Região metropolitana de Vitória da Conquista volta ao debate 13 anos depois de rejeição na Assembleia Legislativa
A ideia de criar uma região metropolitana regional, tendo Vitória da Conquista como cidade referência voltou ao debate político, por iniciativa do vereador Ivan Cordeiro (PL), que organizou na noite de ontem (21) uma audiência pública na Câmara de Vereadores para tratar do assunto.
Como a criação de uma região metropolitana é atribuição exclusiva da Assembleia Legislativa, Ivan conta com o apoio do deputado estadual do seu partido, Vitor Azevedo.
Vitor participou da reunião de ontem, ao lado da prefeita de Vitória da Conquista, Sheila Lemos (União) e prefeitos atuais ou eleitos de outros municípios.
Ainda não há um projeto pronto, mas o deputado Vitor Azevedo adiantou que a futura Região Metropolitana do Sudoeste da Bahia terá 34 municípios, dez mais que os 24 do território de identidade. O parlamentar não citou quais são os dez municípios que serão agregados.
A Região Metropolitana de Vitória da Conquista (ou do Sudoeste da Bahia, como se denomina agora) é uma ideia antiga e teve pelo menos dois projetos apresentados na Assembleia Legislativa nos últimos 15 anos. Em 2009, o ex-deputado Clóvis Ferraz deu entrada no Projeto de Lei Complementar Nº 96/2009 propondo a criação da região metropolitana composta pelos 24 municípios do Território de Identidade de Vitória da Conquista. O projeto de Clóvis Ferraz não ganhou apoio na Alba e foi arquivado em fevereiro de 2011.
No mesmo ano, em maio, o deputado Marcelino Galo (PT) apresentou outra proposta, de número 101/2011, ampliando a Região Metropolitana de Vitória da Conquista de 24 para 39 municípios, incluindo municípios da região de Jequié e Itapetinga. O projeto também ficou no caminho, tendo encontrado resistência de municípios da região de Jequié.
O deputado Leur Lomanto Jr. contestou à inclusão de Jequié no projeto e se articulou com os deputados Euclides Fernandes e Sandro Régis para que os três apresentassem juntos um projeto de criação da Região Metropolitana de Jequié. O deputado jequieense reclamou que o projeto de Marcelino Galo desprezou a dimensão histórica e política de Jequié. O PLC foi arquivado em fevereiro do ano passado.
Pela proposta de Ivan Cordeiro e Vítor Azevedo, a Região Metropolitana do Sudoeste da Bahia (RMSB) será composta por 39 municípios, 24 do território de identidade e 13 das regiões Médio Sudoeste da Bahia (Caatiba, Iguaí, Itambé, Itapetinga, Itarantim, Macarani, Maiquinique, Nova Canaã, Potiraguá) e do Sertão Produtivo (Brumado, Ituaçu, Malhada de Pedras e Tanhaçu).
Ivan confirma que os 37 municípios representam uma população acima de um milhão de habitantes. E de acordo com o deputado do Vítor Azevedo, “estudiosos indicam que um milhão de habitantes é o número necessário para a criação de uma região metropolitana”.
Para a prefeita Sheila Lemos, o projeto vai proporcionar a integração das cidades e fortalecer a economia regional “Vitória da Conquista cresce muito, mas não cresce sozinha. Precisamos que as cidades ao redor cresçam também”, defendeu a gestora.
PARTICIPAÇÃO COMPULSÓRIA
A presença dos municípios em regiões metropolitanas não depende da manifestação de interesse, autorização ou adesão, mas compulsória. O instituto é previsto no artigo 25, parágrafo terceiro da Constituição: “Os Estados poderão, mediante lei complementar, instituir regiões metropolitanas, aglomerações urbanas e microrregiões, constituídas por agrupamentos de municípios limítrofes, para integrar a organização, o planejamento e a execução de funções públicas de interesse comum”.
