Chuvas recentes não foram suficientes para combater efeitos prolongados da seca e prefeita declara emergência na zona rural de Vitória da Conquista

Por decreto publicado no Diário Oficial do Município (DOM) nesta quarta-feira (6), a prefeita Sheila Lemos (União) declarou situação de emergência nas áreas dos distritos de Bate-Pé, Dantilândia, Inhobim, São Sebastião, Cabeceira do Jiboia, São João da Vitória, Cercadinho, Iguá, Veredinha, Pradoso e José Gonçalves por causa da estiagem.

De acordo com o decreto, as precipitações têm sido escassas na zona rural desde o ano de 2015 e mesmo que venham a ocorrer chuvas de forma mais intensa, como as registradas este ano, a manutenção da média histórica não será suficiente para combater os efeitos da seca. As aguadas que fornecem água para os animais encontram-se, na sua maioria, com nível baixo e as reservas para abastecimento humano estão se esgotando ou já se esgotaram em muitos locais.

A Prefeitura destaca que a estiagem tem causado grandes estragos e perdas para os agricultores, impedindo o plantio e a formação de pastagens para os animais, prejudicando a pecuária de corte e de leite, bem como a ovinocaprinocultura da região. A insuficiência de chuvas não permite o desenvolvimento das pastagens e reposição dos mananciais, tendo como consequência a falta de forragem e água suficiente para manutenção do rebanho e abastecimento humano.

A declaração de emergência permite a dispensa de licitações as aquisições dos bens necessários ao atendimento da situação e para as parcelas de obras e serviços que possam ser concluídas no prazo máximo de um ano. A Defesa Civil Municipal poderá convocar voluntários para reforçar as ações de resposta aos desastres e a realizar campanhas de arrecadação de recursos, junto à comunidade, com o objetivo de facilitaras ações de assistência à população afetada pelo desastre.

O decreto assinado pela prefeita considera recomendação da Coordenadoria Municipal de Defesa Civil (Compdec), com base em levantamentos junto à Superintendência Baiana de Assistência Técnica e Extensão Rural (Bahiater), órgão técnico do governo da Bahia, e entre os habitantes e produtores rurais, ações emergenciais voltadas para minorar os efeitos da estiagem.

O ato observa ainda a classificação de situação de emergência nível II (desastre de média intensidade), como um desastre gradual, tendo em vista o desencadeamento de eventos adversos de agravamento lento e progressivo, em conformidade com portaria do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MDR).

FOTO DESTAQUE: IMAGEM CRIADA PELA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL DO CHATGPT