Prefeita Sheila Lemos sanciona Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social e nomeia Cristóvão Lemos como primeiro secretário

O capitão da reserva da Polícia Militar e atual comandante da Guarda, Cristóvão Lemos é o mais novo secretário municipal de Vitória da Conquista. Sua nomeação pela prefeita Sheila Lemos ocorreu nesta terça-feira (9) logo em seguida à sanção da lei que cria a Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social (SMSP), institui o Fundo Municipal de Segurança Pública e Defesa Social (Fumsep) e instala o Conselho Municipal de Segurança Pública e Defesa Social (Conseg) e o Observatório Municipal de Segurança Pública (Osep-Municipal).

No ato de sanção da lei, a prefeita Sheila Lemos destacou a importância da nova secretaria para que Vitória da Conquista se mantenha como a cidade mais segura entre as 18 de maior população da Bahia e lembrou que segurança pública não se faz apenas com policiamento, mas é construída de forma integrada com investimentos em educação, saúde, iluminação, limpeza, e todas as outras ações do poder público.

“Hoje é um dia histórico para a nossa cidade, que é a mais segura da Bahia e queremos que seja a mais segura do Brasil. Estamos criando a Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social, na qual teremos o Fundo de Segurança Pública e o conselho, trazendo a sociedade civil para a discussão de um tema tão importante. Aqui a gente já faz segurança de forma interligada, junto com [as secretarias} Serviços Públicos, com Infraestrutura, Educação, Saúde e Assistência Social, além das outras forças de segurança. Seguimos trabalhando pra melhorar a qualidade de vida da população”.

Emocionado, o primeiro secretário de de Segurança Pública e Defesa Social de Vitória da Conquista, Cristóvão Lemos, destacou que uma cidade segura é um direito da população. “Somos a cidade mais segura do estado e, como disse a prefeita, queremos chegar ao topo do Brasil. Continuaremos trabalhando tendo como norte o Sistema Único de Segurança Pública, que prega a colaboração entre as forças de segurança e os entes federativos. Faremos a ponte com todas as secretarias, porque segurança pública não é privilégio, é direito”.

Em conversa com o BLOG, Lemos disse que teve que segurar a emoção e lembrou do pai dele, o jornalista Enyl Lemos, falecido em 2020, aos 81 anos. “Que emoção, meu amigo. Uma pena que você não estava lá. O primeiro comandante da Guarda Municipal e agora o primeiro secretário municipal de Segurança Pública e Defesa Social de Vitória Conquista, é uma grande emoção. Nasci e me criei em Vitória da Conquista, meu umbigo está enterrado no Iguá, e essa nomeação, um ato histórico, me marca muito. Estou muito feliz. Na hora de falar, eu me segurei para não deixa toda a emoção extravasar. Se meu pai estivesse lá, ele estaria muito feliz vendo um filho dele chegar a esse momento. Meu pai sempre trabalhou com os políticos e intelectuais de Vitória da Conquista e ele estivesse aqui seria uma satisfação, talvez até maior que a minha”.

O secretário destacou a importância de toda a estrutura da nova secretaria, que vai ampliar e qualificar as políticas públicas voltadas à segurança. “O Conselho Municipal de Segurança Pública será uma importante ferramenta para nos aproximar da sociedade civil, e teremos fóruns com representantes de diferentes localidades do município, para pensarmos políticas públicas adequadas para cada realidade. O Fundo será importante, porque segurança pública custa caro, o Observatório nos fornecerá dados para pensar e aplicar as ações de forma mais efetiva. Todos juntos trabalhando pelo bem da cidade”

Já o vice-prefeito, Aloisio Alan ressaltou ressaltou que a SMSP será um fator de ainda maior confiabilidade na segurança pública de Vitória da Conquista, e que os índices e a sensação de segurança ampliam as possibilidades de desenvolvimento da cidade. “A secretaria é um instrumento fundamental para fortalecer a rede de segurança que faz de Vitória da Conquista a melhor cidade da Bahia para se viver e a mais segura. É evidente que segurança da população não se faz somente com as forças de segurança, mas elas têm um papel fundamental e precisam ser valorizadas”, enfatizou o vice-prefeito. Ao BLOG, Alan destacou a capacidade Cristóvão Lemos para cuidar da pasta: “A prefeita nomeou um homem preparado, com uma ampla visão da segurança pública”.

A SECRETARIA

A estrutura da SMSP inclui órgãos especializados que permitirão uma atuação mais eficiente e coordenada, compreendendo o gabinete do secretário com suas assessorias especializadas, quatro coordenações técnicas com suas respectivas gerências, o Observatório Municipal de Segurança Pública para produção de dados e análises estratégicas, além da incorporação da Guarda Municipal com toda sua estrutura funcional mantida.

Com a criação da SMSP a Coordenação de Proteção e Defesa Civil (Compdec) da Casa Civil passa à estrutura da nova secretaria, promovendo uma maior integração entre as ações de segurança pública e defesa civil, o que é essencial para uma resposta integrada aos diversos riscos e ameaças que podem afetar a população conquistense.

FUNDO

O Fumsep será responsável por financiar ações para desenvolver, expandir e aperfeiçoar as políticas municipais de segurança e de defesa social; combater a violência e a criminalidade no município de Vitória da Conquista; pesquisar sobre diagnóstico de vitimização e dinâmica criminal no município; adquirir equipamentos relacionados, direta ou indiretamente, à execução da política municipal de segurança pública e de defesa social; financiar ações de caráter social e comunitário, preventivas do enfrentamento à violência e criminalidade; entre outras.

CONSELHO

O CMSPDS será um órgão colegiado de caráter consultivo e deliberativo, integrante do Sistema Único de Segurança Pública (SUSP), com competência para deliberar sobre a política municipal de segurança pública. O conselho deve, entre seus objetivos, sugerir a implantação de políticas que estabeleçam, entre os diversos níveis de governo e órgãos de segurança pública atuantes no Município, a cooperação nas atividades; fiscalizar a execução da Política Municipal de Segurança Pública e Defesa Social e explicitar à sociedade políticas públicas de cooperação no combate à violência, criminalidade e insegurança dos cidadãos, entre outros.

OBSERVATÓRIO

O Osep municipal fará, entre outras atribuições e competências, a elaboração de diagnósticos e análises do cumprimento das metas do Plano Municipal de Segurança Pública; produção de dados e indicadores capazes de orientar e qualificar a implementação de políticas públicas de segurança e combate ao fenômeno da violência em âmbito municipal; elaboração de relatórios e mapas mensais sobre a situação da violência e criminalidade no município.