Conquista torce pela recuperação de Herzem, mas, e se ele não sair do hospital antes do dia da posse?

Não apenas a família do prefeito de Vitória da Conquista torce para que ele saia logo do hospital onde é tratado da Covid-19. Amigos, eleitores e até adversários de Herzem Gusmão estão na torcida, em uma corrente de orações e força para que ele esteja pronto o mais rápido possível para retomar as suas funções como gestor municipal e poder dar início ao novo governo, para o qual foi reeleito com 97.364 votos, no segundo turno.

Herzem está em uma unidade de cuidados intermediários (UCI), que é uma espécie de semi UTI, com monitorização e cuidados semi-intensivos e uma equipe de médica de primeira. O boletim divulgado nesta terça-feira (22) o Hospital Samur, onde o prefeito está internado, informa que ele “evolui sem intercorrências nas últimas 24 horas, mantendo-se estável com parâmetros clínicos de melhora em uso de cateter de oxigênio”, esse dado, junto com a informação, passada por fontes próxima, de que ele passou o dia sem febre, aumenta a esperança de que ele esteja em casa antes do ano terminar.

Mas, mesmo saindo do hospital antes do dia 1º, data da posse, pode ser que Herzem Gusmão não possa comparecer à Câmara ou ao local da posse, ou mesmo participar de ato virtual. E nesse caso, como é que fica?

A Lei Orgânica Municipal (LOM) de Vitória da Conquista, que poderíamos chamar de Constituição Municipal, determina que o prefeito e o vice-prefeito (no caso atual, a vice-prefeita eleita Sheila Lemos) tomarão posse, no próximo dia 1º de janeiro, em sessão da Câmara Municipal. O parágrafo único estabelece a exceção à regra, admitindo que, por motivo de força maior, prefeito e o vice-prefeita teriam até dez dias após a data da posse para assumirem os seus cargos.

O artigo 66 do LOM prevê que, no impedimento do prefeito a vice o substituirá e o sucederá se ele não tomar posse.

CASO MAGUITO VILELA

Há um caso politicamente parecido: o prefeito eleito de Goiânia (GO), Maguito Vilela (MDB), está internado na UTI do Hospital Albert Einstein, em São Paulo, desde 27 de outubro e, segundo notícias da imprensa, com sedação leve e períodos de despertar. Em Goiânia, a opinião jurídica e política é que, caso Maguito Vilela não possa tomar posse até o dia 10 de janeiro, a Câmara Municipal deve aprovar uma autorização especial para que ele tenha mais prazo.

Guardadas as proporções de cada caso, já que os boletins médicos apontam evolução do tratamento do prefeito conquistense, ao passo que o gestor eleito da capital de Goiás está sedado, a possibilidade de a Câmara de Vitória da Conquista dar a autorização para adiamento maior que dez dias para posse de Herzem deve ser discutida em breve pelos vereadores, mas o assunto tem sido tratado com muita cautela.

POSSE VIRTUAL

O vereador Luís Carlos Dudé, do mesmo partido de Herzem, por exemplo, falou ao BLOG que não tem dúvida de que o prefeito vai se recuperar a tempo e cumprir o rito normal da posse, “mas, se ele precisar de mais tempo, a Lei Orgânica já assegura. E se for o caso de adiar mais tenho certeza de que há respaldo político – e humano – na Câmara”.

Já o presidente Câmara de Vereadores, Luciano Gomes (PCdoB), diz que a expectativa é de que o prefeito de Vitória da Conquista esteja logo bem e tenha condições de tomar posse na data certa, mas observa que não está descartada um evento virtual. “Nossa fé é que Herzem saia dessa logo, isso é o que queremos. A posse está mantida de maneira presencial para o dia 1° de janeiro, no auditório do Cemae, porém não está descartada a possibilidade de ser virtual. Hoje, conversei com um dos membros do governo que me sondou sobre a possibilidade de ser virtual, eu não me oponho a isso. Mas, aguardar até na próxima segunda-feira (28) para tomar uma decisão”, explicou Luciano Gomes.

A decisão deve aguardar a evolução do quadro de saúde do prefeito, mas, na hipótese, não desejada por ninguém, de ele continuar hospitalizado, a Câmara Municipal terá que decidir como vai fazer em relação à posse até o dia 31 de dezembro.

O QUE DIZ A LEI ORGÂNICA DE VITÓRIA DA CONQUISTA

Art. 65.  O Prefeito e o Vice-Prefeito tomarão posse no dia 1º de janeiro do ano subsequente à eleição, em sessão da Câmara Municipal, prestando o compromisso de defender e cumprir a Lei Orgânica, observar as leis da União, do Estado e do Município, promover o bem geral dos munícipes e exercer o cargo sob a inspiração da democracia e dos princípios previstos na Constituição Federal para a administração pública.

Parágrafo Único.  Se, decorridos dez dias da data fixada para a posse, o Prefeito ou o Vice-Prefeito, salvo motivo de força maior, não tiverem assumido, o cargo será declarado vago.

Art. 66.  Substituirá o Prefeito, no caso de impedimento, e suceder-lhe-á, no de vaga, o Vice-Prefeito.