu voto.
O nome da desembargadora circulou em cada canto onde se encontrasse alguém que torce por algum dos candidatos à Prefeitura de Vitória da Conquista. Autores de peças chulas, dadas como artigos, que circulam em grupos de WhatsApp com a arrogância de quem nada é, e com a sem-vergonhice de quem é incensado pela conveniência dos que os aplaudem, disseram o que quiseram, a tentar adivinhar o voto da desembargadora.
Posso dizer, sem medo de errar, que a maioria gigantesca dos que ‘julgaram’ a magistrada ‘sabia’ que ela mudaria o voto. No banco dos réus da paixão partidária, a desembargadora Maízia Seal foi pintada de formas as mais diversas, desde como sendo parte do rol dos que se vendem, até da prateleira dos que adoram chicanas.
A bem da verdade, seu gesto na sessão em que pediu vistas do recurso, mexeu com certezas e temores, contrariando uns e dando esperança a outros.
Hoje, em cerca de 77 segundos, ela desfez quase 77 horas de ansiedade: “Eu não consegui mudar meu posicionamento inicial”. E calou os arroubos de quem quer que fosse.
DE QUEM É A CULPA?
Eu não tenho qualquer condição de dizer se estão certos os quatro desembargadores que votaram pelo indeferimento da candidatura da prefeita Sheila Lemos, como queriam seus adversários autores da ação, ou se estão certos os três que seguiram o voto do relator e entenderam que ela é elegível, como defende. Se eles, que estão ali porque disseram que sabem, não sabem, eu menos ainda.
Entretanto, a soma de juízos que a desembargadora, em si, recebeu de todos os lados, me chamou a atenção. Alguns me chocaram.
E penso que não é culpa dos que torcem a favor ou contra Sheila; contra ou favor de Waldenor. Nestes e em outros casos, a culpa, em maior monta, é do próprio judiciário nacional, com parcela notável afastada do sentido da centralidade, da isenção, para a adoção pública de posicionamentos polêmicos, de juízos orientados pelos ‘rumores da sociedade’. Poucos se salvam. Na Bahia, em especial, por históricos pouco engrandecedores.
Como consequência, pouca gente acredita que o julgamento de uma questão delicada como a que se encerrou nesta segunda-feira no TRE, não envolva dinheiro, compras de votos, de chicanas e até de sentença. Para uma incontável parcela da sociedade – e os burburinhos em Vitória da Conquista em torno desse processo vieram confirmar -, sem corrupção não há decisão judicial. Tornou-se senso comum no Brasil, o que acaba por atingir quem age com correção.
Os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) devem herdar a missão de desfazer ou avalizar o julgamento de Maízia, a partir de recurso que a prefeita anunciou que impetrará naquela corte. Depois de lá, certamente o assunto vai para o Supremo Tribunal Federal (STF), qualquer que seja o resultado na terceira instância. E lá vamos nós, de novo, viver a ansiedade que vivemos neste fim de semana.
Só que, em Brasília pode levar dias ou anos para uma julgado definitivo. Até lá, com certeza, as paixões despejarão suas diatribes em outra (ou outro) Maízia. Afinal, desconfiar é um direito sem sanção. E quando se trata de avaliar juízes e juízas no Brasil, a presunção de honestidade parece ter sido riscada do Direito, tendo se espalhado, em seu lugar uma interpretação resumida em uma frase muito ouvida nestes dias: “Quá, todo mundo quer é um pix”.
