Conquista | Dinheiro do Finisa está na Caixa. Liberação aguarda concorrência pública e licenciamento ambiental
A Prefeitura de Vitória da Conquista já tem à sua disposição os R$ 45 milhões do Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento (Finisa) obtidos em empréstimo junto à Caixa Econômica Federal. Depois de todos os procedimentos cumpridos até o contrato, que foi assinado, no dia 22 de dezembro do ano passado, pelo prefeito e pelo superintendente regional da Caixa, Ismael Boaventura, agora a prefeitura precisa cumprir duas etapas obrigatórias para poder ter acesso prático aos recursos do empréstimo: realizar as licitações para cada uma das etapas e apresentar as licenças ambientais respectivas.
Em resposta a e-mail do BLOG, enviado no último dia 25, a CAIXA respondeu em nota que “o contrato de Financiamento (FINISA) foi assinado em 22/12/2018 entre a CAIXA e o município de Vitória da Conquista (BA), no valor de R$ 45 milhões. O contrato prevê a execução de pavimentação e drenagem de vias (R$ 33,45 mi), construção de um parque público (R$ 5 mi) e ampliação do aterro sanitário (R$ 6,55 mi).”
“A CAIXA informa ainda que a liberação dos recursos ocorrerá após o município licitar as obras e apresentar cópia dos contratos de execução com as empresas, ordens de serviço e o licenciamento ambiental.”
Em pesquisa realizada no portal da prefeitura nesta quinta-feira (28) o BLOG constatou que a administração municipal ainda não lançou edital de licitação para nenhum dos projetos de pavimentação ou relativo ao parque da cidade e à revitalzação do Rio Verruga, apenas ocorreu a dispensa para que a Emurc realize a ampliação do aterro sanitário. Sobre o tema (aterro) está em andamento a concorrência 03/2018, que vai escolher a empresa responsável, entre outros serviços relacionados à limpeza pública, pela operação e manutenção do aterro sanitário. A abertura dos envelopes está marcada para o dia 20 de março.
O prefeito Herzem Gusmão já definiu que, além do aterro sanitário, o dinheiro do empréstimo será empregado na construção do Parque da Cidade, no projeto de revigoramento do Rio Verruga e em obras de drenagem e pavimentação no Loteamento Comveima 1 e em localidades da zona rural, como os povoados de Cabeceira e Itaipu, na região do distrito de José Gonçalves. Segundo Herzem, a zona rural será contemplada com investimentos de R$ 3,5 milhões de investimentos, cerca de 10% do total destinado no contrato a obras de pavimentação.
