Prefeitura de Vitória da Conquista explica motivo da cessão de espaço público para quiosque de chaveiro em pleno canteiro da Avenida Brasil: melhorar a paisagem urbana

Nota ao Blog de Giorlando Lima
A Prefeitura de Vitória da Conquista, por meio da Secretaria Municipal de Ordem Pública (Semop), esclarece que a implantação do quiosque no canteiro central da Avenida Brasil, nas proximidades do Supermercado Rondelli, faz parte do projeto de reordenamento e padronização dos espaços públicos do município.
O local já era utilizado há anos por um trabalhador que atua como chaveiro e que anteriormente utilizava uma Towner para exercer sua atividade. A nova estrutura segue o modelo padronizado definido pelo Município, proporcionando melhores condições de organização, segurança e higiene.
A utilização do espaço ocorre mediante Termo de Cessão e Permissão de Uso em Caráter Precário, não havendo transferência da propriedade do espaço público. A permissão é pessoal e intransferível, sendo proibidas a venda, locação ou cessão a terceiros.
Em caso de desistência, encerramento da atividade ou descumprimento das regras estabelecidas, o espaço retorna ao Município para as providências administrativas cabíveis.
A medida integra as ações da Prefeitura para organizar os espaços públicos, melhorar a paisagem urbana e garantir condições mais adequadas para os trabalhadores que atuam nesses locais.
Secom, 19 de novembro de 2026.
O BLOG quis saber se existe um local onde o modelo padronizado para quiosques possa ser visualizado e a Secom respondeu que está aguardando retorno da Semop.

