Audiência pública na Câmara de Vereadores debate destinação da área do antigo aeroporto, com participação do superintendente da SPU
O futuro da área do antigo Aeroporto Pedro Otacílio Figueiredo será o assunto de uma audiência pública na Câmara Municipal de Vitória da Conquista, nesta quinta-feira (18), às 19h00. Iniciativa do vereador Alexandre Xandó (PT), a atividade contará com a presença de Otávio Alexandre Freire, superintendente da Secretaria do Patrimônio da União (SPU) na Bahia, que participa do debate sobre a importância da integração entre União, municípios e sociedade civil na destinação de áreas públicas.
O projeto de ocupação do terreno do antigo aeroporto conquistense faz parte do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) da Presidência da República, no qual se inclui o Programa Imóvel da Gente. Segundo o vereador petista, o Imóvel da Gente é uma iniciativa que busca dar nova função a imóveis ociosos da União (como prédios desocupados e terrenos) voltando-os a políticas públicas prioritárias, como habitação, saúde, educação, cultura e reforma agrária. O objetivo é democratizar o uso do patrimônio público, garantindo desenvolvimento urbano sustentável e inclusão social.
A área do antigo aeroporto está localizada na Avenida Paraná, no bairro Brasil, uma das regiões mais importantes e movimentadas da cidade. Sem uso, o espaço representa um desperdício com prejuízo para a população, de acordo com Xandó. Destinar o local a projetos de interesse coletivo pode transformar a região em um polo de desenvolvimento social e urbano, avalia o parlamentar.
A audiência contará ainda com as presenças de autoridades, especialistas e representantes de movimentos sociais, fortalecendo o debate sobre o papel do patrimônio público na construção de uma cidade mais justa e inclusiva, diz o convite.
PPI
Em março de 2024, a Secretaria do Patrimônio da União e o Governo do Estado da Bahia assinaram o Acordo de Cooperação Técnica nº 25/2024, que tem por objeto a definição de requisitos, modelos e diretrizes para a elaboração de proposta de empreendimento de múltiplos usos para o imóvel da União denominado Antigo Aeroporto de Vitória da Conquista, com objetivo de maximizar o número de unidades habitacionais de baixa renda e otimizar a instalação dos equipamentos públicos, conforme os indicadores socioeconômicos da área.
