Câmara de Vitória da Conquista entra oficialmente no recesso do meio do ano; veja como foi a produção do seu vereador no 1º semestre

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O recesso de meio de ano da Câmara de Vereadores de Vitória da Conquista começou nesta quarta-feira (1º). As sessões só serão reiniciadas no dia 5 de agosto, embora os parlamentares afirmem que continuam atuando nas bases.

Em 30 sessões do primeiro semestre, foram debatidas 1.732 proposições, entre projetos enviados pela prefeita Sheila Lemos (União) e de autoria dos próprios vereadores. O período foi concluído oficialmente ontem (30), mas se encerrou, na prática, no dia 19 de junho, sem a realização da última sessão ordinária, que deveria acontecer no dia 26.

No total, comparando com o mesmo período do ano passado, houve um aumento de 1.278 para 1.706 proposições apresentadas pelos próprios parlamentares.

Os projetos enviados pelo Poder Executivo, tiveram a mesma quantidade: 26 mensagens, das quais duas de veto, este ano, e quatro no primeiro semestre de 2025

Parte das proposições atribuídas aos vereadores nem sempre é de iniciativa própria. Pode ser de um outro ou da Mesa Diretora, que, ao ser assinada, aparece também como de sua autoria.

Os casos mais exemplares são as moções e, especificamente este ano, o projeto de resolução que reformou a Lei Orgânica do Município (LOM). Por este detalhe, a soma da última coluna da Tabela 2 é diferente da soma da última linha da mesma tabela.

O vereador que apresentou ou assinou o maior número de proposições no semestre foi Adinilson Pereira (União), com 162, seguido de Luciano Gomes (PCdoB), 136; Edivaldo Ferreira Júnior (PSDB), 131; Márcia Viviane (PT), 126; Cris Rocha (MDB), 112; Luís Carlos Dudé (União), 108; e Gabriela Garrido (PV), 108. Os demais ficaram abaixo de 100.

As indicações, em que o vereador sugere à Prefeitura ações específicas, como reformas, limpeza de ruas e quebra-molas, somaram 959 este ano. Na frente, mais uma vez, Adinilson, com 112, a maioria voltada para o bairro Lagoa das Flores e região. Luciano Gomes fez 96 indicações, Edivaldo Júnior fez 95; Cris Rocha 77; e Márcia Viviane 70.

A segunda proposta mais comum na Câmara de Vereadores de Vitória da Conquista é a moção de aplauso. Segundo as estatísticas do Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL) os parlamentares fizeram 352 este ano. O número não representa 352 projetos diferentes, mas a soma de vereadores que assinaram alguma.

Fernando Jacaré (PT) foi quem mais assinou moções de aplauso: 25. Ivan Cordeiro (PL) apresentou ou subscreveu 21; Edivaldo Ferreira Júnior, 20, mesma quantidade que Márcia Viviane; e Luís Carlos Dudé assinou 19.

O Regimento da Câmara de Vereadores ainda contempla moções de louvor, congratulações e de repúdio. Das duas primeiras não houve propostas, mas Hermínio Oliveira e Lara Fernandes (Republicanos) apresentaram cada um uma moção de repúdio.

O vereador repudiou a Caixa Econômica Federal em especial a Agência da Praça Barão do Rio Branco, por causa “da recorrente e excessiva demora no atendimento ao público”. A vereadora propôs repúdio à atriz Luana Piovani, que teria “de forma generalizada e desrespeitosa”, feito declarações que atingem a comunidade evangélica.

Hermínio retirou a proposta antes de ser votada. A de Lara foi aprovada.

Das proposições de autoria do Poder Executivo, os vereadores discutiram e aprovaram todos os 16 projetos de lei ordinária e 8 de lei complementar enviados pela prefeita Sheila Lemos. E mantiveram os dois vetos da gestora a projetos da Casa aprovados pelos parlamentares.

Os projetos de lei (a essência do ato de legislar atribuído aos parlamentares) somara 106. E Adinilson também lidera nesse quesito, com 17. Depois dele, Márcia Viviane apresentou 14, Gabriela Garrido 13, Ricardo Babão (PCdoB) 11 e Hermínio Oliveira (PP) 8.

Apenas três vereadores deixaram de apresentar (ou subscrever) projetos de lei ordinária nos primeiros seis meses do ano: Edjaime Bibia (União), Fernando Jacaré, Ricardo Gordo (PSB) e Dinho dos Campinhos (Republicanos).

Dinho dos Campinhos foi o vereador que menos proposições levou à apreciação da Casa Legislativa, nem indicação ele fez. Foram 16 moções de aplauso e sete de pesar assinadas e a subscrição em dois requerimentos e no projeto de emenda da Lei Orgânica. Bibia tem assinatura em 18 moções, sendo 11 de aplauso e sete de pesar, nove indicações, dois requerimentos e na reforma da LOM. Já Gordo chegou a 30 propostas, sendo 11 moções de aplauso e sete de pesar, nove indicações, dois requerimentos e assinatura no projeto da Lei Orgânica.

Ex-presidente da Câmara Municipal, Jacaré chegou a 48 propostas, com destaque para 25 moções de aplauso e sete de pesar, nove indicações, seis requerimentos e o projeto de emenda da LOM, que todos assinaram. Ainda ficaram abaixo do petista, Paulinho Oliveira (PSDB), com 44; Hermínio Oliveira, 35 e Edjaime Bibia, com 30. Nelson de Vivi (PSDB) apresentou a mesma quantidade de proposições, 48.

DESTAQUES

A bancada feminina apresentou ou assinou 492 proposições, o que dá uma média de 98,4 para cada uma das cinco vereadoras. Esse número representa 28,84% de todas as propostas da Casa Legislativa no semestre. A média geral é de 74,17 para cada um dos 23 parlamentares.

Já os oito vereadores e vereadoras que estão no primeiro mandato, foram os responsáveis ou corresponsáveis por 31 projetos de lei ordinária, quase 30% do total. Com 539 proposições, a média é de 67,37 para cada um do grupo.

Com destaque para Cris Rocha, com 112, sendo seis projetos de lei, vindo a seguir: Gabriela Garrido, com 104 e 13 projetos de lei; Leia Meira, 91, com três PL; Márcio de Vivi (PSD), 72, e três PL; Lara Fernandes, 59 e dois PL; Paulinho Oliveira, 44 e quatro PL; Ricardo Gordo, 30 e zero PL; e Diogo Azevedo (PSDB), 27 propostas, sendo três projetos de lei ordinária.

Também vale salientar que a atividade legislativa dos membros da Mesa Diretora, a exemplo do presidente Ivan Cordeiro, tem redução diante da tarefa de dirigir a Câmara de Vereadores.

TABELA 1

TABELA 2