Obra está atrasada | Embasa explica procedimentos relacionados ao início da construção de barragem
A obra foi licitada em maio de 2017, mas ficou paralisada por causa de ações movidas na Justiça Federal pelo Ministério Público. Os impedimentos judiciais se encerraram no dia 6 de novembro do ano passado, quando o juiz João Batista acatou fundamentação do governo do Estado e considerou que já tinha disso cumprida a obrigação “de promover o licenciamento ambiental” e autorizou que o prosseguimento do empreendimento. Exatamente dois anos depois da licitação, finalmente, a OAS, empresa vencedora da concorrência, recebeu ordem para começar a obra. Não sem antes ocorrer uma celeuma.
O vazamento da informação de que a ordem de serviço (OS) para a construção da barragem do Rio Catolé já havia sido dada, se antecipando a ato oficial do governador Rui Costa, fez com que a Embasa e a Secretaria de Infraestrutura Hídrica e Saneamento (Sihs) decidissem anunciar que a empreiteira OAS já foi autorizada a começar a obra. Uma foto com a ordem de serviço assinada pela diretora de empreendimentos da Embasa, Rita de Cássia Sarmento Bonfim, foi divulgada sem combinar com a governadoria, o que fez com que o presidente da empresa, Rogério Cedraz, e o titular da Sihs, Leonardo Góes, elaborassem notas e procurassem a imprensa para contornar o embaraço político.
A princípio, a imprensa recebeu por WhatsApp nota confirmando a ordem de serviço, depois, no site da Secom, o anúncio mudou de tom, de “autorizado o início” (Governo autoriza início das obras da Barragem de Catolé – O Governo do Estado, através da Secretaria de Infraestrutura Hídrica e Saneamento – Sihs, autorizou, por meio de ordem de serviço…), para “assinado o contrato que prevê” (O contrato que prevê o início da construção da Barragem de Catolé, no município de Barra do Choça, foi assinado pelo Governo do Estado, por meio da Secretaria de Infraestrutura Hídrica e Saneamento – Sihs…).
A mudança de abordagem é uma confirmação de que foi real o constrangimento por causa da antecipação da ordem de serviço, enquanto o governador, que programou ele mesmo anunciar a OS, está viajando. O problema deriva de um expediente nocivo dentro da Embasa e de setores do governo: o privilégio dado a alguns órgãos de imprensa, em detrimento da maioria, muito praticado, em especial, nas secretarias de Infraestrutura e Saúde.
O BLOG enviou perguntas ao presidente da Embasa, Rogério Cedraz, por orientação de sua assessoria, para saber mais sobre os procedimentos relacionados ao início da barragem. Por e-mail, o dirigente disse que a OAS já está em Vitória da Conquista trabalhando no planejamento da execução da obra, mas que a construção, de fato, só começará quando o governador der a ordem de serviço. Rui Costa está viajando ao exterior em busca de investimentos para o estado e estará de volta no dia 16, quando, então, marcará a vinda a Vitória da Conquista para o ato oficial de início da construção da barragem do Catolé.
Cedraz ainda explicou porque a Embasa optou por fazer a barragem em Barra do Choça e não no distrito conquistense de Inhobim, aproveitando o Rio Pardo. Segundo ele, o custo operacional e hídrico seria maior em Inhobim, “pois as condições oferecidas pelo rio Catolé são bem mais favoráveis do que as do rio Pardo”. O BLOG confessa que não consegue traduzir esta resposta e outras da entrevista.
LEIA A ENTREVISTA
BLOG – Se já havia uma ordem de serviço por que ainda não houve o ato oficial do governador?
EMBASA – Na assinatura do contrato com a OAS, também foram assinados os documentos técnicos e necessários ao início das atividades preliminares da construtora, uma vez que existe uma etapa que precede a obra física, como levantamentos complementares que vão subsidiar o detalhamento do projeto e o planejamento executivo da obra. As demais etapas, envolvendo a obra em si, devem ser iniciadas logo após a ordem de serviço oficial, que será assinada na presença do governador Rui Costa, em Vitória da Conquista.
BLOG – A obra era para ser iniciada há mais de dois anos, perdeu-se tempo com os impedimentos judiciais, por que não começar logo?
EMBASA – Como foi explicado na resposta anterior, um grande empreendimento como este, no valor de R$ 130.845.153,18, é precedido de uma etapa de detalhamento de projeto e de planejamento para sua execução. Essa etapa é imprescindível para que a obra física ocorra dentro do cronograma previsto e com a qualidade exigida pela Embasa. No entanto, é um trabalho que não é visível para a população.
BLOG – Quando a obra deve começar?
EMBASA – Assim que o Governo do Estado der a ordem de serviço oficial para a obra física começar.
BLOG – A empresa vai, pelo menos, montar o canteiro?
EMBASA – A contratada já está em Vitória da Conquista trabalhando no planejamento da execução da obra.
BLOG – Com a nova barragem, por quanto tempo o abastecimento de Conquista e Belo Campo estará garantido?
EMBASA – A Embasa já tem toda a estrutura de captação de água da barragem montada para alimentar o sistema integrado de abastecimento de água de Vitória da Conquista. Com a conclusão da barragem a utilização deste manancial será imediata e trará, além de segurança hídrica para o abastecimento humano de Vitória da Conquista, Belo Campo e Tremedal, capacidade de abastecimento para garantir o desenvolvimento econômico desta região e qualidade de vida para população, pois os investimentos já realizados em Vitória da Conquista e região, da ordem de R$ 189 milhões, colocaram o município entre os mais bem saneados do país (Ranking Trata Brasil), e com os investimentos previstos no sistema integrado de abastecimento, incluindo a barragem do Catolé, da ordem de R$ 340 milhões, Vitória da Conquista será uma cidade referência em termos de qualidade na prestação dos serviços de água e esgoto.
BLOG – Uma curiosidade: havendo um projeto pronto para a barragem do Rio Pardo, dez vezes maior, inclusive podendo implantar uma hidrelétrica, por que a opção pela barragem do Catolé? Custo?
EMBASA – Sim. Custo operacional e hídrico, pois as condições oferecidas pelo rio Catolé são bem mais favoráveis do que as do rio Pardo.
