Registros de ataques de cães fazem voltar debate sobre uso da focinheira

Os registros de recentes ataques de cães da raça pitbull começaram a estimular debates sobre os riscos da presença desses animais em locais público e de trânsito de pessoas. O caso do menino de cinco anos que foi atacado no Rio de Janeiro e salvo por um vizinho (que acabou sendo mordido), na quinta-feira passada (19), ganhou notoriedade, mas não foi o único este ano e nem este mês. No Rio, o jovem Patrick Ruas, que salvou a criança, disse que o pitbull já tinha sinais de ferimentos, que poderiam ser de maus tratos, e eximiu o animal de qualquer culpa.

Entre os registros, em Caxias do Sul, outro menino da mesma idade, sofreu mordidas na cabeça e no braço direito, dois dias antes. O ataque ocorreu dentro casa. A criança foi hospitalizada e ficou bem. O cão foi sacrificado.

No mês de novembro, clientes do Shopping Paralela ficaram revoltados porque uma mulher levou seu pitbull para passear no estabelecimento sem estar com focinheira. Quem vou a cena se assustou e reclamou com a direção do shopping. Segundo o site Varela Notícias, “a situação gerou ‘mal-estar’ e medo entre adultos e crianças”.

Em Vitória da Conquista, onde existe uma lei municipal determinando que os cães de raças como pitbull, rottweiler, doberman ou fila, devem ser levados por corrente e fazendo uso da focinheira, a preocupação passou a ser maior porque mais gente está levado cães para passear na reformada Avenida Olívia Flores. Muita gente teme uma reação inesperada dos animais.

Isso, apesar de especialistas e treinadores de cães de guarda dizerem que os bichos só reagem quando se sentem ameaçados ou sofrem agressões. A questão é que qualquer gesto brusco, um levantar de braços, pode ser entendido pelo cão como uma ameaça. Por isso, vários municípios adotaram regras para a circulação de cães por lugares públicos, como dos bichos serem levados por corrente presa à coleira e o uso de focinheira.

Em São Paulo há lei estadual determinando as condições para que algumas raças possam circular por vias públicas. O texto da lei 11.531/2003 diz que “a condução em vias públicas, logradouros ou locais de acesso público de cães das raças ‘pit bull’, ‘rottweiller’ e ‘mastim napolitano’, além de outras especificadas em regulamento [‘american stafforshire terrier e raças derivadas ou variações de qualquer das raças indicadas’], deverá ser feita sempre com a utilização de coleira e guia de condução” e alguma raças, além da guia curta de condução, devem usar enforcador e focinheira.

Quando a lei conquistense, de autoria do ex-vereador Miguel Felício (PCdoB), estava sendo debatida, no final dos anos 1990, o então radialista Herzem Gusmão dizia no programa Resenha Geral do Meio-Dia que considerava um crime as pessoas andarem na Olívia Flores levando cães para passear sem focinheira. Herzem alegava que havia riscos à integridade física e até à vida de quem passava pelo local. Hoje, prefeito de Vitória da Conquista, o que ele fará para que a lei seja cumprida?