Violência doméstica e familiar será tema de audiência pública da OAB nesta sexta, em Conquista

A Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil em Vitória da Conquista irá promover, na próxima sexta-feira (29) às 14h00, uma audiência pública para debater a assistência jurídica aos casos de violência doméstica e familiar em Vitória da Conquista.

O evento surge devido à crescente demanda de vítimas de violência doméstica e familiar encaminhadas por outros órgãos de assistência jurídica gratuita para OAB de Vitória da Conquista. Como se o serviço prestado por esta Subseção tivesse o condão de suprir a presença do Estado e/ou substituir a ausência do mesmo. Desde modo, a audiência debaterá a temática e a atuação de cada agente, público ou não, com o intuito de minorar os efeitos da negligência estatal nos casos de Violência Doméstica.

A OAB Vitória da Conquista está na vanguarda no quesito assistência ao jurisdicionado de baixíssima renda e violência doméstica e familiar (parte cível), com a utilização das diversas formas de resolução de conflitos através do Sistema Multiportas de seu corpo de mediadores que compõe o Núcleo de Mediação, Conciliação e Arbitragem, além dos advogados e advogadas integrantes das Comissões de Acesso à Justiça, Comissão de Direito Penal e Conselho Consultivo da Jovem Advocacia.

Para discorrer sobre esses assuntos, representantes das seguintes entidades já confirmaram presença: Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Prefeitura Municipal de Vitória da Conquista, Vara da Justiça pela Paz em Casa de Vitória da Conquista, Polícia Militar e Centro de Referência da Mulher Albertina Vasconcelos.

COM TEXTO DA ASSESSORIA DE IMPRENSA DA SUBSEÇÃO DA OAB