Risco na estrada; motorista com CNH provisória para moto é flagrado pela PRF dirigindo ônibus com 47 passageiros em Vitória da Conquista
Uma operação da Polícia Rodoviária Federal (PRF) na BR-116, em Vitória da Conquista, interceptou ontem (19) um ônibus de viagem que transportava 47 pessoas e após a fiscalização, os PRFs constataram uma série de irregularidades que colocava a vida dos passageiros em perigo.
Era por volta das 10h, quando a equipe abordou o ônibus que saiu da vila de Inhobim, sede do distrito do mesmo nome, a 65 quilômetros do centro de Vitória da Conquista, e durante a checagem da documentação os policiais verificaram que o motorista dirigia com uma Carteira Nacional de Habilitação (CNH) provisória (PPD) da categoria AB – que permite dirigir veículos de duas rodas, como motos e motonetas- e veículos de quatro rodas, carros de passeio, SUVs, vans, com até 3.500 kg e oito lugares -, sendo que a condução de veículos de transporte de passageiros exige a categoria D.
Além disso, o motorista não possuía o curso específico para esse tipo de transporte (Curso Especializado de Transporte Coletivo de Passageiros – CETCP). Ao todo foram emitidas sete multas na sua maioria de natureza gravíssima.
Dadas as circunstâncias, o motorista do ônibus assinou um Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO) pelo exercício ilegal de profissão, comprometendo-se a comparecer no Juizado Especial quando for intimado. O ônibus seguiu viagem após apresentação de outro condutor devidamente habilitado na categoria exigida.
A ação rápida da PRF evitou uma possível tragédia, reforçando a importância da fiscalização constante para garantir a segurança no trânsito e a proteção dos viajantes. A instituição alerta que o transporte irregular de passageiros expõe os usuários a riscos graves, como a ausência de seguro, que impede qualquer cobertura em caso de sinistro; a possibilidade de interrupção da viagem a qualquer momento; o uso de veículos sem manutenção adequada, aumentando o risco de falhas mecânicas e acidentes; além de condições precárias de higiene e descumprimento das normas de segurança, como a falta de controle e identificação dos passageiros.
