Caso Orcione | Para advogada, “oba-oba” prejudica não só o médico, mas também as supostas vítimas

Questionada por movimentos de mulheres e até por instituições como a Câmara de Vereadores, depois de ter dado entrevista coletiva onde afirmava que as mulheres que acusam o médico ginecologista Orcione Ferreira Guimarães Junior, 40 anos, estavam mentindo e ter mencionado situações que teriam sido narradas por algumas das denunciantes, a advogado Palova Amisses Parreiras, rebate as acusações de que teria tido acesso a prontuários das mulheres e usado informações constantes neles. “Eu não tive acesso a nenhum prontuário, nenhum. Eu estou tendo acesso ao depoimento delas”, garante Palova.

Ela também diz que não atacou as supostas vítimas, como entenderam, por exemplo, a Comissão de Direitos Humanos, Cidadania e Defesa da Mulher da Câmara de Vereadores, que considerou que a advogada “fez uma fala coagindo as denunciantes e intimidando-as, explicitamente”, e o Movimento Social de Mulheres, que disse que ela tentou “desqualificar as mulheres chegando ao limite de expor suas vidas pessoais e questionar seus costumes e valores. Claramente uma tática da defesa para minimizar o possível crime cometido pelo profissional”.

A advogada diz que não ataca nem expõe as mulheres, que isso está sendo feito por quem fala que as protege. “É como mulher, mãe, filha, professora da PUC, membro da comissão de ética da OAB, é como advogada que eu estou dizendo: vítima precisa ser protegida, vítima não se expõe em rede social. Vítima tem as autoridades policiais que podem lhe assegurar o direito, inclusive, de punição do culpado. Do jeito que está sendo feito parece que é uma brincadeira, eles não estão levando a sério nem a dor. Se tiver uma vítima verdadeira aí, imagine com esse barulho todo como é que essa vítima vai estar se sentindo”.

Ela menciona uma soldado da Polícia Militar que teria sido a criadora do perfil no Instagram. “Ela recebe uma ordem judicial – ela é uma soldado da Polícia Militar -, muda uma vírgula e permanece com o Instagram, ilegítimo, na clandestinidade. Por quê? Se tem que proteger essas mulheres, por que elas não vão na polícia? Ela está desprotegendo as mulheres, ela está prestando um desserviço para essa mulheres, se elas são vítimas mesmo”.

INTERESSE MERCANTILISTA

Palova Amisses falou ao BLOG pelo telefone, a partir de Belo Horizonte, onde mantém escritório. Informou que está chegando nesta quarta-feira (22) a Vitória da Conquista para tentar acelerar o processo, porque o cliente dela precisa de uma resposta porque está sendo vítima de um lichamento, que ela atribui a um interesse mercantilista. “Porque eu tenho uma pessoa inocente, que os filhos estão correndo risco, a esposa está correndo risco, os próprios clientes que precisam de atendimento, estão correndo risco… É um linchamento, sim. Estão fazendo um linchamento contra esse médico. E eu vou te falar, eu acho que o interesse aí é mercantilista, viu? Uma mulher que fosse vítima disso, ela teria agido de outra forma. E o pessoal sabe disso. Todas as autoridades envolvidas sabem disso”.

Segundo a advogada, a titular da Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher, Decimária Cardoso Gonçalves, informou que nove das 24 mulheres que procuraram a OAB para se queixar de assédio por parte do médico Orcione Júnior já foram ouvidas. No entanto, não foi ainda publicada portaria para a abertura de inquérito. “A doutora Decimária me disse que tinha ouvido nove. Mas ela não sabe se essas nove vão ser transformadas em inquérito ou não, se tem elementos, se tem indícios de autoria, se tem materialidade, se tem prova para transformar em inquérito. Por isso que eu estou voltando. Tem que ver isso de perto”.

Os próximos passos, segundo Palova, serão buscar informações na DEAM para pedir cópias dos inquéritos; procurar o Conselho Regional de Medicina (Cremeb), mais uma vez, para expor a situação do médico; ir ao Comando da Polícia Militar para pedir uma apuração das razões da soldado que teria criado o perfil no Instagram; e pedir na justiça que autorize a identificação dos IPs dos computadores das pessoas que, segundo ela, de forma anônima, denegrem a imagem do cliente dela, para tentar tirar do ar. “São medidas básicas assim, não tem nada de sensacional”.

Palova Amisses voltou a falar do que chamou de destruição da vida do médico. E disse que o sentido da fala dela na entrevista coletiva da semana passada foi tentar avisar às pessoas que o acusam de que isso terá consequências. Para a advogada, o convívio convívio social e profissional do cliente já está muito comprometido e que vai ser difícil reparar o dano. “Essas pessoas que estão sendo levianas, que estão acusando sem provar, elas têm que pensar. Este foi o sentido da minha fala: ‘Gente, se vocês estão falando a verdade, não tem problema, procura a autoridade policial e fica tudo bem. Se estão falando mentira, cuidado, isso tem consequência. Vão ter que reparar depois a destruição que estão fazendo na vida do médico’. Imagina esse médico inocente, o que ele não está passando, o que fizeram com a vida dele”.

A advogada de Orcione Júnior não tem nenhuma dúvida de que o ginecologista é inocente. E sustenta a sua tese referindo-se às mulheres que trabalham na clínica dele, todas, segundo Palova, em um ambiente cuja proximidade não permite esconder nada. “A esposa é a administradora da clínica, trabalha a dois metros dele. A ultrassonografista trabalha dentro da sala de exame. A secretária que marca as consultas trabalha na outra porta, a dois metros e meio. Convidei todo mundo para ir lá, visitar a clínica, fazer as medições. Ninguém quer ir, ninguém quer levar a sério isso, as pessoas só querem o oba-oba, ninguém levou a sério”.

Em relação às mulheres que deram entrevista à TV Uesb e repetiram o que tinham dito à OAB, a advogada questionou porque as mulheres que deram entrevista, portanto, se identificaram para a equipe de jornalismo, não se apresentaram à polícia. “Eu disse o seguinte: a TV conhece a identidade das mulheres, se não não teria chegado nelas para colher os depoimentos. Então, a TV sabe quem são. Se a TV sabe quem são, essas mulheres deveriam ter ido à delegacia. Ou o que estão falando tem que ficar escondido porque não tem jeito de apurar? É só para jogar uma mancha no nome desse médico? Não sei.”

“Esse médico tem filho, esse médico tem esposa, esse médico tem pacientes que estão passando mal, precisando de atendimento e esse oba-oba aí só está fazendo um desserviço”, acredita Palova Amisses, reiterando sua convicção na inocência do cliente que, depois de provada, segundo ele, ensejará a cobrança dos reparos. “Eu preciso que a polícia, primeiro, me dê a inocência dele. As autoridades vão dizer que ele é inocente e vou começar a agir. Depois que eu tiver nas mãos a declaração de que ele é inocente, não vai ficar pedra sobre pedra”.

LEIA A ENTREVISTA

BLOG – Gostaria que a senhora nos falasse como está o estágio da defesa e como recebeu as críticas de que atacou as mulheres que se dizem vítimas.

PALOVA AMISSES – Olha, o posicionamento das mulheres ofendidas, entre aspas, né?, ofendidas entre aspas, destoa do universo das vítimas de crimes sexuais, que querem sossego e reação imediata das autoridades oficiais. Não se vê vítima de abuso ou tentativa de abuso sexual ir para a OAB, que não tem legitimidade, quem tem legitimidade é a polícia. Tem que fazer um boletim de ocorrência, tem que ir pro IML fazer exame de corpo de delito e, então, iniciar as providências. O que se vê é um blog falso, muitas entrevistas sem pé nem cabeça, tipo: “Ah, eu tive um aborto e ele teve que apalpar meus seios”. Lógico. Tem que saber se tem leite ou não para dar o remédio adequado para secar o leite e cuidar do aborto. Então, não tem verossimilhança entre as alegações e aquilo que poderia ser, legitimamente, uma denúncia. Não há. Aí, eu falar com a delegada, que me recebeu. E todo aquele universo de mulheres que foram na OAB não foram ainda à delegacia prestar seus depoimentos, não tem portaria para elaboração de inquérito policial, não foi publicada a portaria. Então, eu estou voltando a Vitória da Conquista, estou em Belo Horizonte, para dar andamento ao processo.

Agora, o médico tem direito a resposta. Eu estou entrando com um mandado se segurança para ter direito de resposta no mesmo blog em que ele está sendo ofendido e quero a identidade das mulheres que o estão acusando sem prova.

BLOG – A senhora vai entrar com um mandado se segurança em relação ao Instagram?

PALOVA AMISSES – Isso já foi feito. É que em relação ao Instagram foi um pedido de liminar, que o juiz deu.

BLOG – Mas, houve uma mudança no nome do perfil. Isso altera alguma coisa?

PALOVA AMISSES – Olha, para você ver, a vontade de ficar no anonimato. Olha a vontade de fazer coisa errada. Se você se chama Gabriel e eu te chamo de Gabriel Ôô, você pode não me dar atenção, mas você vai olhar pro lado para ver se é com você. Ela recebe uma ordem judicial – ela é uma soldado da Polícia Militar -, muda uma vírgula e permanece com o Instagram, ilegítimo, na clandestinidade. Por quê? Se tem que proteger essas mulheres, por que elas não vão na polícia? Ela está desprotegendo as mulheres, ela está prestando um desserviço para essa mulheres, se elas são vítimas mesmo.

BLOG – A soldado da PM foi a pessoa que criou o perfil no Instagram?

PALOVA AMISSES – É.

BLOG – Na sua volta quais serão as ações?

PALOVA AMISSES – Novamente: CRM, Conselho Regional de Medicina, já fomos ouvidos uma vez, obtivemos a certidão negativa e vamos procurar o CRM de novo; de novo ao Batalhão da Polícia, porque tem apurar o que essa policial está fazendo; de novo, à delegada, porque eu preciso dos inquéritos, cópias dons inquéritos; de novo ao juiz, porque agora eu vou ter que pedir a universalidade dos IPs, todos que forem anônimos, todos que denegrirem a imagem, eu vou ter que tentar tirar o ar… São medidas básicas assim, não tem nada de sensacional. Tem é a preocupação. Esse médico tem filho, esse médico tem esposa, esse médico tem pacientes que estão passando mal, precisando de atendimento e esse oba-oba aí só está fazendo um desserviço, sabe?

BLOG – Mas, a senhora disse que das 24 mulheres que foram à OAB nenhuma abriu queixa, nenhuma foi à delegacia?

PALOVA AMISSES – Não, não, não. O que eu disse é que não tem inquérito policial aberto ainda. Cada vez que vai abrir um inquérito policial precisa de uma portaria, tem que ser publicada uma portaria e não foi ainda, então eu não sei te falar.

BLOG – E o que a delegada está fazendo?

PALOVA AMISSES – A delegada está tendo que ouvir as moças. Porque tem depoimento, meu amigo, que não tem nenhuma verossimilhança (essa palavra é ruim, mas é essa mesmo). Não tem. Então, ela nem vai saber nada. Ela tem que ouvir, para selecionar, para ver se tem que abrir ou não. Porque tem uma lá, por exemplo, que fala assim: “Ah, ele estava manipulando a mina vagina, olhando lá dentro com o aparelho, e ao mesmo tempo tentando beijar minha boca”. Ele tem que ser um polvo para conseguir um negócio desse. Então, não tem verossimilhança.

BLOG – Quantas pessoas foram ouvidas, a senhora sabe?

PALOVA AMISSES – A doutora Decimária me disse que tinha ouvido nove. Eram 26 na OAB, no oba-oba lá, nove foram ouvidas, mas ela não sabe se essas nove [denúncias] vão ser transformadas em inquérito ou não, se tem elementos, se tem indícios de autoria, se tem materialidade, se tem prova para transformar em inquérito. Por isso que eu estou voltando. Tem que ver isso de perto.

BLOG – E no caso daquelas mulheres que falaram para a TV Uesb, falaram sob sombra, mas falaram, duas mulheres…

PALOVA AMISSES – Pois é. Veja bem, eu também fui convidada pela TV. Eu disse o seguinte: a TV conhece a identidade das mulheres, se não, não teria chegado nelas para colher os depoimentos. Então, a TV sabe quem são. Se a TV sabe quem são, essas mulheres deveriam ter ido à delegacia. Ou o que estão falando tem que ficar escondido porque não tem jeito de apurar? É só para jogar uma mancha no nome desse médico? Não sei.

Eu fui convidada para ir para a TV, a delegada também foi convidada e a OAB também foi convidada. A OAB declinou, porque não pode falar em nome, já que existe uma autoridade policial cuidando do tema. Eu não tinha prova nenhuma, pois nenhuma das pacientes forneceu nenhum indício de prova, então eu não podia ir, ninguém foi, foram só as vítimas

O Cabrini [Roberto Cabrini, âncora do Conexão Repórter, no SBT] quer uma entrevista exclusiva, sabe? Eu não dou ainda porque eu não tenho elemento novo. Eu não tenho nada. Eu tenho disse-me-disse, boataria, eu tenho gente xingando esta advogada, sem razão de ser, sabe por quê? Todo mundo é inocente até que se prove o contrário. Não é culpado e o culpado tem que provar inocência, não. Quem está acusando é que tem que provar e isso não está acontecendo. Está errado.

BLOG – Hoje [21] mesmo em entrevista numa rádio, a presidente do Conselho Municipal de Saúde, a psicóloga Monaliza Barros, repetiu o que já foi dito em mais de um documento, de que a senhora teria usado dados de prontuário, para…

PALOVA AMISSES – Como? Como, se eu não tive acesso a nenhum prontuário, gente. Como assim? Eu estou usando dados do que a próprias moças falaram. Não é em prontuário, não. Não tenho acesso. O prontuário é um documento, de acordo com o Código de Ética Médica, é um documento sigiloso que pertence ao paciente, sob a guarda, tutela e vigilância do hospital ou do médico ou da clínica. Eu não tive acesso a nenhum prontuário, nenhum. Eu estou tendo acesso ao depoimento delas. Então, ela fala assim: “Eu tive um aborto e fui atendida no Hospital das Clínicas, no dia tal na hora tal”. É só procurar que tem isso. Isso não é ter acesso a prontuário, é ter acesso a informação. Você também, como repórter, poderia ter acesso. Então, não tem isso…

BLOG – Houve uma parte da sua entrevista que me chamou a atenção, tanto dito pelo médico na carta que a senhora leu um trecho, tanto pela senhora mesma, de que poderia ter um colega dele, médico, que teria patrocinado ou dado início a isso, por razões de competição de mercado. Isso a senhora repete, isso está confirmado?

PALOVA AMISSES – O que eu disse está confirmado. A esposa desse médico foi notificada, eu mandei uma notificação extrajudicial para ela, tanto que ela saiu da rede social, ele não fala mais nada, ela tá quietinha. Essa informação eu repito, eu só não tenho mais nada a acrescentar.

BLOG – Ele teria entrado nisso a partir do processo já iniciado, porque queria aumentar, colocar mais coisa ou ele deu motivação a isso?

PALOVA AMISSES – Eu acho que foi ele quem ativou.

BLOG – A sua posição particular em relação a essas queixas, afirmam que a senhora estaria indo contra as vítimas. As mulheres falam que isso é estranho, indignante, porque a senhora também é mulher… A senhora tem algo a dizer sobre isso?

PALOVA AMISSES – Olha, eu já disse à Dra. Luciana, da OAB, para um repórter que me perguntou isso, não lembro quem. Eu vou repetir: é como mulher, como mãe, é como filha, é como professora da PUC, como membro da comissão de ética da OAB, é como advogada que eu estou dizendo. Vítima precisa ser protegida, vítima não se expõe em rede social. Vítima tem as autoridades policiais que podem lhe assegurar o direito, inclusive, de punição do culpado. Do jeito que está sendo feito parece que é uma brincadeira, eles não estão levando a sério nem a dor. Se tiver uma vítima verdadeira aí, imagine com esse barulho todo como é que essa vítima vai estar se sentindo – mais machucada.

BLOG – A senhora considera a possibilidade de, em algum momento, ter havido um erro, uma falha comportamental do médico em relação às pacientes ou a senhora acredita veementemente na inocência dele?

PALOVA AMISSES – Eu acredito na inocência dele. Eu ainda não tive… Sabe, a esposa é a administradora da clínica, trabalha a dois metros dele. A ultrassonografista trabalha dentro da sala de exame, a secretária que marca as consultas trabalha na outra porta, a dois metros e meio. Convidei todo mundo para ir lá, visitar a clínica, fazer as medições. Ninguém quer ir, ninguém quer levar a sério isso, as pessoas só querem o oba-oba, ninguém levou a sério.

BLOG – Que leitura a senhora faz do fato de que há um Instagram das denunciantes, da acusadoras, que tem em torno de oito mil seguidores, e um outro Instagram criado, talvez pelo médico, eu não tenho certeza, já há quatro ou cinco dias no ar e que não consegue chegar a 10% desse número? Isso se daria por um receio, pelo medo das pessoas de aparecerem, se daria por um movimento, como disse Paulo de Tarso, de linchamento, da intenção das pessoas de atacarem? Qual a sua leitura disso?

PALOVA AMISSES – Eu entendo que falar no anonimato é muito fácil. É igual a um crime de multidão. Uma pessoa não quebra a vitrina de uma grande loja sozinha, mas, se for em multidão quebra a vitrina, quebra a loja e ainda furta as coisas que estão lá dentro. No anonimato é muito fácil. Dê seu nome, se identifique, igual eu, que estou falando. Eu tenho nome, endereço, profissão. Eu dei minha cara, né? As pseudovítimas não. Estão só acusando, mas as pessoas só acusam. Agora, por que um blog que foi criado em defesa do médico tem pouca adesão? Primeiro, acho que é porque ele não está precisando dessa defesa toda. As pessoas que estão acusando, elas estão acusando de uma maneira muito leviana. Não temos, sequer, indício de prova.

BLOG – Em um caso como este, o que poderia ser uma prova, já que se trata, em hipótese, de uma situação ocorrida na intimidade, só com duas pessoas, e relacionada a um aspecto físico, corporal, portanto, que não se repete, não se filma, que não tem um objeto físico para apresentar?

PALOVA AMISSES – Imagina, que você entrou em meu escritório, para fazer uma consulta comigo. A porta estava trancada. Você entrou, ninguém nos ouve, ninguém grava e eu te xinguei de tudo quanto é nome, denegri a sua imagem, a sua família, a sua mulher, seus filhos, seus bens… Você sai de lá e faz o quê? Vai se esconder atrás de um blog ou sai de lá a vai fazer um boletim de ocorrência? Você sai de lá e faz um registro de ocorrência. Você chega na porta da clínica, começa a gritar e chama a polícia. Isso que está sendo feito, meu amigo, isso aí está a serviço das pessoas que não respeitam o próximo, não respeitam o próprio nome. Isso aí é uma maldade que não tem tamanho.

BLOG – A senhora acha que esse processo, até termos uma clareza do realmente ocorreu, da acusações sem prova, do crime de calúnia, difamação, ou, eventualmente, o que não é o que a senhora acredita, a prova de que ocorreu o assédio, vai levar muito tempo ou pode ser uma coisa breve. Porque eu estou pensando na circunstância da vida do médico, como é que ele vai ficar nesse tempo.

PALOVA AMISSES – Olha, oficialmente, a delegada teria 30 dias depois da instauração do inquérito policial, para colher os depoimentos, mandar os policiais para a rua para fazer as averiguações e dizer se ela arquiva esse inquérito ou se ela remete para o Ministério Público para este fazer a denúncia e mandar para o juiz. Só que, se até hoje eu não tenho as portarias para abertura dos inquéritos. E estamos falando de uma coisa de pelo menos, 60 dias. Com a nossa ida, amanhã [quinta-feira], a Vitória da Conquista, eu espero, inclusive, acelerar este processo. Porque eu tenho uma pessoa inocente, que os filhos estão correndo risco, a esposa está correndo risco, os próprios clientes que precisam de atendimento, estão correndo risco… É um linchamento, sim. Estão fazendo um linchamento contra esse médico. E eu vou te falar, eu acho que o interesse aí é mercantilista, viu? Uma mulher que fosse vítima disso, ela teria agido de outra forma. E o pessoal sabe disso. Todas as autoridades envolvidas sabem disso.

BLOG – No caso, que a senhora acha que é uma ação mercantilista, ela teria já teria conseguido o seu intento, ainda que seja comprovado que o médico não praticou o assédio? A situação dele de convívio social e profissional estaria, a esta altura, comprometida?

PALOVA AMISSES – Muito comprometida. Reparar esse dano depois… Essas pessoas que estão sendo levianas, que estão acusando sem provar, elas têm que pensar. Este foi o sentido da minha fala: “Gente, se vocês estão falando a verdade, não tem problema, procura a autoridade policial e fica tudo bem. Se estão falando mentira, cuidado, isso tem consequência. Vão ter que reparar depois a destruição que estão fazendo na vida do médico. Imagina esse médico inocente, o que ele não está passando, o que fizeram com a vida dele”.

BLOG – Com essa convicção que a senhora tem de que as 24 mulheres que foram à OAB não falam a verdade, já há algum tipo de ação para cobrar a responsabilidade dessas pessoas?

PALOVA AMISSES – Já tem ações. Mas, para cobrar, não. Porque eu preciso que a polícia, primeiro, me dê a inocência dele. As autoridades vão dizer que ele é inocente e vou começar a agir. Depois que eu tiver nas mãos a declaração de que ele é inocente, não vai ficar pedra sobre pedra.

BLOG – Nesta fase, então, o que pode ser feito em relação às 24 mulheres?

PALOVA AMISSES – Nada ainda. Vou aguardar. Eu estou dando para elas a oportunidade de provar o que elas estão alegando. Eu não vou fazer nada. Aí entra a mãe, a mulher, a advogada, de novo. Eu estou aguardando, pacientemente. Porque, se elas estão tão feridas, que estão precisando de um blog anônimo para poder procurar o direito delas, eu estou aguardando. Porque a compreensão que eu estou tendo, é que no processo não vai ter não. Eles vão querer, depois, as provas.

BLOG – Então, só há duas ações, uma relacionada à pessoa que criou o blog no Instagram e outra relacionada à mulher do médico que a senhora notificou…

PALOVA AMISSES – Não teve nenhuma ação judicial em relação a pessoas. A única foi para a retirada do blog do ar.

BLOG – Além da notificação extrajudicial à mulher do outro médico, no caso da pessoa que teria criado o blog no Instagram, a senhora vai primeiro procurar o comando da PM…

PALOVA AMISSES – Nós vamos fazer as coisas certinho. Porque se eu for usar essa ferramenta que ela está usando eu seria tão leviana quanto ela. Por isso, vamos fazer tudo do jeito que tem que ser.

FOTO DESTAQUE: ADVOGADO PALOVA AMISSES (BLOG DO ANDERSON)