Insistência premiada | Suplente 4 vezes e com 35% menos votos que na 1ª vez, candidato se elege vereador em Conquista
Antes que tudo sobre a eleição de Vitória da Conquista já tenha sido escrito, falado e comentado, é necessário destacar Natan da Carroceria, um veterano nas batalhas eleitorais. Até conseguir se eleger no último dia 6, o guanambiense de 52 anos disputou cinco eleições, quatro para vereador e uma para deputado estadual.
Na primeira, em 2008, concorrendo pelo PMDB, ele teve 2.300 votos, bem menos do que agora, quando obteve 1.505. Em 2010, ele tentou se eleger deputado estadual, ideia compartilhada por 4.093 conquistenses (foram 4.816 votos no geral).
Natan, que não é Nataniel, é Antoniel Alves da Silva, voltou à disputa por uma cadeira de vereador em 2012, pelo PTN, e foi, mais uma vez, o primeiro entre os suplentes, com 2.279 votos. Nove candidatos se elegeram com votação menor que a dele. Já em 2016, outra vez pelo PTN, partido que virou o Podemos, ele ficou mais longe e foi o 14º suplente, com 1.265 votos.
Na eleição passada, as urnas pareciam dar um recado a Natan: “desista”. Ele continuou caindo, teve apenas 1.220 votos, cerca de metade da primeira eleição, e foi o terceiro pelo PTC, apenas o 20º suplente. Mas, por resiliência ou teimosia, distintas, mas parecidas, chame do que quiser, ele tentou de novo este ano. Por um partido, aparentemente sem qualquer chance. Com um candidato a prefeito sagaz e corajoso, mas sem apoio da estrutura partidária, o Avante não estimulava apostas em nenhuma das disputas, majoritária ou proporcional.
Mas, eis que, com uma chapa de bons candidatos, como Esaú Almeida (1.321 votos), João de Deus (1.306), Pitota Gás (992), Professor Cori (840) e Glauber Magalhães (719), o Avante conseguiu 9.925 votos e passou em 1.318 o quociente partidário. Assim, como em uma espécie de história com final feliz, Natan, o que não desiste, se elegeu com o apoio de 1.505 eleitores, 23,3% a mais que na eleição anterior. Entre os 1.505, com certeza, muitos que vêm tentando com ele desde 2008.
Eu não conheço Natan.
Atualização: Uma candidata a vereadora do Avante teve apenas 1 voto e isso poderá caracterizar fraude de cota de gênero por parte do partido. Já se fala em uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (Aije) de outros partidos.
A consequência seria a anulação dos votos da chapa inteira, colocando Natan da Carroceria, mais uma vez, longe de seu sonho de ser vereador. A jurisprudência quanto ao assunto já está pacificada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
“A Súmula 73 do TSE apresenta o seguinte enunciado:
A fraude à cota de gênero, consistente no que diz respeito ao percentual mínimo de 30% de candidaturas femininas, nos termos do artigo 10, parágrafo 3º, da Lei nº 9.504/1997, configura-se com a presença de um ou alguns dos seguintes elementos, quando os fatos e as circunstâncias do caso concreto assim permitirem concluir:
– votação zerada ou inexpressiva;
– prestação de contas zerada, padronizada ou ausência de movimentação financeira relevante;
– ausência de atos efetivos de campanha, divulgação ou promoção da candidatura de terceiros.
– O reconhecimento do ilícito acarretará as seguintes consequências:
O reconhecimento do ilícito acarretará as seguintes consequências:
– cassação do Demonstrativo de Regularidade de Atos Partidários (Drap) da legenda e dos diplomas das candidatas e dos candidatos a ele vinculados, independentemente de prova de participação, ciência ou anuência deles;
– inelegibilidade daqueles que praticaram a conduta ou anuíram a ela, nas hipóteses de Ação de Investigação Judicial Eleitoral (Aije);
– nulidade dos votos obtidos pelo partido, com a recontagem dos quocientes eleitoral e partidário (artigo 222 do Código Eleitoral), inclusive para fins de aplicação do artigo 224 do Código Eleitoral, se for o caso.” (TSE: https://www.tse.jus.br/comunicacao/noticias/2024/Julho/tse-tem-jurisprudencia-pacificada-sobre-fraude-a-cota-de-generopara-as-eleicoes-2024)
