Embasa na berlinda | Reclamações sobre a qualidade da água levam Prefeitura de Vitória da Conquista a notificar empresa
A Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa), está na boca do povo, nos discursos dos políticos e agora na mira da Prefeitura de Vitória da Conquista, que acionou a Procuradoria Geral do Município (PGM) e o Procon municipal para averiguar questionamentos feitos por moradores em relação à qualidade da água fornecida. As queixas sobre a qualidade do liquido que chega às torneiras se somam à avalanche de reclamações de falta de água ou de distribuição irregular, sem distinção de bairro, sejam centrais ou periféricos. Sobre isso, a Embasa diz que não procede, pois não teria ocorrido qualquer alteração na forma e na quantidade de água que é distribuída.
Sobre a qualidade da água, a Embasa será notificada pela PGM e pelo Procon a prestar esclarecimentos, detalhando os procedimentos de aferição da qualidade e fornecendo os laudos que atestem os padrões estabelecidos, bem como demais informações relevantes. Segundo a PGM, essa averiguação é um procedimento investigatório preliminar, mas a depender do que for constatado, poderá ser aberto um processo administrativo e a Embasa estaria sujeita a sanções.
“A Embasa terá a oportunidade de prestar informações e enviar a comprovação necessária nos termos da lei. Ocorre que o aumento incomum das reclamações, aliado às demais circunstâncias relatadas quanto ao consumo e qualidade da água, demanda atenção especial quando se trata da saúde da população, fato que motiva o presente procedimento”, disse o procurador-geral Jônatan Meireles, acrescentando que ficou determinado, ainda, a expedição de ofícios à Vigilância Sanitária, à Agência Reguladora e ao MP.
O Contrato
A Embasa tem contrato de concessão com o Município até 2050, assinado na gestão do falecido prefeito Herzem Gusmão, pelo qual a empresa tem até 2027 para universalizar as ligações de água. Em relação ao esgotamento sanitário, a empresa tem de garantir que pelo menos 97% da população seja atendida com ligações à rede coletora até 2033. O Censo 2022 registrou um índice de 80,57%, correspondente a 297.817 de 370.879 dos moradores atendidos com conexão à rede de esgoto. As ligações de água encanada da rede geral atendiam 335.995 moradores, 90,87% dos 370.879.
