Parklets e lei da fiação: presidente da Câmara de Vereadores, Ivan Cordeiro, propõe melhorias na paisagem e no espaço urbano de Conquista
Para Ivan Cordeiro, presidente da Câmara de Vereadores de Vitória da Conquista, não é apenas uma questão estética, mais que a poluição visual, a fiação baixa e solta em diversos pontos da cidade coloca em risco a segurança de pedestres, motoristas e trabalhadores.
“Qualquer pessoa já deve ter visto, em algum poste, fios soltos que acabam causando diversos prejuízos à população. A fiação baixa e solta nas ruas de Vitória da Conquista coloca em risco a segurança da população. Essa realidade reforça a importância de criar meios legais de acabar com a desordem e exigir das empresas concessionárias sua responsabilidade livrar a cidade desse problema”, comentou o parlamentar.
Ivan Cordeiro apresentou um projeto de lei que regulamenta a instalação e manutenção da infraestrutura de cabos suspensos no Município de Vitória da Conquista.
O projeto considera qualquer conjunto de cabos, fiações, estruturas e equipamentos destinados à prestação de serviços públicos de energia elétrica, serviço de telefonia, televisão a cabo, internet ou quaisquer outros relacionados à infraestrutura aérea de fios, que esteja instalado acima do solo ou suspenso em postes, torres ou estruturas semelhantes e que comprometam a paisagem urbana do Município.
Pela proposta, as concessionárias prestadoras de serviços de energia elétrica e as empresas prestadoras de serviço de telefonia, de televisão a cabo e de internet, entre outras que façam uso de fiação em postes públicos serão obrigadas a removê-la, quando em excesso ou sem uso. Em caso de não cumprimento das determinações na nova lei, a concessionária poderá pagar multa que vai de R$ 10 mil a R$ 30 mil.
MAIS ESPAÇO
Outra proposta de melhoria urbana apresentada pelo presidente da Câmara de Vereadores de Vitória da Conquista, é a regulamentação da instalação de parklets na cidade. Ivan fez a proposta na forma de indicação à prefeita Sheila Lemos (União) e já discutiu o assunto com os secretários de Infraestrutura, Jackson Apolinário Yoshiura, e de Mobilidade Urbana, Luís Paulo Souza.
A discussão envolveu os aspectos técnicos e legais necessários para a implantação desse modelo de extensão temporária do passeio público, já adotado em diversas cidades brasileiras como forma de incentivar a convivência urbana e valorizar os espaços públicos.
A indicação sugere que a instalação, manutenção e remoção dessas estruturas poderá ocorrer tanto por iniciativa da administração pública quanto por solicitação de pessoas físicas ou jurídicas, sempre respeitando critérios técnicos e legais.
Outro ponto destacado na indicação é a garantia de acesso público irrestrito aos parklets. De acordo com o texto, fica vedada qualquer utilização exclusiva por parte de quem viabilizar a implantação ou manutenção do espaço, assegurando o caráter coletivo da iniciativa.
Para Ivan Cordeiro, a regulamentação dos parklets representa um avanço na forma de pensar a cidade. “Estamos tratando de uma solução que humaniza os espaços urbanos, incentiva o convívio social e ainda pode impulsionar o comércio local, sempre com organização e responsabilidade”, destacou o vereador.
Um parklet é uma extensão temporária da calçada que substitui vagas de estacionamento de carros por espaços de lazer, convivência e paisagismo. Essas estruturas funcionam como minipraças ou áreas de descanso, equipadas com bancos, mesas, jardins e bicicletários, promovendo a humanização urbana e incentivando o uso de espaços públicos por pessoas em vez de veículos.
