Autorização de empréstimo tem 1ª votação em Conquista e só dois votos contra. Prefeita precisa esperar mais duas votações para iniciar processo
Eram necessários 16 votos para aprovação do pedido de autorização para contratação de empréstimo bancário encaminhado pela prefeita Sheila Lemos (União) à Câmara Municipal, mas o projeto passou com folga, com os votos de 18 vereadores dos 20 presentes à sessão desta sexta-feira (5).
Apenas dois votos foram contrários, os de Alexandre Xandó e Márcia Viviane (PT), o outro vereador petista, Fernando Jacaré, faltou à sessão, à qual também não compareceram Léia de Quinho (PSD) que já havia manifestado seu apoio ao empréstimo, assim como o Subtenente Muniz (PDT).
Em postagem no Instagram, Viviane disse que “não se trata de ser contra obras. Se trata de transparência com o dinheiro público. É inaceitável que a população continue pagando a conta sem saber onde os recursos serão aplicados”. A vereadora ressaltou que o projeto permite que a Prefeitura contrate o maior empréstimo da história de Conquista sem apresentar quais obras serão feitas.
Em entrevista ao Blog do Sena, Ivan Cordeiro (PL), presidente da Mesa Diretora, que conduziu a votação e também votou a favor do empréstimo, disse que a autorização não é um cheque em branco para a prefeita e apontou a consulta pública aberta pela Câmara de Vereadores como uma forma de garantir participação popular diante da falta de informações enviadas pelo Executivo.
Mas a votação desta sexta-feira não autoriza ainda a prefeita Sheila Lemos a iniciar o processo de empréstimo. Ela pode continuar as tratativas com as instituições financeiras sobre condições do empréstimo, juros etc., mas tem que aguardar a segunda votação, que deve acontecer na sessão da próxima sexta, dia 19, e a votação da redação final, para poder entrar com a papelada na Caixa, que deve ser o banco de uma parte do empréstimo, que pode chegar a R$ 400 milhões.
Pelo regimento da Câmara de Vereadores de Vitória da Conquista, todo projeto submetido a três votações, que é o caso do pedido de autorização para o financiamento, cumpre o prazo de intervalo de uma sessão, quando ainda podem ser apresentadas emendas, desde que por um mínimo de um terço dos vereadores, ou oito vereadores.
Além disso, embora seja improvável que algum voto favorável mude neste caso, a segunda votação é independente da primeira, os vereadores podem votar diferente. Na votação do projeto da Cosip-MU aconteceu um caso desse: o vereador Ricardo Gordo (PSB) votou alinhado com a bancada da prefeita, mas, pressionado pelo partido, mudou na segunda votação e ficou contra. A mudança não modificou em nada o destino do projeto, eventualmente situações como essa só servem para bagunçar a consciência do parlamentar.
