Câmara de Vereadores de Vitória da Conquista paga desde fevereiro salários a gerente e assessor da TV Câmara, que sequer existe

A Câmara de Vereadores de Vitória da Conquista deverá participar da Rede Legislativa de TV Digital, mas não foi a instituição habilitada para receber o canal, e sim a Fundação Paulo Jackson, que mantém a TV Alba e a Rádio Alba, da Assembleia Legislativa da Bahia.

Segundo o edital nº 222/2024, do Ministério das Comunicações, duas instituições aderiram ao Programa Brasil Digital, que dá direito a receber a infraestrutura para a instalação da TV em Vitória da Conquista, a Fundação Paulo Jackson e a Universidade Federal da Bahia (Ufba), que mantém o Campus Anísio Teixeira na cidade.

Para compor a rede a Câmara Municipal firmou acordo operacional com a fundação, mas ainda não há previsão de quando a implantação se dará. A instituição que for selecionada tem a obrigação de destinar somente o local de instalação e sua infraestrutura básica (torre e abrigo).

Apesar de ainda não estar sequer consolidada, a TV Câmara de Vitória da Conquista tem um gerente e um assessor, nomeados pela Câmara de Vereadores desde fevereiro deste ano.

Como gerente, Filipe Alves da Cruz, nomeado em 23 de fevereiro, tem um salário bruto de R$ 3.844,60. Até o início do ano, ele era assessor jurídico da bancada de oposição e recebia R$ 5.616,18 líquidos.

Como assessor, Vagner Araujo Rosário, nomeado em 12 de fevereiro, tem um salário bruto de R$ 2.198,59. Ele foi assessor de imprensa, vinculado à diretoria de Comunicação, até abril do ano passado e tinha um salário bruto de R$ 2.198,59.

O mesmo edital ressalta que “nos munícipios em que houver mais de uma instituição habilitada, será selecionada a candidata cujo local de instalação e infraestrutura básica estiverem em melhores condições, segundo critérios que privilegiem a melhor solução técnica e o menor custo”.

O BLOG DE GIORLANDO LIMA pediu à Diretoria de Comunicação da Câmara cópia do acordo operacional, que define o que caberá a cada um dos signatários, mas não teve acesso ao documento.

Recentemente, a Câmara de Vereadores divulgou que o presidente Ivan Cordeiro assinou um acordo de cooperação técnica voltado ao fortalecimento da Rede Legislativa de Rádio e TV. O BLOG solicitou também esse documento.

A Câmara de Vereadores ainda não respondeu os questionamentos, se vierem serão incorporados ao texto. Os contatos foram feitos com o presidente Ivan Cordeiro e com o diretor de Comunicação, Fábio Sena.

VEJA A RELAÇÃO DE INSTITUIÇÕES HABILITADAS NA BAHIA, POR MUNICÍPIO

• Alagoinhas
  – Fundação Paulo Jackson
• Amargosa
  – Fundação Paulo Jackson
• Brumado
  – Brumado Câmara de Vereadores
  – Fundação Paulo Jackson
• Camaçari
  – Universidade Federal da Bahia (Ufba)
• Campo Formoso
  – Fundação Paulo Jackson
• Canudos
  – Câmara Municipal
• Caravelas
  – Câmara Municipal
• Itaberaba
  – Câmara Municipal
•  Livramento de Nossa Senhora
  – Câmara de Vereadores
• Santa Inês
  – Prefeitura Municipal
• Serrolândia
  – Câmara Municipal de Vereadores
• Cruz das Almas
  – Universidade Federal do Recôncavo da Bahia
• Lençóis
  – Universidade Estadual de Feira de Santana (Uefs)
• Jequié
  – Câmara Municipal
  – Fundação Paulo Jackson
• São Sebastião do Passé
  – Câmara Municipal
• Ilhéus
  – Fundação Paulo Jackson
• Itabuna
  – Fundação Paulo Jackson
  – Universidade Federal do Sul da Bahia (UFSB)
• Itapetinga
  – Fundação Paulo Jackson
• Jacobina
  – Fundação Paulo Jackson
• Juazeiro
  – Fundação Paulo Jackson
• Paulo Afonso
  – Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf)
  – Fundação Paulo Jackson
• Porto Seguro
  – Universidade Federal do Sul da Bahia (UFSB)
• Senhor do Bonfim
  – Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf)
  – Fundação Paulo Jackson
• Teixeira de Freitas
  – Universidade Federal do Sul da Bahia (UFSB)
  – Fundação Paulo Jackson
• Vitória da Conquista
  – Universidade Federal da Bahia (Ufba)
  – Fundação Paulo Jackson

O texto foi editado.