Crise no transporte | Vans levam um terço dos passageiros das principais linhas e Cidade Verde começa a sair

Está acontecendo tudo o que prefeito Herzem Gusmão não previa no transporte público de Vitória da Conquista. Ele imaginava fazer uma revolução no setor. Na campanha de 2008, ele chegou a prometer a implantação do VLT (Veículo Leve Sobre Trilhos) e em 2012 falou que a cidade poderia ter três empresas de ônibus operando e um sistema alternativo de transporte, feito por vans, regulamentado. Não previu a realidade e nem a incapacidade de sua equipe de colocar as coisas nos trilhos. E a cidade agora tem apenas uma empresa operando, as vans estão cada dia mais irregulares e o prefeito vê a crise no transporte coletivo crescer como um dos problemas que eclipsam as boas realizações de seu governo.

Quando o prefeito assumiu, havia um processo de caducidade do contrato da Viação Vitória, que prestava um serviço de péssima qualidade e não cumpria as exigências contratuais, nem mesmo a outorga (valor pela exploração das linhas) ela pagou. No final de 2016, a administração anterior tinha dado um prazo de 30 dias para o desfecho do processo, para o afastamento da Vitória. Mas, Herzem resolveu bancar a aposta da empresa quase falida, como uma resposta ao PT, “acostumado a quebrar empresas de ônibus”, segundo ele.

Não deu. A falência da Vitória não era uma ficção. O serviço foi piorando e a população sendo prejudicada, até que, de uma vez, a prefeitura lacrou 95%da frota, proibindo 74 ônibus de circularem e instalando o caos no sistema. Um prazo para regularizar a situação foi dado à Vitória, mas todo mundo sabia que isso não iria acontecer e o prefeito acabou sendo obrigado a decretar emergência no transporte coletivo. Representado pela Secretaria de Mobilidade Urbana (Semob), o governo saiu procurando empresas para assumir as linhas que ficaram sem ônibus. Mas, as garantias eram frágeis, as condições incompatíveis com o investimento de colocar 80 ônibus em uma cidade sem que isso fosse definitivo. E nenhuma empresa de fora quis assumir a tarefa.

SALVADORA DA PÁTRIA

A Cidade Verde – que estava ameaçada de perder as linhas que operava por força de uma decisão judicial que considerou ilegal a licitação vencida por ela e determinou nova concorrência pública – já tinha sido apontada pelo prefeito como “prestes a sair”. O processo licitatório para contratar uma nova empresa para o lugar dela já tinha sido iniciado. Mas, diante da recusa de outras empresas em assumir a vaga deixada pela Vitória, apenas por um período emergencial, a prefeitura teve que recorrer, justamente, à Cidade Verde.

Neste tempo, a prefeitura já havia lançado edital de licitação para regulamentar o transporte clandestino feito pelas vans, já havia cancelado o mesmo edital, temendo ação do Ministério Público, que foi contra a forma como a licitação seria conduzida, e fazia uma fiscalização considerada ineficiente do transporte clandestino.

A Cidade Verde colocou cerca de 70 ônibus, vindos de outras cidades onde atua, para operar nas linhas que a Vitória deixou. Mas, a concorrência do transporte clandestino, especialmente as vans, levaram a empresa a anunciar várias vezes que seria difícil continuar prestando o serviço emergencial e até mesmo se manter na cidade, atuando no seu lote normal. Para piorar, uma liminar de um desembargador do Tribunal de Justiça (TJBA) proibiu a prefeitura de apreender veículos que estejam transportando passageiros. A decisão do TJBA teve como efeito o fim da fiscalização por blitzes.

Para compensar a queda de faturamento da Cidade Verde e evitar um novo aumento no preço da passagem, o prefeito enviou projeto de lei à Câmara de Vereadores isentando a empresa de ônibus de pagar ISS por seis meses. E, depois de uma conversa com os diretores da empresa de ônibus, o prefeito mandou que a fiscalização voltasse a acontecer. E algumas vezes, realmente, aconteceu. Poucas. Sem efeito. Continuam aumentando as vans no transporte clandestino.

REGRAS PRÓPRIAS

Com suas próprias regras, os motoristas estabelecem quem pode parar em determinados pontos e quantas vezes, quais as linhas de cada um, etc. Na terça-feira, andamos de van para saber como funciona o sistema. Conversamos com mais de um motorista. Eles negam que exista um controle central ou milícias determinando o funcionamento do serviço com pagamento de taxas e ameaças no caso de cumprimento. “Somos todos pais de família, tudo é com a gente mesmo”.  A fiscalização é uma preocupação, por causa da multa, “mas a gente é muito e eles fazem poucas blitzes, em determinados lugares, então a maioria nem é parada”. O medo era a apreensão, mas “agora, o advogado conseguiu a liminar, eles não podem prender nenhum carro”. Sobre a quantidade, calculam que sejam uns 500 a 600, mas “todo dia entra mais, principalmente na Frei Benjamin”.

Calcula-se que as vans transportem cerca de um terço dos passageiros nos principais trajetos da cidade, incluindo Olívia Flores, centro, Avenida Frei Benjamin. A maioria das pessoas que usam os serviços quer economia. São donas de casa, trabalhadores e desempregados que não têm passe livre ou direito à meia passagem. Estudantes e trabalhadores com vale-transporte só pegam uma van se estiverem com pressa. Para cada ônibus que passa na Olívia Flores, por exemplo, passam de três a quatro vans, que fazem o percurso mais rápido e deixam a pessoa onde ela pede.

A consequência do sucesso desse sistema clandestino é a desorganização do setor. Há quem diga que não há mais o que fazer e que a tendência é piorar. Para o vereador Waldemir Oliveira, o governo perdeu o controle da situação. Para a Cidade Verde, chegou a hora de começar a sair. Nesta quinta-feira a empresa anunciou que a partir de sábado (13) não atenderá mais cinco das linhas que ela assumiu emergencialmente. O sinal amarelo acendeu de novo na garagem e no gabinete do prefeito.

O executivo da Cidade Verde, Sérgio Hubner, disse ao BLOG que a situação está caótica e que não dá mais para seguir adiante com o esvaziamento o sistema. “Tentamos ajudar a cidade. Mas boa vontade por si só não resolve”, declarou Hubner. Ele garantiu, no entanto, que a empresa manterá os serviços regulares no lote que lhe cabe originalmente.

COMPENSAÇÃO

A questão levantada é que a isenção do ISS poderia compensar as perdas da Cidade Verde, mas, a empresa não entende assim. A queda no número de passageiros pagantes não é suprida pelo valor que deixará de ser pago com a isenção. O ponto é que não se trata apenas de manter os ônibus circulando, mas garantir o pagamento em dia dos trabalhadores e os investimentos na manutenção da qualidade do serviço, considerado excelente pelos usuários e pela prefeitura.

Os ônibus da Cidade Verde chegaram a Vitória da Conquista em 2013 e eram todos os 80 zero quilômetro. Seis anos depois, não são mais tão novos e passam a ter manutenção mais cara, além do que, segundo o contrato, já está na hora de renovar pelo menos um terço da frota, o que não ficaria por menos de R$ 10 milhões. Com essas exigências e com a queda progressiva na quantidade de passageiros pagantes, de 1,7 milhão previsto no edital, para 1.080.000 atualmente, a empresa chegou à conclusão de que continuar atendendo à emergência decretada pelo prefeito pode inviabilizar a operação inteira, então terá chegado a hora de parar. A partir deste sábado.