Uma empresa na berlinda: Viação Vitória e transporte público são os principais assuntos da oposição a Herzem

Em tese, a oposição ao governo municipal na Câmara de Vereadores tem dez vereadores, mas, na prática, são apenas seis: Nildma Ribeiro e Danilo Kiribamba (PCdoB) e Mácia Viviane, Valdemir Dias, Cori Morais e Fernando Jacaré (PT). Os demais oscilam entre críticas leves e elogios grandiosos. Destes seis vereadores três são constantes nas reclamações à administração e o transporte público e a Viação Vitória são os principais assuntos abordados por eles desde janeiro de 2017. Os temas, aliás, também recebem avaliações críticas de vereadores ligados ao prefeito Herzem Gusmão – ou que, pelo menos, o apoiaram na eleição de 2016.

DEFESA SOLITÁRIA

Na última sessão, diante de uma saraivada de comentários (pertinentes, diga-se) dos vereadores Valdemir, Viviane e Cori, apenas Jorge Bezerra (SD) saiu em defesa do governo municipal. Segundo o vereador, a oposição mente sobre a crise no sistema de transporte coletivo. Para Bezerra, de acordo com o boletim oficial da Câmara, na gestão anterior não se falava nos problemas das duas empresas que operam no município – Cidade Verde e Vitória, mas o sistema já estava falido desde então, quando teria sido instalado um “monopólio”, referindo-se a supostos privilégios de uma das empresas.

O vereador do Solidariedade afirmou que a atual administração está administrando uma “herança maldita” e que ele não admite a tentativa de imputarem a responsabilidade ao governo Herzem. Diferente dos vereadores de oposição, que atacam a Vitória e defendem a Cidade Verde, Jorge Bezerra aconselha que as duas empresas sejam dispensadas. Segundo o vereador, “tudo que está acontecendo é culpa do PT”.

Bezerra não tem contado com o apoio de seus colegas de bancada. O vereador Dênis do Gás (PSC), por exemplo, também criticou a gestão do transporte coletivo nas duas últimas sessões da Câmara. Dênis reclamou que bairros afastados como Santa Marta e as regiões de Mirassol, Chácaras Guarani e Roseira não estavam chegando ônibus da Viação da Vitória. Para o parlamentar tratava-se de “um descaso total com a população do nosso município”.  Ele exigiu que a prefeitura cobre da empresa que cumpra o contrato. Para Dênis, a situação “dificulta ainda mais a vida das pessoas. Providências precisam ser tomadas com urgência”.

NÃO É CULPA DO PT

Já o vereador Valdemir Dias (PT) voltou a dizer, ao contrário do que afirmou Jorge Bezerra, que o “caos” do transporte público é do atual prefeito e reclamou de quem diz que a culpa pelo problema é da gestão anterior. “Até quando vai ficar jogando a culpa no PT?”, questionou o vereador petista, acrescentando que “a atual gestão precisa sentar na cadeira e assumir a responsabilidade”. Segundo Valdemir, a população sabe como era o transporte público e sabe como está agora.

Para Valdemir, as falhas são várias, como a liberação da circulação das vans sem a devida regulamentação e a atitude do governo em relação a Viação Vitória. Para ele, o governo municipal poderia ter determinado a caducidade do contrato com a empresa, mas preferiu optou por um Termo de Ajuste de Conduta (TAC), que, segundo ele, não seria cumprido. O vereador lamentou que em pleno festejo junino os funcionários da Vitória tenham ficado sem receber o salário e a população sem poder pegar transporte público, por causa da greve dos motoristas e cobradores da empresa. Valdemir acusou a administração de inerte e finalizou dizendo que ela deve assumir a responsabilidade pelos problemas no

transporte público e não culpar a gestão anterior.

Na mesma linha de Valdemir Dias, têm se manifestado a vereadora Márcia Viviane e o vereador Cori Morais, que também acusam o governo Herzem de não assumir a responsabilidade pelo que denominam caos no transporte público. Em discurso na sessão do dia 27, Viviane reconheceu problemas da gestão passada, mas considera que a atual tomou decisões que agravaram muito a situação. Ela lembrou que o governo Guilherme Menezes teria deixado condições para um processo de caducidade dos contratos, mas que o atual prefeito preferiu o TAC e, “infelizmente, levou a todo esse caos que está hoje no transporte público”.

DE JOELHOS

Cori Moraes é até mais incisivo que os colegas e afirma que “a gestão municipal está de joelhos para a questão do transporte”.  Ele cobra uma intervenção na Viação Vitória, que é apontada como descumpridora dos termos do edital de licitação, tendo deixado, por exemplo, de pagar a outorga (valor oferecido pelas linhas que lhe couberam) de R$ 32 milhões. O parlamentar questiona porque a prefeitura ainda não fez a intervenção prevista no contrato, diante das deficiências nos serviços a que a empresa está obrigada a prestar. “A população não está chegando à escola, está perdendo horário de emprego. Enquanto isso, vemos a inoperância do governo municipal”, reclamou Cori, afirmando que entrará com outro pedido de liminar para que a prefeitura intervenha na Viação Vitória. “Não podemos submeter o interesse do transporte público, a esse desgoverno”,

completou.

O vereador Rodrigo Moreira (PP) pensa diferente dos três vereadores petistas. N sessão do dia 20 de junho, ele rebateu as críticas dos colegas vereadores e disse que o problema não é de hoje. Segundo matéria no site da Câmara de Vereadores, Rodrigo explicou que mesmo sendo oposição ao governo municipal é preciso coerência no discurso. “O problema da Viação Vitória não vem de hoje. Quando eu era diretor do CIRETRAN, prendi cerca de 6 a 7 ônibus da Vitória porque não tinha condições de circulação”, contou.

CIDADE VERDE E A JUSTIÇA

O pepista disse que o prefeito Herzem Gusmão estaria providenciando as condições para afastar a empresa do sistema, mas lembrou que é preciso o processo licitatório para que outra empresa assuma o lugar, sem prejuízo pra a população “Só tirar [a Vitória] não vai resolver. Tem que atrair novas empresas”, destacou Rodrigo. Sobre a outra empresa que opera no sistema, a Viação Cidade Verde, o vereador não enxerga perseguição por parte da adiministração. “O processo contra a Cidade Verde foi aberto por Arlindo Rebouças. E a justiça que disse que o processo de licitação foi ilegal”, justificou.

Rodrigo Moreira referia-se a decisão judicial proferida pelo juiz da 1ª Vara da Fazenda Pública de Vitória da Conquista, Ricardo Frederico Campos, que, em medida liminar, cancelou a outorga do lote 2 da Concorrência Pública 004/2011 (transporte coletivo), por considerar que foi lesiva ao Município e determinou que a prefeitura realize nova licitação em 180 dias. Na mesma decisão, o magistrado condenou a Cidade Verde “a ressarcir os cofres públicos, a título de perdas e danos, no valor integral da outorga, ou seja, perda do valor de R$ 6.135.000,00”. Junto com a empresa, o ex-prefeito Guilherme Menezes também foi condenado a pagar as custas processuais, honorários periciais e honorários de advogado, no valor de R$ 613.500,00 do valor da causa.

A VOZ DAS RUAS

Enquanto a prefeitura não toma uma posição definitiva e os vereadores cumprem seu papel de denunciar e exigir mudanças, a população vive a incerteza do que vai acontecer no sistema de transporte público de Vitória da Conquista. À parte às vans, que serão assunto de outra abordagem, usuários reclamam da qualidade dos ônibus e dos horários. Também se queixam das greves constantes, principalmente na Viação Vitória, e temem que a situação piore. No dia 20 de junho, quando trabalhadores da Vitória estavam em greve, o Blog do Anderson ouviu populares no Terminal da Lauro de Freitas e destacou os depoimentos de três usuárias.

Uma delas, Lúcia Pereira disse que os ônibus demoram muito “e ultimamente está demorando muito além do normal. Eu acho que tinha que mudar a empresa, porque a única solução é a empresa. Eu acredito. Tem que colocar mais ônibus, mas não da Vitória, mas daquele ali da Cidade Verde”. Lúcia estava ao lado de Luciene Cerqueira França e Valderez Alves de Souza, que esperavam o ônibus para irem trabalhar, no bairro Ibirapuera. Segundo Anderson, as três afirmaram, em coro, que “o verde tem mais ônibus, roda mais, não tem tanta greve, não demora tanto. A outra empresa paga, essa Vitória não paga [salários]”.

Na edição de novembro do ano passado, a revista CONEXÃO trouxe matéria especial sobre o tema do transporte público em Conquista. Na reportagem, usuários avaliam o sistema e fazem comparações entre os serviços prestados pelas duas empresas e apontam diferença de qualidade entre um e outro. É o caso de Mikaela Brito Santos, 21 anos, estudante de Matemática da UESB (Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia). Ela utiliza com frequência o transporte da Vitória para ir e voltar da faculdade e por isso quando migra para a Cidade Verde percebe rapidamente os pontos em que as duas prestadoras de serviço se distinguem: “A qualidade de uma para outra muda bastante. Na questão de horário e de ambiente dentro do ônibus principalmente. O da Cidade Verde é muito mais pontual que o da Vitória”.

Outra que também diz perceber distinção entre as empresas em relação aos veículos, é Joyce Alves dos Santos Freitas, 15 anos, estudante do CETEP (Centro Territorial de Educação Profissional). Ela conta que anda em carros das duas empresas e percebe que os da Cidade Verde são mais novos e organizados, por isso ela prefere fazer uso dessa empresa. Mas, apesar das queixas, na maioria endereçadas à Viação Vitória, há reclamações sobre excesso de lotação e de casos de velocidade excessiva também em relação à Cidade Verde. Quanto aos trabalhadores de ambas as empresas, as queixas são raras.