Professor da Uesb acusado de constranger estudantes diz ser vítima de complô de colegas e sinaliza interesse em conciliação
Alvo de reclamação formal feita ao Departamento de Ciências Sociais Aplicadas (DCSA) e ao Colegiado do curso de Direito da Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (Uesb) pelos estudantes do 10º semestre, o professor Marcelo Nogueira Machado, que ministra as disciplinas Direito Tributário I e II, enviou a este BLOG um texto com suas explicações para o caso. O professor Marcelo se defende das acusações de constrangimento e assédio moral contra os alunos e afirma que tem sido vítima de um movimento de colegas de departamento.
Em seu texto, em que procura dar um tom jornalístico, ele evita a primeira pessoa, não menciona o próprio nome ou de suas fontes e chama de barbárie a disputa política entre docentes que estaria ocorrendo no DCSA. Segundo Marcelo, ele vem sendo vítima de assédio praticado por um grupo de colegas, ao longo dos seus 21 anos de docência. Essas pessoas já teriam sido condenadas em ação por danos morais, mas não sofreram qualquer sanção administrativa. O professor não revela nomes.
De acordo com ele, professores de Direito da Uesb teriam feito a opção de flexibilizar ou reduzir as obrigações legais e regulamentares sem que tenha havido objeção dos órgãos responsáveis, o que geraria fidelidade dos docentes privilegiados em relação a quem os beneficia. Como não aceita seguir os “rituais de poder”, optando por protestar e reclamar no DCSA e na administração superior da UESB, está, segundo ele, sendo alvo da quarta denunciação caluniosa em 21 anos de docência.
Para Marcelo Machado, há uma onda de denunciação caluniosa estimulada pelo escândalo no Sistema Uesb de Rádio e Televisão Educativas (Surte), em que o diretor do órgão foi acusado por jornalistas contratadas de assédio moral.
Acerca da reclamação dos estudantes propriamente dita, o professor de Direito Tributário alega que é uma reação à sua postura de cumprir integralmente as suas obrigações acadêmicas, como cobrar dos alunos a frequência às aulas e avaliações nas três unidades de cada semestre. Marcelo Machado diz que essa postura “vem enfrentando resistências imotivadas quando comparadas por alguns discentes em relação ao que designam como ‘média de cobrança’ dos demais professores”. Na possibilidade de traduzir as palavras dele, seria como afirmar que os estudantes estranham sua exigência em razão da facilidade vivenciada com outros docentes.
Afirma Marcelo no texto enviado ao BLOG: “Segundo estes discentes, ‘a maioria dos professores do curso de Direito não cobra frequência e relativiza quantidade de conteúdos e de avaliações, oferecendo alternativas menos complexas de avaliação’. Mas ao contrário sensu, se comprovadas tais evidências, salvo melhor juízo fundamentado, são estes docentes que estão negligenciando suas atribuições legais e funcionais e não o docente acusado nesta oportunidade”.
Diz ainda o professor, que se a conduta dos professores que seguem integralmente as regras for considerada e enquadrada como assédio, “os discentes ficarão dispensados de quaisquer obrigações relativas a frequência e as decorrentes da relação ensino-aprendizagem”. Assim como, na avaliação de Marcelo Machado, se os docentes, temerosos de que suas exigências sejam interpretadas como assédio, “se adequarem a este paradigma desalentador, angustiante e precário, poderia acarretar, inclusive, salvo melhor juízo, uma aprovação dos discentes sem demonstração de mérito ou sem qualquer verificação, reduzida a mera formalidade de sua matrícula regular, como medida necessária e suficiente para serem aprovados e colarem grau”.
O documento enviado por Marcelo anota que “segundo professores do DCSA ouvidos nesta semana, se espera que a reitoria promova a abertura de duas sindicâncias para apurar indícios de autoria e materialidade das denúncias contra todos os servidores docentes acusados de condutas inadequadas e após esta apuração preliminar, firme a sua convicção para instauração ou não de processo administrativo disciplinar – PAD para apuração de responsabilidades”.
Ainda se utilizando de linguagem próxima da jornalística e omitindo o próprio nome, Marcelo Machado indica que deve entrar com ação judicial contra os professores que estariam prejudicando sua imagem e contra os estudantes que reclamam de sua conduta, para “que provem suas alegações de prática de assédio nas cobranças regulares de rigor acadêmico (frequência e conteúdo), juntando seus históricos escolares e laudos psiquiátricos que atestem de forma incontroversa a sua conexão com a suposta cobrança excessiva do docente acusado nos dois últimos semestres letivos”.
Conciliação
Em uma parte do documento que mandou ao BLOG, o professor Marcelo relata que “diversos professores das outras áreas de conhecimento do Departamento de Ciências Sociais Aplicadas confirmaram que esta disputa beira a irracionalidade, onde um grupo de forma organizada e sistemática tenta acuar e retaliar um professor que resiste em não se submeter incondicionalmente ao grupo organizado da área de Direito, criando um clima muito ruim e negativo e que isso deve parar, pois compromete o funcionamento institucional regular da universidade e a convivência acadêmica dentro de um padrão civilizatório”.
E mais na frente, o docente sinaliza por uma solução conciliadora no caso com os estudantes que o acusam de constrangimento e pressão excessiva, ao narrar que um professor da área de Direito não identificado por ele, declarou que ainda acredita em uma solução mediada, “pois existem exageros em ambas as partes”. De um lado, segundo o texto, os discentes da turma formanda, a menos de 30 dias da conclusão do semestre letivo e do curso de Direito, “manifestando um temor imotivado de vir a ser reprovado por faltas ou por conceito na reta final do curso e postulando flexibilização de regras para integralizar o curso com mais tranquilidade”.
“E do outro lado, um docente competente e preparado, mas extremamente rigoroso e formalista na observância da estrita legalidade, mas que acaba se tornando muito inflexível nas suas relações acadêmicas, acarretando um rigor acadêmico que pode transparecer como excessivo, embora seja regular e com base na legislação administrativa e acadêmica vigente”.
Mas, segue o texto, “o problema é que este diálogo urgente e necessário fica comprometido pelas disputas entre os professores”.
Leia na íntegra o texto produzido e enviado ao BLOG pelo professor Marcelo Nogueira Machado:
