Denúncia de abuso de poder e violência de agentes da Guarda Municipal contra adolescente será apurada pela corregedoria, em Conquista
Guardas municipais, em serviço, em um ato de suposta retaliação, obrigam um adolescente negro, de 15 anos, a pedir desculpas e proferir frases depreciativas e de baixão calão contra si mesmo. Não satisfeitos com a tortura psicológica, eles filmam a cena. Para completar a humilhação, certos da impunidade, postam o vídeo em perfil no Instagram do Grupamento de Proteção Preventiva Motorizado (GPPM) seguido por 1.663 pessoas. O grupamento, um dos mais destacados da GM, tem 44 componentes e entrou em operação em 7 de setembro de 2023.
O caso, ocorrido em Vitória da Conquista, foi publicado pelo site Conquista Repórter, que destaca na matéria ter buscado a Prefeitura Municipal, órgão responsável pela Guarda Municipal, e ter feito contato, via e-mail, com outras instituições que atuam na rede de proteção dos direitos da criança e do adolescente no município, a exemplo do Conselho Tutelar, o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) e a Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude, do Ministério Público da Bahia (MP-BA), mas não obteve resposta. Segundo a jornalista Karina Costa, o e-mail para a Secretaria Municipal de Comunicação foi enviado às 16h59 do dia 17 de julho.
Quando o assunto ganhou repercussão em outros sites de notícias, veio o posicionamento oficial. Primeiro, em nota a alguns blogs que replicaram a reportagem do Conquista Repórter, depois com uma portaria, publicada em edição extra do Diário Oficial do Município (DOM), deste sábado (19) – 48 horas depois que o site fez a informação da ocorrência – com a instauração de uma sindicância administrativa pela Corregedoria da Guarda Municipal para apurar a “prática de agressões contra adolescentes, bem como a divulgação indevida de suas imagens por meio de vídeo em redes sociais”.
A denúncia à corregedoria foi feita pelo comandante da Guarda, Cristovão Lemos, sempre cioso da responsabilidade da GM e exigente no cumprimento da lei.
O prazo para conclusão da apuração é de 30 dias, podendo ser prorrogado por igual período. De acordo com a portaria, quando “formalmente identificados os autores das agressões e da exposição indevida dos adolescentes nas redes sociais, nos termos da legislação aplicável, os mesmos serão afastados de suas funções, com a finalidade de resguardar a instrução do processo e o interesse público”.
No final a tarde de hoje, o BLOG conversou com o comandante Cristóvão Lemos que esclareceu ter adotado as providências legais tão logo tomou conhecimento do ocorrido. “Depois que ficamos sabendo da atitude dos adolescentes que subiram na viatura, onde fizeram gestos e provocações à GM, pedimos uma reunião com o Núcleo de Prevenção à Violência nas Escolas, da Secretaria Municipal de Educação (Smed), para resolver o problema e, inclusive, responsabilizar os adolescentes pelo ato infracional. Em seguida, ficamos sabendo também que teria havido a ação contra o adolescente e sua exposição pública, então determinamos a apuração para determinar a autoria, materialidade e consequência do fato”.”, explicou Lemos.
