Câmara rejeita criar ‘dia municipal em defesa da democracia’ e cria ‘dia desperta Débora’; veja outras 100 datas criadas em Conquista

O plenário da Câmara de Vereadores de Vitória da Conquista rejeitaram, na sessão de ontem (7), projeto de lei que criava o dia da defesa da democracia, a ser comemorado no dia 8 de janeiro de cada ano, como memória aos atos ocorridos naquele dia de 2023, em Brasília.

Na justificativa ao projeto, a autora do projeto, vereadora Márcia Viviane Sampaio (PT), destaca que ja tramita na Câmara dos Deputados projeto propondo o Dia Nacional da Defesa da Democracia, demonstrando a relevância dessa iniciativa para todo o país. Segundo Viviane, a criação da data fortaleceria a cultura democrática e incentivaria a reflexão sobre a importância da participação cidadã na vida política e social.

Mesmo assim, e com parecer favorável da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, a maioria dos vereadores que formam a bancada de situação votou contra e a proposta foi rejeitada. Os votos pela rejeição foram de Adinilson Pereira (União); Edivaldo Ferreira Júnior (PSDB), Edjaime Bibia (União), Hermínio Oliveira (PP), Lara Fernandes (Republicanos), Márcio de Vivi (PSD), Natan da Carroceria (Avante), Nelson de Vivi (PSDB), Paulinho Oliveira (PSDB) e Subtenente Muniz (PDT).

A vereadora autora do projeto não pôde comparecer a sessão, mas diz que a derrubada do projeto não se deu porque ela estava ausente . “Infelizmente, a questão da reprovação é muito mais profunda!”, avalia Viviane

Na mesma sessão, quatro projetos criando datas comemorativas foram aprovados, dois em primeira votação e dois em definitivo, todos de autoria do vereador Adinilson Pereira. Os dois que já serão enviados à prefeita Sheila Lemos (União) para sanção criam o dia do agente de saúde, 25 de outubro; e dia municipal do desperta Débora, “mães de joelhos, filhos em pé”, 20 de maio. Ainda terão mais uma votação os projetos de Adinilson criando os dias municipais da citricultura, 27 de maio, e do líder comunitário, 6 de março.

Com o papel de elaborar as leis municipais, discutir e votar projetos enviados pela prefeita e fiscalizar a atuação do Executivo, os vereadores também fazem indicações de serviços e obras, dão nomes a logradouros (ruas, avenidas, praças), destinam a pessoas, empresas e instituições moções de aplauso, repúdio ou pesar, dão títulos de cidadania honorária e criam datas comemorativas.

E no cumprimento dessa última prerrogativa a Câmara Municipal tem sido produtiva. O BLOG pesquisou as propostas aprovadas desde 2015 e encontrou 100 datas datas ou semanas comemorativas ou dedicadas a um tema ou setor da sociedade, com destaque para os temas de saúde e religiosos.

Mas, a proeza municipal vai além de criar datas comemorativas que não existem, proporcionando a oportunidade de lembrança, celebração ou realização de eventos de conscientização. Datas que já existem no calendário nacional (portanto, valem para municípios) ou estadual, ganham o seu dia local, porque o critério, no geral da Casa Legislativa Municipal é mandar a mensagem para grupos ou setores sociais (às vezes para poucas pessoas), por objetivos eleitorais.

Assim é que a Câmara de Vitória da Conquista já aprovou o dia das mães e o dia dos pais municipais, por exemplo. A lei 1.937, de 26 de setembro de 2013, assinada pelo então prefeito Guilherme Menezes, que cria o Dia dos Pais, diz em seu primeiro artigo: Fica instituído no calendário oficial do Município de Vitória da Conquista o Dia dos Pais. O artigo 2º não define o dia, mas a semana: A data será comemorada anualmente na 2ª semana de agosto. segunda semana de agosto, provavelmente domingo.

A a lei 2.002, de 22 de outubro de 2014, cria o Dia das Mães no município. Tem o mesmo número de artigos e só difere na data: 2ª semana de maio. (Entende-se que pode ser qualquer dia, entre 8 e 14. No calendário nacional é o segundo domingo de maio, bem específico).

O vereador que mais aprovou projetos criando datas comemorativas foi Luís Carlos Dudé, com 17; depois Adinilson Pereira, com 10; Delegado Marcus Vinicius, 10; Valdemir Dias, 9; Lúcia Rocha, 6; Nildma Ribeiro, 6; Márcia Viviane, 5; Nildo Freitas, 5; Ricardo Babão, 5; Alexandre Xandó, 3; Ivan Cordeiro, 3; Luciano Gomes, 3; Sidnei Oliveira, 4; Chico Estrella, 2; Coriolano Moraes, 2; Gilzete Moreira, 2; Rodrigo Moreira, 2; Subtenente Muniz, 2; Danilo Kiribamba, 1; Dênis do Gás, 1; Fernando Vasconcelos, 1; Gilmar Ferraz, 1; Hermínio Oliveira; 1;

100 DIAS OU SEMANAS COMEMORATIVAS APROVADAS NOS ÚLTIMOS 10 ANOS

(Na ordem em que foram aprovadas, da mais recente à mais antiga)