Prefeitura de Conquista prepara PPP para iluminação pública, mobilidade urbana, novo videomonitoramento e geração de energia solar

RESUMO DA MATÉRIA

– Segundo a Prefeitura de Vitória da Conquista, a PPP Novo Brilha Conquista pretende modernizar a infraestrutura urbana e incorporar tecnologias de cidades inteligentes, com foco em eficiência, segurança, mobilidade e sustentabilidade.
– O projeto prevê ampliação e modernização da rede, implantação de telegestão, substituição programada de luminárias e iluminação funcional e urbanística de espaços públicos e culturais.
– A proposta inclui semáforos inteligentes, ajustes automáticos conforme o fluxo de veículos, recursos de acessibilidade e modernização dos pontos de ônibus, com informações em tempo real aos usuários.
– O projeto reúne videomonitoramento, fiscalização eletrônica de trânsito, alertas meteorológicos e um aplicativo para solicitações, acompanhamento de protocolos e comunicação com a população.
– A PPP prevê o uso de energia solar fotovoltaica em prédios públicos, com o objetivo de reduzir custos e ampliar o uso de fontes renováveis.
– Os principais sistemas deverão começar a operar de forma assistida nos primeiros 12 meses. Outras soluções, como paradas inteligentes, aplicativo, mobiliário digital e torres meteorológicas, estão previstas para entrar em funcionamento até o segundo ano.
– O contrato terá duração de 20 anos e valor global estimado em R$ 1,403 bilhão, incluindo implantação, operação, manutenção e gestão dos serviços. Os pagamentos serão vinculados ao desempenho da concessionária.

A Prefeitura de Vitória da Conquista prepara licitação de uma Parceria Público-Privada (PPP) ainda sem previsão de data, denominada de Novo Brilha Conquista, para a delegação dos serviços de modernização da infraestrutura urbana e implantação de soluções de cidade inteligente no município. Entre as áreas que serão concedidas estão iluminação pública, mobilidade urbana, monitoramento, segurança e energia sustentável.

Na iluminação pública, estão previstos 3.277 novos pontos de luz em locais como ciclovias, faixas de pedestres, pontos de ônibus e no Parque Ambiental do Rio Verruga. O parque de iluminação do município, que conta com 48.690 pontos, deverá chegar a 57.547 ao final do contrato de 20 anos da PPP.

Segundo o projeto, a parte da iluminação pública abrange a ampliação, modernização por meio de telegestão, e um plano de substituição das luminárias a longo prazo, garantindo a gestão eficiente da infraestrutura de iluminação pública do município, constituindo um dos principais eixos do projeto.

A estruturação do Novo Brilha Conquista contempla não apenas a modernização tecnológica do parque instalado, mas também a incorporação de sistemas inteligentes de operação (telegestão) e a implementação de soluções de iluminação com finalidades funcionais e urbanísticas, contemplando 11 equipamentos públicos e culturais da cidade: Centro Cultural Glauber Rocha; Centro de Artes e Esportes Unificados J. Murilo; Casa Memorial Régis Pacheco; Centro de Convivência do Idoso; Catedral Nossa Senhora das Vitórias; Monumento ao Indígena; Orquidário Municipal; Museu Henriqueta Prates; Secretaria Municipal do Meio Ambiente (Semma); Núcleo Gastronômico (?) e Anfiteatro (?).

Na mobilidade urbana, o plano prevê uma rede semafórica inteligente, que permitirá a sincronização dinâmica dos semáforos, a adaptação automática dos tempos, conforme o fluxo de veículos e a priorização de determinados corredores viários. Como resultado, espera-se a redução de congestionamentos, melhoria da fluidez do tráfego e aumento da segurança nos cruzamentos.

O número de semáforos sob gestão da Prefeitura de Vitória da Conquista deverá passar de 46 para 137. O projeto prevê ainda botões táteis e sonoros, para garantir acessibilidade universal em 80 cruzamentos com alto fluxo de pedestres. Também está prevista a reforma de 248 pontos de ônibus, dos quais, 110 serão transformados em paradas inteligentes, com painéis de previsão de chegada dos ônibus, câmeras e iluminação própria.

Quanto ao monitoramento, o projeto de PPP contempla a implantação de um conjunto integrado de soluções tecnológicas voltadas à segurança urbana, gestão de tráfego e comunicação com a população. Inclui videomonitoramento urbano com câmeras em pontos estratégicos, com a implantação e operação de 360 câmeras.

Para fiscalização eletrônica de trânsito haverá novos radares de velocidade, equipamentos de monitoramento de avanço semafórico e outros dispositivos de fiscalização automática. O projeto contempla a implantação e operação de 80 equipamentos de fiscalização eletrônica, distribuídos entre equipamentos fixos e equipamentos com tecnologia de sensoriamento não intrusivo, incluindo controladores e redutores eletrônicos de velocidade;

Também estão previstos 80 novos radares e equipamentos de fiscalização eletrônica, 20 torres de alerta meteorológico e o aplicativo Cidadão Conquista, por meio do qual a população poderá registrar solicitações, acompanhar protocolos e receber alertas e informações da Prefeitura.

No eixo de energia sustentável o projeto contempla soluções voltadas à melhoria da eficiência energética e à incorporação de fontes renováveis na infraestrutura urbana, como a geração de energia solar fotovoltaica, por meio de usinas a ser implantadas ou usinas já existentes. O sistema será aplicado aos prédios públicos.

De acordo com o projeto divulgado pela Prefeitura, o valor global estimado do contrato da Parceria Público-Privada será de R$ 1.403.455.442,99, considerando todo o período da concessão. O valor corresponde ao total das contraprestações públicas previstas ao longo dos 20 anos do contrato, contemplando os custos de implantação, operação, manutenção e gestão dos ativos que integram o escopo da parceria.

Nos primeiros 12 meses, deverão começar as operações assistidas dos sistemas de iluminação, semáforos, videomonitoramento e fiscalização eletrônica, além do fornecimento de energia solar. Até o segundo ano, a previsão é de que entrem em operação as paradas de ônibus inteligentes, o mobiliário digital, o aplicativo Cidadão Conquista e as torres meteorológicas.

O modelo da PPP estabelece ainda que os pagamentos serão vinculados ao desempenho dos serviços, considerando indicadores como o funcionamento de luminárias, câmeras e semáforos. Com o projeto, a Prefeitura de Vitória da Conquista busca incorporar novas tecnologias à gestão urbana e avançar na oferta de serviços públicos mais eficientes, seguros e sustentáveis.

FOTO DESTAQUE: ARTE DO PROJETO (REPRODUÇÃO)