Prefeitura de Vitória da Conquista está de olho no excesso de outdoors sem regulamentação
Uma comissão criada pelo prefeito Herzem Gusmão tem cinco meses realizar estudos a fim de normatizar a exploração de publicidade por meio de outdoors, placas e banners em Vitória da Conquista. O decreto visa a apresentação de um plano de regularização para a exploração desse tipo de propaganda. O decreto definindo a atuação da comissão foi publicado no dia 25 de setembro e dá um prazo de seis meses para que as metas sejam atingidas.
De acordo com o decreto, o objetivo é acabar com os transtornos gerados com a exploração sem regulamentação da atividade de publicidade por meio de placas tipo outdoor, especialmente o desatendimento às normas de segurança em relação à mobilidade urbana, o que exige um mapeamento de todas as placas tipo outdoor em áreas públicas e privadas no município.
Pelos termos do documento assinado pelo prefeito de Vitória da Conquista, muitos dos equipamentos não têm gerado a tributação da atividade de publicidade e que boa parte não tem licença. Outro ponto que a comissão vai resolver diz respeito a placas de outdoor colocadas em áreas verdes da cidade sem a devida compensação ambiental,
A comissão está autorizada a notificar intimar as empresas que atuam no setor, realizar mapeamentos, requisitar documentos, produzir relatórios e fotografias e requisitar embargo de placas irregulares com o fim de regulamentação da atividade, atendendo ao disposto nos Códigos de Polícia Administrativa e de Tributos.
Curiosamente, entre as considerações para a criação da comissão, a Prefeitura não demonstrou preocupação com a poluição e a obstrução visual causadas pelo grande número de placas espalhadas por toda a cidade.
