A dignidade no outono da vida: o Benefício de Prestação Continuada (BPC) como imperativo ético e social. Coluna de Ronnie Peterson
Ronnie Peterson é advogado, se assume como quase historiador, quase filósofo e ativista por uma política verdadeiramente democrática
A maturidade de uma civilização pode ser medida pela forma como ela trata seus membros mais vulneráveis, especialmente aqueles que já atravessaram o inverno da produtividade laboral. No Brasil, essa medida passa, obrigatoriamente, pela compreensão do papel do Benefício de Prestação Continuada (BPC). Mais do que um item orçamentário, o BPC representa o último bastião de dignidade para milhares de idosos que, embora tenham trabalhado a vida inteira, não conseguiram preencher os requisitos de contribuição formal exigidos pela previdência.
Ao longo das décadas, o motor da economia brasileira foi alimentado por mãos que a burocracia estatal muitas vezes não enxerga. Estamos falando da trabalhadora doméstica que criou os filhos de outrem enquanto negligenciava o cuidado com os seus; do pedreiro cujas costas ergueram os edifícios de luxo da cidade, mas que nunca teve a carteira assinada; do trabalhador da limpeza urbana e dos prestadores de “bicos” que viveram na corda bamba da informalidade.
Essas pessoas não deixaram de contribuir para o país. Pelo contrário, sua contribuição foi direta e física, permitindo que o custo de vida nas cidades se mantivesse e que as infraestruturas fossem erguidas. No entanto, sob a ótica rígida das regras atuais de aposentadoria, o tempo de serviço dessas mãos calejadas é muitas vezes reduzido a zero por falta de guias de recolhimento pagas. Para eles, o BPC não é uma “ajuda”, mas o reconhecimento tardio de uma dívida social histórica.
Atualmente, assistimos a um crescente coro que clama pela redução de despesas governamentais através do corte ou da restrição de benefícios sociais. Esse pensamento, focado exclusivamente no equilíbrio fiscal de curto prazo, ignora a dimensão humana e o impacto devastador que a ausência de uma renda mínima causa na saúde pública e na segurança familiar. Do lado de quem defende aqueles que necessitam do BPC, quase como um coro único, está a deputada Heloisa Helena, que enxerga as artimanhas que vem limitando cada vez mais o acesso ao benefício.
Aqueles que enxergam apenas o “rombo” no orçamento falham em perceber que o dinheiro destinado ao BPC circula imediatamente na economia local — na farmácia do bairro, no pequeno mercado, no pagamento do aluguel. Cortar esse benefício em nome da austeridade é, na prática, condenar o idoso à mendicância e ao isolamento. É escolher o rigor técnico em detrimento da ética do cuidado.
O conceito de “cuidado com o outro” deve ser o norteador das políticas públicas. O envelhecimento não deve ser um período de desespero e fome. Quando garantimos um salário mínimo ao idoso de baixa renda, estamos afirmando que a sua vida tem valor intrínseco, independentemente de sua capacidade atual de produzir capital.
A previdência social no Brasil cumpre um papel redistributivo essencial. Punir o idoso que viveu na informalidade — muitas vezes por falta de opção em um mercado de trabalho excludente — é uma forma de violência institucional. É necessário que o debate público supere a dicotomia rasa entre “gastos” e “investimentos” e compreenda que a proteção social é o que nos impede de regredir à barbárie.
TEXTO REVISADO PELO AUTOR
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