Governo do estado lança programa para integrar ações com municípios visando ao fortalecimento da educação no ensino fundamental

Depois de ser avaliada como o pior estado no Indicador Criança Alfabetizada, do Ministério da Educação (MEC), a Bahia terá um programa voltado reverter o cenário a partir de um regime de colaboração entre  o Estado e os 417 municípios baianos em uma união de esforços na busca pela alfabetização das crianças na idade adequada e de reforço no combate ao analfabetismo.  

O governador Jerônimo Rodrigues (PT) sancionou, na manhã desta quinta-feira (7), a Lei  nº 25.668/2025, que estabelece o Programa Bahia Alfabetizada. Entre as ações do programa, a Secretaria Estadual de Educação (SEC) elaborou um plano de dez semanas voltado para aplicação das secretarias municipais de educação e apresentou ações para melhoria das aprendizagens com ênfase no 1º  e 2º  ano do ensino fundamental e de recomposição do 3º  ao 5º  ano. A destinação de recursos, a concessão de material didático, a formação e o fortalecimento de iniciativas de colaboração entre estado e municípios também fazem parte da estratégia.

A assinatura da lei ocorreu durante o evento, “Bahia Alfabetizada: um pacto colaborativo pela alfabetização na Bahia”, reunião interinstitucional com a participação do governador Jerônimo Rodrigues, da  secretária de Educação, Rowenna Brito, da secretária Nacional de Educação Básica do MEC, Kátia Schweickartdt, de representantes dos principais atores no cenário da Educação, do desenvolvimento social e dos órgãos de controle. O ato foi realizado no Centro de Operações e Inteligência, no Centro Administrativo da Bahia.

“Uma agenda bastante positiva e emergencial, pois temos em torno de dois meses e meio para a próxima avaliação. Portanto, a alfabetização é a base de toda a educação e um compromisso com o futuro da nossa Bahia. E com essa lei, fortalecemos a cooperação entre Estado e municípios para garantir que nenhuma criança fique para trás”, afirmou o governador Jerônimo Rodrigues durante a solenidade.

Na ocasião, foram apresentados pela secretária de Educação do Estado, Rowenna Brito, o panorama sobre a alfabetização nos municípios baianos e as iniciativas estaduais já adotadas para o reforço das aprendizagens nas escolas municipais, bem como as novas ações pensadas para a melhoria dos índices apresentados na última avaliação realizada pelo Ministério da Educação.

O objetivo é oferecer ainda mais suporte à gestão dos municípios, para garantir a alfabetização na idade certa. Segundo Rowenna Brito, um calendário de atividades foi estabelecido, visando ações prioritárias nas cidades com índices mais sensíveis. No entanto, há iniciativas previstas para todo o estado.

“Estou saindo daqui hoje muito feliz com o compromisso de cada um aqui com a garantia do direito da aprendizagem dos nossos estudantes. É disso que nós estamos falando, do investimento no presente, mas da construção de futuro dessa Bahia que a gente acredita e da permanência e da construção desse projeto, da continuidade que a gente defende e que constrói, de Bahia e de Brasil. E que em cada município a gente tenha ali um prefeito e uma prefeita que se responsabilize por essa pauta assim como o governador Jerônimo tem se responsabilizado pela pauta da educação. Essa pauta não pode ser uma pauta só do Governo do Estado, essa pauta da educação tem que ser uma pauta da sociedade baiana e brasileira”, ressaltou a secretária.

Principais ações

Entre as principais ações estão a oferta de capacitação para professores da rede municipal, por meio das universidades estaduais, e a disponibilização de material didático para os anos da alfabetização voltado para o reforço da aprendizagem, além da criação do Comitê de Monitoramento e Avaliação do Programa Bahia Alfabetizada, que visa o engajamento dos setores da sociedade civil no acompanhamento da execução das ações voltadas para a melhoria da alfabetização.

A reunião também reforçou a atuação articulada entre os diversos agentes institucionais envolvidos, entre eles: Undime, UPB, Ministério da Educação (MEC), União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação (UNCME), Conselho Estadual de Educação (CEE), Federação dos Consórcios Públicos do Estado da Bahia (Fecbahia), Fórum dos Reitores, TCE, TCM, Ministério Público, Defensoria Pública, Comissão de Educação da Alba, Fórum Estadual de Educação da Bahia (Feeba) e APLB.

Repórter: Joci Santana/GOVBA | Fotos: Thuane Maria/GOVBA