Pesquisa | Quem deve ser o presidente da Câmara, que assumirá a Prefeitura se houver nova eleição para prefeito? Vote

Pesquisa | Quem deve ser o presidente da Câmara, que assumirá a Prefeitura se houver nova eleição para prefeito? Vote

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Para contextualizar: em julgamento encerrado no dia 23 de setembro, o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) acolheu recurso apresentado pela coligação de Waldenor Pereira (PT) e pelo candidato Marcos Adriano (Avante), e indeferiu a candidatura da prefeita Sheila Lemos (União) por considerá-la inelegível, com base na vedação constitucional a pessoas da mesma família serem eleitas para um terceiro mandato de prefeito.

Depois da eleição, quando teve 58,83% dos votos, Sheila recorreu ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) pedindo a reversão da decisão do tribunal baiano. O recurso ainda está sob análise do relator, ministro André Ramos Tavares, e não tem data para ser analisado pelo plenário.

As opções de resultado do julgamento dos sete ministros são:

  • a proclamação da vitória da prefeita;
  • a proclamação da vitória de Waldenor Pereira (PT), embora esta seja uma esperança apenas remota de uma parte dos eleitores do petista;
  • a realização de uma nova eleição para prefeito de Vitória da Conquista.

Se o TSE decidir que o TRE está certo, uma nova eleição deve ser marcada no prazo de 20 a 40 dias da publicação do acórdão. Por isso, a eleição da presidência da Câmara de Vereadores assume grande importância: um vereador será prefeito tampão, por um período que não dá para prever.

Se a decisão sair no início de novembro ainda é possível ter a eleição este ano. Neste caso, o presidente da Câmara assumirá se o resultado depender de um segundo turno, a se realizar no ano que vem.

Se a decisão do TSE sair no fim de novembro é provável ter o primeiro turno no início de janeiro e, neste caso, o vereador assumirá pelo período da eleição.

Se o TSE responder mais perto do fim do ano (o recesso judicial começa no dia 20 de dezembro), tudo ficará para 2025 e o presidente da Câmara Municipal ficará no cargo de prefeito até que seja escolhida a pessoa que governará Vitória da Conquista até 31 de dezembro de 2028.

Entra nessa conta o tempo que o TRE levar para organizar o pleito, ou seja o prazo de 20 a 40 dias, mais o tempo que durar a eleição (que poderá ter dois turnos, a depender da votação no primeiro).

Para saber quem os leitores acham que seria o melhor nome para presidente da Câmara de Vereadores, considerando a missão da interinidade no cargo de prefeito de Vitória da Conquista, o BLOG realizará uma pesquisa desta terça-feira (29) até o dia 3 de novembro. Clique no link abaixo, e vote. São apenas duas questões. Por favor, responda às duas, levará alguns segundos.

PESQUISA SOBRE ELEIÇÃO DO PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES

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