Fabrício: o PT está contra, mas eu não desistirei do TCM
Ontem (7), o presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), deputado Adolfo Menezes (PSD), anunciou para hoje a abertura das inscrições à vaga do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) aberta com a aposentadoria do conselheiro Fernando Vita, em dezembro passado. Para se inscrever, o postulante precisa, no mínimo, da indicação de 13 parlamentares, ou da indicação da Mesa Diretora ou do seu presidente.
O deputado estadual Fabrício Falcão (PCdoB), um dos representantes de Vitória da Conquista na Assembleia Legislativa é um dos pré-candidatos à vaga no TCM. Em dezembro do ano passado, o partido dele oficializou a pré-candidatura. Fabrício já teve o nome em relação de prováveis candidatos a conselheiro duas vezes e nas duas desistiu da disputa. Na primeira, em 2021, para apoiar o ex-deputado federal Nelson Pelegrino (PT) e depois para apoiar Aline Peixoto, mulher do ex-governador e atual ministro da Casa Civil, Rui Costa.
Agora, ele diz que não desiste de novo. Fala em acordo e conversas feitas não apenas por Rui, mas também pelo governador Jerônimo Rodrigues, com o PCdoB, que, apesar de parceiro de primeira hora, nunca teve um indicado para vagas dos tribunais de contas da Bahia. O nome mais forte hoje é o do deputado Paulo Rangel, do PT de Paulo Afonso. Curiosamente, Rangel chegou a apresentar projeto de lei extinguindo o TCM, concentrando todas análises de contas de gestores municipais e estaduais no Tribunal de Contas do Estado (TCE). O paulo-afonsino tem o apoio de outros dois deputados que estavam na lista de possíveis candidatos: Roberto Carlos (PV), cuja base é Juazeiro, e Rogério Andrade (MDB), de Santo Antônio de Jesus.
Isso não incomoda Fabrício, que elogia os dois colegas, bem como elogia o ex-deputado Marcelo Nilo (Republicanos), que também retirou-se da disputa. O deputado do PCdoB só reclama da pressão do PT, mas garante que, apesar disso, vai até o fim desta vez. “Serei candidato. Apesar de a máquina petista ser pesada e radical e estar contra mim, eu vou sair candidato ao TCM”, assegurou ao BLOG, em mensagem de áudio enviada, ontem (7), por WhatsApp. “Eu vou tentar das três formas (de indicação), seja com assinaturas de cinco deputados da Mesa, seja com 13 deputados no geral ou com a assinatura do presidente Adolfo Menezes”, afirmou Fabrício.
Depois do carnaval
O documento oficial do Governo do Estado, comunicando a vacância no Tribunal de Contas dos Municípios e informando que cabe à Assembleia a indicação do nome, chegou oficialmente ontem na Alba e foi publicado na edição desta quinta-feira (8) do Diário Oficial do Estado (DOE).
“Acredito que a etapa de inscrições estará terminada entre os dias 19 e 20 deste mês. Definidas as candidaturas, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) fará a avaliação dos nomes, da conformidade constitucional e das qualificações técnicas dos candidatos e a sabatina de cada um. A nossa expectativa é que até o final deste mês teremos o nome do próximo integrante do conselho de contas das cidades”, prevê Adolfo Menezes.
Para ser eleito conselheiro, em votação secreta, será necessária a obtenção de, no mínimo, 32 votos. Caso nenhum dos candidatos alcance esse quórum, poderão ser realizados até três escrutínios, com os dois mais votados disputando a preferência do colegiado parlamentar. Ao fim do processo, caso nenhum dos candidatos alcance a maioria absoluta dos votos, a escolha será encerrada. Novas inscrições serão abertas, mas os postulantes desta primeira rodada não mais poderão se candidatar.
