Saúde e Educação têm mais da metade do orçamento de Conquista para 2025 e subsídio do transporte quase dobra o da Semob
A despeito de a maioria das pessoas sequer se interessar como e em quê os governos gastam, e onde vêm os recursos, esse deveria ser um assunto da preocupação coletiva, afinal é dinheiro do cidadão. Em matéria publicada ontem (1º) destacamos o baixo crescimento do orçamento municipal de Vitória da Conquista para 2025 e quais as fontes da arrecadação para chegar ao total previsto no projeto de lei nº 11/2024 enviado pela prefeita Sheila Lemos (União) à Câmara de Vereadores.
Hoje, vamos mostrar como a proposta orçamentária está distribuída pelos órgãos municipais e qual a variação de um ano para outro na previsão de despesas.
A proposta orçamentária da Prefeitura de Vitória da Conquista para o ano de 2025 em tramitação na Câmara de Vereadores prevê receitas e despesas de R$ 1.891.049.856,47. O valor é apenas 0,20% maior que o vigente este ano, com um aumento de meros R$ 3.912.247,92, correspondendo ao menor crescimento orçamentário de toda a história do município. Para efeito de comparação, só entre 2021 e 2024, anos da gestão da prefeita Sheila Lemos, o orçamento teve um aumento de 88,73%, média de 29,57% por ano.
Em 2021, ela recebeu um orçamento 6,96% maior que o último ano do primeiro governo de Herzem Gusmão. Na sequência, de 2021 para 2022, Sheila subiu o orçamento em 8,35%; de 2022 para 2023 em 18,55%; e de 2023 para 2024, o aumento foi de 22,78%, média anual de 16,56%. Comparando com o último ano da primeira administração de Herzem Gusmão, o crescimento foi de 101,86%, média de 25,46%.
SOBE E DESCE
Como no Orçamento em vigor este ano, as secretarias de Educação (Smed) e Saúde (SMS) estão no topo da destinação de recursos. Neste ponto, a diferença notável é que entre 2023 e 2024 o orçamento da Educação foi reduzido, provocando protestos da oposição e de setores ligados ao setor.
A proposta para 2025 praticamente retoma o patamar de 2023, quando a Educação foi aquinhoada com R$ 525.854.100,00, valor rebaixado para R$ 453.542.104,58 em 2024. No ano que vem, a Smed terá R$ 538.372.913,10, variação de 18,7%. Já a Saúde evolui 7,23%, com R$ 30.748.000,00 a mais para suas ações.
O maior aumento percentual foi da Secretaria de Mobilidade Urbana (Semob), com 92,5% a mais. Com essa injeção, o orçamento do órgão responsável pelo trânsito e pelo sistema de transporte público superou a Secretaria de Infraestrutura (Seinfra), que terá cerca de R$ 156 milhões, enquanto a Semob passará de R$ 157 milhões, R$ 75,6 milhões a mais que o orçamento deste ano.
A mudança vem por causa do subsídio que a Prefeitura paga às empresas do transporte coletivo, Rosa e Atlântico. O subsídio está previsto na rubrica Transportes Coletivos Urbanos, no valor de R$ 107.909.260,06. Para investimentos na área o valor é R$ 1.850.000,00.
A Secretaria de Serviços Públicos (Sesep) também terá um substancial incremento de receita: 44,79%, equivalente a R$ 47.094.572,57. A Sesep se encarrega da limpeza pública e da iluminação. Outro salto percentual, mas de baixo valor absoluto foi dado no orçamento da Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SMDE), respectivamente 44,32% e R$ 1.317.411,32.
A Secretaria de Comunicação (Secom) é outro setor contemplado com um aumento de receitas bem significativo. Saiu de R$ 7.003.000,00 este ano para R$ 9.830.439,00 – 40,37% a mais que o orçamento deste ano. O setor, responsável pela propaganda do governo, cresceu seu orçamento em 261% desde o primeiro ano da atual gestão. Quando a prefeita Sheila Lemos começou, a Secom tinha R$ 2.723.000,00.
Em referência às reduções, a mais importante ocorreu na previsão orçamentária da Seinfra: 40,24%. A diminuição se dá, em grande parte, porque o grosso do dinheiro do empréstimo da Caixa já foi utilizado e apenas R$ 11.280.000,00 do novo contrato podem entrar este ano.
Mas, proporcionalmente, a maior queda acontece no Gabinete Civil: 49,36%. Nessa redução se inclui a verba para a Defesa Civil, prevista em R$ 735.425,42 para este ano e R$ 600.000,00 para 2025, menos R$ 135.425,42.
Outro baque é na Secretaria de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer (Sectel). Se Xangai e equipe tiveram que cortar um dobrado para cumprir este ano uma pauta cobrada de cultura, esporte e lazer pela sociedade com cerca de R$ 18 milhões, em 2025 terão que suar mais para cumprir as metas com R$ 2.296.961,51 menos.
Veja nas tabelas a previsão orçamentária para cada órgão municipal e para a Câmara de Vereadores, qual vai ter mais e qual vai ter menos.
| CÂMARA DE VEREADORES | 2025 | 2024 | VARIAÇÃO % |
| VALOR | 35.000.000,00 | 33.000.000,00 | 6,06 |
