Direito de uso de terreno do campus de Conquista passa a pertencer de fato e de direito à Uesb

No último dia 18 de agosto, foi publicado no Diário Oficial do Estado o Termo Aditivo ao Termo de Cessão de Uso do imóvel que abriga a sede da Uesb, em Vitória da Conquista. Com esse documento, fica regularizado o direito real de uso, por parte da Universidade, de uma extensão de 130,02 hectares do campus universitário. O documento foi emitido pela Secretaria Estadual de Administração, com interveniência da Secretaria Estadual de Educação.

Essa era uma demanda antiga da instituição que, por não poder comprovar ter domínio sobre a área em que está instalada, sofria restrições no que se refere à captação de recursos externos para investimentos em infraestrutura. “A propriedade e o direito de uso da área do campus de Conquista estavam diluídos entre diferentes instituições públicas estaduais. Isso para a Uesb, ao longo de todos esses anos, sempre representou um entrave, porque a Universidade não podia captar recursos de outros entes que não do próprio Estado”, explica o reitor da Uesb, professor Luiz Otávio de Magalhães.

Com a dominialidade do terreno, a Uesb passa a ter plena capacidade de participar de diferentes editais para captação de recursos para investimento em infraestrutura no campus de Vitória da Conquista. Ainda conforme Luiz Otávio, esse momento representa o resultado de um trabalho intenso, que contou com a participação de vários atores. “Esse momento é o término de um processo muito longo, que envolveu os esforços de várias pessoas, de diferentes setores da universidade, negociações com a União, com a Assembleia Legislativa e com diferentes secretarias do Governo do Estado da Bahia”, ressaltou o reitor.

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Com texto e foto da Ascom/Uesb

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