Visando a melhoria da segurança na rede municipal ensino, Prefeitura de Vitória da Conquista lança Programa Escola + Segura
Há pouco duas semanas, um episódio de violência na Escola Municipal Paulo Setúbal, no distrito de Inhobim, gerou grande repercussão. Duas adolescentes brigaram fora da escola, mas uma delas resolveu fazer um acerto de contas com a colega, que estudava no turno oposto. Ela entrou na escola dizendo que ia buscar um documento na secretaria, mas a intenção era agredir a outra.
O assunto acabou em blogs, alguns noticiaram que a pessoa que entrara na escola era um estranho, denunciando uma suposta falta de controle na portaria, o que foi negado pela direção da Paulo Setúbal. O incidente, no entanto, serviu para reforçar a preocupação com a segurança nas unidades de ensino da rede municipal, onde não são raros os episódios de brigas e violência entre alunos.
Em razão desses situações semelhantes à de Inhobim e pensando também em possíveis ameaças de fora para dentro à segurança dos estudantes, a prefeita Sheila Lemos (União) instituiu, por decreto, o Programa Escola + Segura, com o objetivo de estabelecer um ambiente escolar mais seguro e tranquilo para toda a comunidade educacional.
Para a prefeita, além das ações da Secretaria Municipal de Educação (Smed) é importante a união de esforços para enfrentar os desafios contemporâneos da área. “Sabemos que as demandas atuais por segurança exigem ações proativas e integradas. Por isso, ao instituir o ‘Escola + Segura’, estamos promovendo uma verdadeira cultura de paz, respeito e colaboração em toda a nossa comunidade escolar. É um projeto que envolve infraestrutura, capacitação e, principalmente, a conscientização, contando com a parceria fundamental das famílias e das forças de segurança. Queremos que cada escola seja um refúgio de aprendizado e tranquilidade”, afirmou Sheila Lemos.
De acordo com o secretário municipal de Educação, Edgard Larry, o Escola + Segura foi pretende reduzir a incidência de atos de violência e indisciplina no ambiente escolar. Para que o objetivo seja alcançado, o programa prevê fortalecer a comunicação e a articulação entre a escola, alunos, pais, responsáveis e autoridades; promover a conscientização sobre segurança, cultura de paz e resolução não violenta de conflitos; capacitar a equipe escolar para lidar com situações de risco e emergência e implementar e aprimorar medidas de segurança na infraestrutura física das unidades escolares.
Para a concretização do projeto, será feito o Diagnóstico e Mapeamento de Riscos, com um levantamento das vulnerabilidades de cada unidade escolar e a identificação de pontos críticos e potenciais ameaças. Também haverá intervenções na infraestrutura, com a instalação e/ou manutenção de cercas, muros, portões, melhorias na iluminação interna e externa, instalação de sistemas de monitoramento por câmeras e controle de acesso à escola. Outra estratégia será a capacitação e o treinamento através de cursos, palestras e simulados sobre primeiros socorros, prevenção de conflitos, gerenciamento de crises e uso de equipamentos de segurança para a equipe escolar.
Também vão acontecer ações pedagógicas e de conscientização por meio do desenvolvimento de projetos educativos sobre cultura de paz, respeito, resolução não violenta de conflitos, segurança digital, bullying e cyberbullying, além da criação de canais de denúncia anônimos. A ideia é que haja parceria e integração com o estabelecimento de canais de comunicação permanentes entre as Forças de Segurança Pública, o Conselho Tutelar e a Secretaria Municipal de Saúde (SMS), bem como a realização de reuniões periódicas com pais e responsáveis. Por fim, serão criados protocolos de segurança através da elaboração de um manual de procedimentos para diferentes situações de emergência, além da definição de fluxos de comunicação em caso de incidentes.
Dentro da proposta, a Guarda Civil Municipal fornecerá apoio e suporte à execução das atividades de segurança nas unidades escolares, incluindo a responsabilidade pela promoção do controle do Centro de Comando e Operação. Segundo o texto, “as forças de segurança pública do Município prestarão apoio técnico, realizarão palestras e, quando necessário, efetuarão rondas ostensivas nas proximidades das unidades escolares, em colaboração com a Guarda”.
