Política de acolhimento de migrantes da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social tem reconhecimento da ONU pela 4ª vez
A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social (Semdes), recebeu, pela quarta vez consecutiva, o selo MigraCidades 2024, um reconhecimento às políticas municipais de recepção e acompanhamento de pessoas de outros países que chegam ou passam por Vitória da Conquista e demandam apoio do poder público.
O Selo MigraCidades é uma iniciativa da Organização Internacional para as Migrações (OIM), vinculada à ONU, em parceria com a Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) e apoio da Escola Nacional de Administração Pública (ENAP).
A certificação tem como principal objetivo reconhecer e apoiar os governos locais a aprimorarem o acolhimento e a integração das pessoas migrantes. Em 2024, apenas 44 governos locais foram premiados, sendo 32 municípios, 11 estados e o Distrito Federal.
Para o secretário municipal de Desenvolvimento Social, Michel Farias, o reconhecimento é ao compromisso contínuo da gestão com a garantia de direitos a todos, independentemente de sua origem. “Receber o selo MigraCidades pelo quarto ano consecutivo mostra que estamos no caminho certo, promovendo a inclusão e a dignidade das populações migrantes. Nosso trabalho é guiado pelo respeito à diversidade e pela busca por soluções humanas e eficazes para acolher e integrar essas pessoas”, afirmou Michel.
A coordenadora da Proteção Social Especial, Tainá Alves, também destacou a importância do selo para fortalecer as políticas públicas voltadas para os migrantes. “Receber este selo mostra que Vitória da Conquista tem avançado em muitos aspectos. Como o selo é dividido em eixos, isso nos permite fazer uma análise global de todas as áreas que atuam com o público migrante para além da assistência social, como saúde, educação, e políticas transversais”, pontuou Tainá.
Proteção social aos migrantes
Dentre as principais ações desenvolvidas em 2024 pela Prefeitura de Vitória da Conquista, por meio da Semdes, para garantir proteção social à população migrante, destaca-se a articulação com a OIM, o que propiciou a formação sobre acolhimento aos migrantes, para servidores da administração municipal das áreas de Assistência Social, Saúde e Educação, além de integrantes do sistema judiciário, do Conselho Tutelar, dos Conselhos de Direitos, das OSCs e das famílias migrantes.
Outro avanço significativo foi a manutenção de um abrigo provisório no povoado de Itapirema, no distrito de José Gonçalves, onde migrantes da etnia Warao, originários da Venezuela, estão temporariamente acolhidos. Além disso, o Governo Municipal realizou debates com a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) para ampliar o diálogo e a articulação sobre as questões migratórias no município
