OAB quer que prefeitura explique o que tem feito para prevenir incêndios em Vitória da Conquista
A Ordem dos Advogados do Brasil – Subseção de Vitória da Conquista, solicitou da Secretaria Municipal de Meio Ambiente esclarecimentos sobre ações da prefeitura em relação aos incêndios registrados recentemente em áreas da cidade e pede providências urgentes no combate aos mesmos, considerando que, segundo a Comissão de Direito Ambiental da OAB, estão devastando a flora e fauna conquistense.
Segundo presidente da comissão, Matheus Souza, “a OAB não se restringe a honrosa missão de defender os interesses da classe, mas também possui uma finalidade institucional, que se reveste de um verdadeiro mandato constitucional, consubstanciado na proteção do interesse público primário, sendo o meio ambiente um direito difuso e defendido em todas as esferas da OAB”.
Explica Matheus Souza que esses incêndios vêm se alastrando por áreas de relevante interesse ecológico para o município e para a região, haja vista a proximidade com nascentes e matas ciliares do Rio Verruga e Rio Catolé. A extensão das queimadas, como exemplo, na Avenida Presidente Vargas, mostra claramente que o Corpo de Bombeiros Militares necessita de auxílio. Ele registra que os incêndios estão se aproximando das residências, “podendo ceifar não só vidas relativas à flora e à fauna, mas também humanas”.
Por fim, o presidente da Comissão de Direito Ambiental da OAB destaca que foi publicado no Diário Oficial do Município do dia 15 de maio de 2018, o Plano de Manejo do Parque da Serra do Periperi, o qual fora devidamente aprovado através da Resolução nº 04 do Conselho Municipal de Meio Ambiente (COMMAM), prevendo, dentro da estrutura da equipe gestora, a existência de brigadistas de incêndio.
COM TEXTO E FOTOS DA ASSESSORIA DE IMPRENSA DA OAB VITÓRIA DA CONQUISTA
