Prefeitura demole imóvel na Rua Lisboa com risco iminente de desabamento e diz que proprietários alegaram não ter dinheiro para fazer o serviço
A Prefeitura de Vitória da Conquista demoliu na noite de ontem (26) um imóvel da Rua Lisboa, no centro, que estaria sob risco de desabamento. De acordo com a Secretaria Municipal de Comunicação (Secom) o prédio velho estava sendo monitorado pela Defesa Civil desde 2022 e apresentava rachaduras largas, estalos, pisos afundando, portas emperradas e inclinação da estrutura, desgastes que foram agravados com as chuvas dos últimos dias, colocando em risco a segurança das pessoas que residem próximo, os transeuntes, ciclistas, motoristas e motociclistas, uma vez que se trata de uma via bastante movimentada.
Segundo a coordenadora da Defesa Civil, Rosângela Freitas, todos os trâmites legais foram realizados. “Publicamos no Diário Oficial do Município uma medida cautelar, mas não tivemos êxito nas respostas dos proprietários. Posteriormente, emitimos autos de infração para os herdeiros do imóvel, mas os mesmos se recusaram a receber as autuações, nem fizeram defesa” explicou ela.
Vencidas todas as tentativas de acordo com os herdeiros, para solucionar o problema, a Defesa Civil acionou a Procuradoria-Geral do Município a fim de obter autorização judicial para demolição. Após todos os trâmites legais, inclusive com resposta dos proprietários alegando não possuir condições financeiras para execução do serviço, a demolição foi realizada.
Por se tratar de um local de tráfego intenso, o Simtrans realizou a interdição nos encontros das ruas Maximiliano Fernandes com a Lisboa e da Ernesto Dantas com a Lisboa.
O secretário municipal de Serviços Públicos, Luís Paulo Sousa Santos, acompanhou toda a operação, e autorizou a retirada rápida do entulho, com a utilização de máquinas e servidores da Sesep e da Seinfra, para a liberação do trânsito. “Esse é o tipo de ação conjunta para que seja rápida e eficaz”, disse.
Segundo a Prefeitura, a demolição de imóveis em situações como essa é um ato administrativo legal, fundamentado no poder de polícia municipal para garantir a segurança, a ordenação urbana e a proteção ambiental.
