Natan da Carroceria, não foi cassado pelo TRE, mas ação por fraude de cota complica futuro dele na Câmara de Vereadores

Diferente do que foi noticiado por alguns meios de imprensa de Vitória da Conquista, o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) não cassou o mandato do vereador Natan da Carroceria (Avante) por fraude na cota de gênero. O TRE não poderia “manter a cassação” do vereador, como foi veiculado, porque, simplesmente, Natan não está cassado, pelo contrário, está no exercício do mandato.

Ontem mesmo (26), em discurso na tribuna, de uma vez só, ele reclamou da Embasa, da Coelba, das secretarias municipais de Serviços Públicos e de Saúde e disponibilizou e-mail para que a população envie denúncias.

Natan da Carroceria é parte em uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (Aije), movida pela Federação Brasil da Esperança (PT/PCdoB/PV), com a alegação de que o partido de Natan cometeu fraude ao registrar candidaturas femininas fictícias à Câmara e Vereadores. A Justiça Eleitoral de primeira instância deu razão às alegações da federação e os candidatos a vereador entraram com recurso no TRE, o que garantiu a diplomação e a posse de Natan.

O BLOG recebeu informação de que no dia 14 de fevereiro, a Procuradoria Regional Eleitoral na Bahia se manifestou no processo, indicando acolhimento da decisão do juiz de Vitória da Conquista e por desprover o recurso eleitoral interposto pelo conjunto dos candidatos do Avante.

Ou seja, a PRE-BA teria reforçado o entendimento da Federação Brasil da Esperança e do juiz da 39ª Zona Eleitoral, de que houve a fraude de cotas, o que, se confirmado pelos desembargadores do TRE, terá como consequência a anulação de todos os votos dados aos candidatos a vereador do Avante, recontagem dos votos da eleição, alteração do quociente eleitoral e a cassação do mandato de Natan, mas isso ainda não aconteceu. Sequer o recurso foi pautado, o que pode acontecer após o carnaval.

A ação corre em segredo de justiça, mas as informações a que o BLOG teve acesso sobre a manifestação da Procuradoria Regional Eleitoral indicam um resultado ruim para os candidatos a vereador do Avante, em especial para Natan da Carroceira. Em caso de perda do mandato, a Federação Brasil da Esperança será a beneficiada, pelo total de votos e a delegada Gabriela Garrido, candidata do PV que ficou na primeira suplência, assumirá.

A ação é em torno da candidatura de Gilvaneide Teixeira dos Santos, que teve apenas um voto, de sinceridade contestada até mesmo pelo Avante, partido que em Vitória da Conquista, tem como presidente o ex-vice-prefeito e ex-vereador Gilzete da Silva Moreira.

Segundo consta, a defesa de Natan e dos demais candidatos baseiam sua argumentação, entre outros pontos, na Súmula número 73, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que aponta a necessidade da vinculação dos fatos às provas para que a materialização da fraude ocorra, o que, de acordo com os advogados do vereador, não aconteceu em relação ao processo.

As alegações para defender a chapa de vereadores do Avante incluem a justificativa de que ela teve apenas um voto porque o partido não deu a assistência ou ajuda financeira para a campanha, o que a teria levado a desistir, embora tivesse interesse de ir até o fim em sua meta eleitoral.