Memória | A guerra surda da eleição que (ainda) não terminou

O artigo foi escrito em 2005 para ser publicado no jornal Hoje, de propriedade do jornalista e advogado Paulo Nunes, que circulou com edição impressa por 23 anos, de 1990 até 2013. Mas, acabei por não entregar o disquete ao editor e o texto ficou esquecido em uma pasta de computador. Esta semana, ao pesquisar sobre dados da eleição de 2004, encontrei o arquivo. Resolvi publicar agora, considerando que, como escrevi na semana passada, a eleição de prefeito de Vitória da Conquista volta aos tribunais, 20 anos depois.

Dia 3 de outubro de 2004, são mais ou menos sete da noite, uma pequena multidão aglomerada em frente ao comitê de campanha do PT, na Olívia Flores, dá início à festa de comemoração pela reeleição do prefeito José Raimundo, com pouco mais de 14 mil votos à frente do candidato do PFL, Coriolano Sales.

Em algum lugar da cidade, Coriolano e seu staff começam a analisar as razões da derrota – naquele momento não mais surpreendente -, numa campanha em que ele começara com uma diferença de quase 40 pontos percentuais sobre o candidato do PT, segundo as pesquisas. Diz-se que, antes da votação, já tinha gente na coordenação do PFL fazendo a lista com os nomes de quem entraria e de quem sairia da Prefeitura após a fragorosa vitória que se previa quando o mês ainda era julho.

22 de fevereiro de 2005. Para a maioria do eleitorado, a campanha e a eleição são assuntos do passado. José Raimundo está no cargo de prefeito e Coriolano Sales continua seu mandato de deputado federal, considerado profícuo, apesar de ele fazer parte do baixo clero, como, aliás, 70% da Câmara, incluindo, para ser justo, Guilherme Menezes, do PT e principal adversário de Coriolano Sales aqui em Vitória da Conquista.

A eleição de prefeito em Vitória da Conquista, no entanto, não se definiu ainda. Corre quase surda na Justiça Eleitoral*. Disso pouco se fala. Coriolano só comenta sobre a ação com os que têm acesso ao seu escritório, no apartamento onde mora, no edifício Primavera, no centro da cidade. E José Raimundo só trata do tema com seus principais assessores e com os advogados, que têm a missão de responder aos processos movidos pelo PFL e pela coligação de Coriolano Sales.

Como em Conquista o rádio é a única imprensa que fala, literal e mente, nas duas emissoras de rádio que assumiram posições, os dois lados usam estratégias bem distintas – e não poderia ser diferente – em relação à ação que está em análise no Tribunal Regional Eleitoral (TRE).

Herzem, que faz de seu programa uma trincheira petista (ou governista, na opinião de alguns) não toca no assunto. Ali, a eleição já acabou e não há chorumelas. A mãe de Pantanha, que seria alguém disposto a contrariar o radialista, nem passa perto do programa.

Já na Rádio Clube, onde o jornalista Paulo Nunes, editor deste jornal HOJE, faz o programa Tribuna Livre, a eleição está longe de terminar. Ou perto, já que Paulo é um dos que acreditam que José Raimundo não ficará no cargo por muito tempo, pois os processos seriam “escabrosos e de defesa insustentável”. O Tribuna Livre é uma espécie de bastião coriolanista. A Resenha Geral o forte da resistência petista.

Informação concreta, oficial, posicionamento dos envolvidos, os candidatos, o prefeito reeleito, o deputado derrotado, nada, nenhum deles fala. E a cidade continua dividida.

Quem ouve a Rádio Clube e Paulo Nunes até tem alguma ideia do andamento da ação, já que o radialista quer que Coriolano ganhe e não deixa o tema esfriar. E muita gente ouve o programa como uma torcida e acompanha o processo como uma novela, um “big brother” do rádio em que o “paredão” tem José Raimundo e Coriolano Sales.

Quem ouve Herzem só sabe de Guilherme, José Raimundo e Waldenor, e esses, estrategicamente, nem abrem a boca para falar da ação. No programa Resenha Geral, cada dia mais evangélico, essa história de processos na Justiça Eleitoral já foi exorcizada.

O que se ouve pelos bastidores é que o PT, José Raimundo, Guilherme, Waldenor e os demais do alto clero petista local – que entre eles são chamados de “capas pretas” – não estão assim tão tranquilos.

A batelada de processos e documentos que a coligação de Coriolano Sales apresentou – e ainda apresenta – à Justiça Eleitoral exige cuidados, recomendações, esforços intelectuais e uma substancial preocupação. Se os erros e ilegalidades alegados pelo candidato carlista forem acatados em todas as instâncias judiciais, o PT pagará por um tempo prolongado. Se perder, o poder dificilmente voltará na próxima eleição (2008).

Do lado pefelista, fica-nos a parecer que embora Paulo Nunes e tantos outros da torcida de Coriolano acreditem com toda força que a derrota nas urnas será revertida, essa não seria a mesma fé do líder do grupo (se é que este tem alguma fé). O deputado Coriolano Sales parece estar com um pé atrás e age como se o negócio não fosse com ele. Está na moita.

Se der, ele assume a Prefeitura carregado nos ombros dos que votaram nele e talvez uns a mais, convertidos que seriam pelo milagre do poder. Ou, caso contrário, em que ainda creem os quase 71 mil eleitores que votaram em José Raimundo, eu incluído, o PFL terá que rever seu futuro porque o presente estará comprometido pela segunda derrota de seu candidato na mesma eleição.

Os dois lados, aqui entendidos os líderes, mantêm silêncio. Coriolano, talvez, porque receie queimar-se de vez se os processos se definirem sem o efeito esperado; o PT certamente preocupado com a governabilidade: se essa história de processo crescer, complicar-se, não é improvável que o governo municipal perca alguma autoridade, com prejuízos, inclusive, na arrecadação de impostos.

Mas, e o povo, cara pálida, quem lhe dirá o que realmente ocorre nos tribunais?

(* O processo corre sob segredo de justiça, embora seja algo do interesse de todos, absolutamente fundamental para a coletividade, já que se trata da definição de uma eleição e de quem administrará o município onde vivemos).

Atualização: A ação judicial relativa à eleição para prefeito de Vitória da Conquista de 2004 só foi decidida em 2008, na boca da eleição daquele ano. Foram quase quatro anos de uma expectativa aflitiva para os grupos políticos da época. 

O prefeito eleito na eleição, com 70.759 votos, foi perdedor no TRE e recorreu ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A eleição conquistense baixou em Brasília e lá ficou mais um ano e meio. No dia 27 de maio de 2008, faltando menos de cinco meses para a nova eleição, o TSE decidiu por manter o mandato de Zé Raimundo.

Por 4 votos a 3, os ministros entenderam que o governo federal, do mesmo partido do então candidato, ter liberado recursos para obras no município durante o período vedado, ou seja, três meses antes das eleições, podia ser caracterizado como abuso do poder político, mas não teria a comprovação de desvio de dinheiro.

A ação movida por Coriolano Sales, que teve 56.732 votos no dia 3 de outubro de 2004, foi indeferida em Vitória da Conquista, por decisão do juiz Clarindo Lacerda Brito. O candidato recorreu ao TRE-BA e seu pleito prosperou, por 4 votos a 2 (o presidente da corte, desembargador Carlos Alberto Dutra, se declarou impedido de votar por questões de foro íntimo), isso mais de dois anos após a eleição, em 19 de novembro de 2006.

No tempo em que a ação esteve sendo analisada pelos tribunais, Zé Raimundo manteve-se no cargo e continuou até 31 dezembro de 2008. Mas, na cidade, enquanto desembargadores e ministros definiam como votar, os eleitores dos dois lados, que já haviam votado quase quatro anos antes, perguntavam o que poderia acontecer e quando. A resposta demorou.