Coluna de Ronnie Peterson | A coragem política da Prefeitura e da Câmara de Vereadores de Vitória da Conquista

Ronnie Peterson é advogado, se assume como quase historiador e quase filósofo e ativista por uma política verdadeiramente democrática.

Quase sempre é necessário ao político o “timing” para propor medidas impopulares. Ler qual é o sentimento das pessoas sobre determinadas situações é essencial para evitar “enfiar os pés pelas mãos”, ditado popular que parece ser adequado para o momento.

Durante os últimos meses, culminando em uma votação unânime, a Câmara dos Deputados aprovou a isenção de imposto de renda para o cidadão que receba até 5 mil reais de vencimentos. O projeto prevê ainda, uma redução gradual para pessoas que recebem até R$ 7.350,00. Além disso, a compensação tributária deverá ser através da tributação de altos salários e rendimentos, que ainda carecem de regulamentação adequada.

A unanimidade da votação revela que os congressistas perceberam o grande apelo popular da proposta, aliado às manifestações de dias atrás que levaram o Senado a interromper o projeto aprovado pelos deputados federais, chamado popularmente de PEC da Blindagem.

Em meio à toda essa situação, quando há um certo clamor por mudanças positivas, a Prefeitura de Vitória da Conquista encaminhou à Câmara de Vereadores um projeto visando aumentar ainda mais a arrecadação municipal. O projeto visa modificar as alíquotas da COSIP, contribuição de custeio da iluminação pública. Se aproveita da possibilidade legal de incluir itens de mobilidade urbana, fiscalização e outras melhorias na referida taxa.

O problema é que para diversos setores da sociedade, a mudança significará um aumento na conta de energia elétrica, tornando a medida altamente impopular.

No mesmo sentido, a Câmara de Vereadores, justamente na mesma época, tenta pautar a inclusão de auxílio alimentação para vereadores, no valor sugerido de R$ 1.800,00, ou seja, acima de um salário mínimo, indo de encontro à moralidade do serviço público.

Em que pese estar revestido de legalidade, pois o auxílio já é pago aos servidores, tanto no Município quanto na Câmara, o projeto parece ser uma afronta ao momento conturbado por qual a política, como um, todo está passando, especialmente por propor um benefício que é visto pelas pessoas, muito por conta do valor proposto, como mais um privilégio da classe política.

Ambos os poderes públicos do município parecem ter se deslocado para fora do ambiente em que estão. Prefeitura e Câmara deixaram de dialogar com a população para evidenciar uma desconexão com a realidade. Como dito no início, perderam o “timing”, do momento ideal para pautar projetos impopulares.

Na contramão do sentimento comum, de que já pagamos impostos demais o Município empurra ao cidadão o investimento em supostas melhorias na mobilidade urbana, condicionadas à aprovação do projeto, valendo-se de sua maioria no legislativo, incluindo vereadores da oposição que foram favoráveis à mudança.

A Câmara ensaia um suposto arquivamento, por hora momentâneo, do auxílio alimentação, o que já demonstra uma certa preocupação com a repercussão negativa que o projeto tem deixado nas pessoas.

De qualquer forma, após muita polêmica e intensos debates nos meios de comunicação e nas esquinas, em breve o projeto do Município será votado em definitivo, será um bom termômetro, a partir de como a sociedade irá receber o resultado, para que a Câmara volte novamente a discutir sua pauta, igualmente impopular, afinal como escreveu Maquiavel: “Eu creio que um dos princípios essenciais da sabedoria é o de se abster das ameaças verbais ou insultos“.

Texto revisto pelo autor.

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