Salário de prefeito de Conquista vai para R$ 30 mil; vice e secretários também ganharão mais. Aumento é de 61,34% em média

A Mesa Diretora da Câmara de Vereadores, que tem à frente o presidente Hermínio Oliveira, deu entrada no Projeto de Lei Ordinária do Legislativo 91/2024, aumentando os salários de prefeito, vice-prefeito e secretários municipais de Vitória da Conquista a partir do dia 1º de janeiro. O projeto deve ser lido na sessão desta sexta-feira (1º) e aprovado nas duas sessões da semana que vem.

Pelo projeto, o salário de prefeito sai de R$ 19.132,00 para R$ 30 mil, aumento de 56,8%. O de vice-prefeito vai para R$ 20 mil, hoje é de R$ 12.404,00, aumento de 61,23% e os salários de secretários saem de R$ 10.844,00 para R$ 18 mil, acréscimo de 66%.

Com o aumento, quem assumir o cargo de prefeito de Vitória da Conquista em janeiro do ano que vem terá o terceiro maior salário entre as cinco maiores cidades do estado e ganhará mais que os gestores de 17 capitais brasileiras. Veja tabelas no final da matéria.

Segundo a justificativa ao projeto apresentado pelo presidente Hermínio Oliveira, não está havendo aumento efetivo da remuneração do dirigentes do Poder Executivo apenas recomposição das perdas inflacionárias, considerando que o último aumento foi em 2012.

Ainda de acordo com o texto, “considerando o índice oficial de inflação (IPCA) acumulado entre outubro de 2012 e setembro de 2024, que é de aproximadamente 98,10%, verifica-se uma significativa desvalorização dos subsídios em termos reais, impondo-se a necessidade de sua atualização”.

O projeto de lei destaca que “uma análise comparativa da realidade de municípios da Bahia, com estrutura e porte semelhantes ao de Vitória da Conquista, como Feira de Santana, Itabuna, Guanambi e Salvador (SIC), revela que os subsídios praticados nessas localidades são notavelmente superiores aos atualmente vigentes em nosso município, evidenciando uma disparidade regional que reforça a importância da atualização proposta”.

Nos municípios citados, os salários dos prefeitos são: Feira de Santana: R$ 30.348,93; Itabuna: R$ 30.000,00; Guanambi: R$ 25.0000,00; e Salvador: R$ 25.322,25.

DEDICAÇÃO EXCLUSIVA

O projeto de lei apresentado pela Mesa Diretora da Câmara Municipal chama atenção para posicionamento do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA) em relação à disponibilidade de secretários municipais e equivalentes, em que ressalta que eles devem ter dedicação exclusiva à função e não podem acumular outros empregos ou atividades laborativas, o que, segundo o texto, “justifica a necessidade de uma remuneração condizente com a importância e a complexidade das responsabilidades que assumem, garantindo, assim, a atração e a retenção de profissionais qualificados para o exercício dessas funções”.