Prefeita assina adesão de Vitória da Conquista a programa ligado à ONU que prevê cidades inclusivas, seguras, resilientes e sustentáveis até 2030

A prefeita Sheila Lemos (União) assinou nesta segunda-feira (11) a adesão de Vitória da Conquista à iniciativa “Construindo Cidades Resilientes” (MCR2030), coordenado pelo Escritório das Nações Unidas para a Redução do Risco de Desastres (UNDRR).

De acordo com o UNDRR, a iniciativa Desenvolvendo Cidades Resilientes 2030 (MCR2030) é um esforço multissetorial que promove a resiliência local por meio da defesa de políticas públicas, do compartilhamento de conhecimento e experiências e do estabelecimento de redes de aprendizagem entre cidades. Simultaneamente, fortalece as capacidades técnicas, conecta os diversos níveis de governo e promove parcerias estratégicas.

Segundo a Secretaria Municipal de Comunicação (Secom), um dos pontos centrais da carta de compromisso é a garantia de que os planos de desenvolvimento urbano da cidade passem a ser informados pelo risco e guiados por uma estratégia clara de monitoramento e metas concretas.

A iniciativa oferece orientação e apoio para aprimorar que os municípios possam compreender sobre redução de riscos e resiliência, fortalecer o planejamento para redução de riscos e construir resiliência e tomar medidas oportunas para avançar nesse roteiro rumo à resiliência.

Ao aderir, o Município compromete-se formalmente a aplicar os dez Princípios Essenciais para a resiliência e a seguir o roteiro da iniciativa, que inclui a realização de avaliações periódicas de etapa e o enfrentamento dos desafios específicos identificados em cada fase da jornada de resiliência.

Ainda de acordo com a Secom, para isso, o município adotará ações participativas e multissetoriais, envolvendo diversas áreas do governo e a sociedade civil na construção de uma cidade mais preparada.

OS 10 COMPROMISSOS DA CIDADE RESILIENTE

1. Organizar-se para a resiliência a desastres
Implementar uma estrutura organizacional com liderança forte e coordenação clara de responsabilidades. Estabelecer a Redução do Risco de Desastres (RRD) como uma consideração central em todo o Plano Estratégico da cidade.

2. Identificar, compreender e utilizar cenários de risco
Manter dados atualizados sobre riscos e vulnerabilidades. Elaborar avaliações participativas de risco para servirem de base ao planejamento do desenvolvimento urbano e às metas de longo prazo da cidade.

3. Reforçar a capacidade financeira para a resiliência
Elaborar um plano financeiro abrangente que avalie os impactos econômicos de desastres. Identificar e desenvolver mecanismos financeiros (como fundos de seguro e reservas) para apoiar atividades de resiliência e recuperação.

4. Promover o desenvolvimento urbano resiliente
Implementar um planejamento urbano baseado na avaliação de riscos e nas informações mais recentes, priorizando a proteção das populações vulneráveis. Aplicar e fazer cumprir rigorosamente regulamentos de construção realistas e que levem em consideração os riscos.

5. Proteger as zonas de amortecimento naturais
Identificar, proteger e monitorar ecossistemas (por exemplo, zonas úmidas, florestas e manguezais) dentro e ao redor da cidade. Promover seu uso para a redução de riscos naturais e adaptação às mudanças climáticas.

6. Fortalecer a capacidade institucional
Avaliar as capacidades do governo local, do setor privado, da academia e das organizações da sociedade civil para a RRD (Redução do Risco de Desastres). Identificar lacunas institucionais e realizar treinamentos para fortalecer a capacidade geral de resiliência.

7. Compreender e fortalecer a capacidade da sociedade
Identificar e promover a conexão social e uma cultura de ajuda mútua. Aproveitar iniciativas comunitárias, programas governamentais e canais de comunicação multimídia para manter o público informado e conectado.

8. Aumentar a resiliência da infraestrutura
Desenvolver uma estratégia para a manutenção e proteção contínuas de infraestruturas críticas (ex.: água, energia, estradas e hospitais). Desenvolver infraestruturas de mitigação de riscos em áreas de alta vulnerabilidade.

9. Garantir preparação e resposta eficazes
Criar e atualizar regularmente planos de preparação e evacuação. Conectar-se com sistemas de alerta precoce e aumentar a capacidade de gestão de emergências para que a cidade possa agir rapidamente.

10. Acelerar a recuperação e reconstruir melhor
Estabelecer estratégias de recuperação, reabilitação e reconstrução pós-desastre. Garantir que essas estruturas pós-desastre estejam alinhadas com as metas de longo prazo para proporcionar um ambiente urbano mais seguro e melhorado.