Falta menos de um ano para o início da campanha oficial para eleição de prefeitos e vereadores

Falta menos de um ano para o início da campanha oficial para eleição de prefeitos e vereadores

Neste dia 24 de agosto faltam, provavelmente, 358 dias para o início oficial da campanha para eleição de prefeitos e vereadores, que acontece em 6 de outubro de 2024. Está dito provavelmente porque, embora desde 2016 o Tribunal Superior Eleitoral venha definindo durações diferentes para cada campanha, praticamente estabeleceu como data de largada o dia 16 de agosto.

Em 2016, quando ocorreram eleições municipais, o tribunal autorizou 48 dias da eleição, encerrando três dias antes da votação, que foi em 2 de outubro. Em 2018, a campanha para as eleições gerais (presidente, governador, senador, deputados federal e estadual) também começou no dia 16 de agosto e foi até 4 de outubro, três dias antes da eleição, que foi no dia 7, portanto, 50 dias de campanha.

A campanha de 2020 foi atípica em razão da pandemia da Covid-19. Foi liberada oficialmente mais tarde que nas eleições anteriores, a partir do dia 27 de setembro para ocorrer até 12 de novembro, total de 47 dias. A eleição para prefeito e vereadores foi no dia 15 de novembro.

Já em 2022, a eleição foi em 2 de outubro e desde o dia 16 de agosto a campanha (comícios, utilização de aparelhagem de sonorização fixa, propaganda paga na imprensa, distribuição de material gráfico, caminhada, carreata, passeata ou carro de som, etc., menos propaganda no rádio e na TV) durou 45 dias. A batalha nas ruas e na propaganda eleitoral foi até o dia 29 de setembro.

O calendário e as demais regras para a eleição do ano que vem devem ser divulgados em novembro deste ano. O TSE precisa esperar o fim do prazo que o Congresso Nacional tem para fazer alterações na lei eleitoral, que só podem acontecer até um ano antes da eleição, ou seja, até 5 de outubro. É o princípio da anualidade eleitoral, previsto na Constituição e que diz: “A lei que alterar o processo eleitoral entrará em vigor na data de sua publicação, não se aplicando à eleição que ocorra até um ano da data de sua vigência”.

Considerando que a eleição de 2024 acontecerá no dia 6 de outubro e que tem se tornado tradição começar a campanha oficial no dia 16 de agosto (2016, 2018, 2022), estaríamos a 358 dias do começo da movimentação eleitoral pública, com comícios (cada vez mais raros), carros de som (cada vez mais restritos), distribuição de santinhos, o tal corpo a corpo e as caminhadas (cada vez mais substituídas por carreatas), os atos que dão o significado mais comum de campanha. Mantida a data de 16 de agosto, que será uma sexta-feira, serão 49 dias de excitação, tensão e lábia gasta, quando o eleitor passa a ser o “rei da cocada preta”, o mais amado, o querido, a “razão de existir” dos políticos.

Três dias depois, no início da noite do domingo, 6 de outubro, a ansiedade dará lugar a explosões de alegria ou a rios de lágrimas.

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