Mesmo com índice mais baixo, Prefeitura de Vitória da Conquista ainda é a mais transparente da Bahia e recebe Selo Prata

Mesmo com uma queda no índice de 88,48%, em 2022, para 81,79% este ano, a Prefeitura de Vitória da Conquista segue como a mais transparente do estado da Bahia, segundo o Radar Nacional de Transparência Pública, desenvolvido pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), Tribunal de Contas da União (TCU) e pelo Tribunal de Contas do Estado do Mato Grosso (TCE-MT). O objetivo é verificar a transparência exercida pelos órgãos públicos brasileiros, por meio de seus portais na internet.

O índice obtido por Vitória da Conquista é o mais alto entre as prefeituras baianas, incluindo a capital e está bem acima da média nacional, de 57,92%, considerada intermediária pelo levantamento.

Foram avaliados 4.116 órgãos do Poder Executivo, com resultado médio de 59,7% de transparência. No Legislativo, 3.777 instituições foram avaliadas, e a média foi de 55,6%. No Judiciário, o índice de transparência ficou em 78,7%, referentes a 27 entidades avaliadas.

Ao todo, 1.303 organizações tiveram os melhores níveis de transparência e foram certificadas. Dessas, 239 receberam o Selo Diamante, 492 foram classificadas com o Selo Ouro e 572 com o Selo Prata, sendo que na Bahia mereceram essa classificação, além da Prefeitura de Vitória da Conquista, as de Porto Seguro e de Salvador. As demais foram classificadas nos níveis elevado; intermediário; básico e inicial.

No ano passado, a avaliação do nível de transparência da Prefeitura de Conquista levou em conta 13 pontos, dos quais sete tiveram índice 100%, os outros seis variando de 66,67% a 91,67%. Este ano, três dos itens anteriores deixaram de ser avaliados e foram adicionados oito novos. Desta vez, Vitória da Conquista novamente teve sete índices 100%, com variação de 6,25% a 96,15% para os demais. Dos itens que ficaram com 100% no Radar de 2022, o sobre informações de Recursos Humanos caiu para 61,57%.

Duas outras quedas significativas ocorreram nos índices referentes ao grupo ‘Licitações, dispensas, inexigibilidades e atas de adesão (SRP)’ e em ‘Contratos’. No primeiro, o índice saiu de 91,67% para 78,57%, e no segundo de 87,50% para 68,42%.

Dos itens acrescentados no levantamento deste ano, a Prefeitura de Vitória da Conquista alcançou 96,15% em transparência no ‘Planejamento e prestação de contas’; 66,67% nos dados da ‘Educação’ publicados no site; 60% em “Saúde’; 50% em informações sobre ‘Emendas parlamentares’ e ‘Obras’; 33,33% quando trata de ‘Convênios e transferências’ e ‘LGPD e governo digital” e apenas 6,25% quando o assunto é ‘Renúncia de receita’.

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