Câmara corrige erro da reforma da Lei Orgânica e assegura possibilidade de reeleição da Mesa este ano, com Ivan Cordeiro como principal candidato
Como diria Marcos Wense, itabunense, advogado e articulista de política na terra de Jorge Amado, até as freiras do convento das Carmelitas sabem que, além de todas as outras modificações para atualizar o texto com adequações à nova realidade do município e da legislação nacional, a reforma da Lei Orgânica Municipal (LOM) de Vitória da Conquista tinha um objetivo aparentemente secundário, mas que era a principal razão de seu acontecimento, por iniciativa do atual presidente Ivan Cordeiro (PL): a reeleição da Mesa Diretora dentro do mesmo mandato.
Até a Mãe de Patanha, tão citada pelo saudoso Herzem Gusmão no rádio, sabia que se isso não passasse, tudo o mais teria sua importância, mas sobraria o amargor de uma batalha perdida na longa e suada articulação visando – sabem as freiras e a genitora de Patanha – mais que a cadeira giratória da presidência do legislativo, a cabeceira da távola retangular de onde, na Casa Rosada da Praça Joaquim Correia, 55, se pode comandar os destinos do município.
Até o dia 1º de dezembro do ano passado, quando foi promulgada a reforma geral da LOM, o primeiro parágrafo do artigo 23 da lei, ditava que era “vedada a recondução para o mesmo cargo na eleição imediatamente subsequente da mesma legislatura”.
A reforma mudou para: “A eleição para renovação da Mesa, dentro da mesma legislatura, realizar-se-á no segundo biênio, entre o mês de outubro e a última sessão ordinária, ficando os membros eleitos automaticamente empossados no dia 1° de janeiro do ano subsequente ao pleito” (Artigo 113, parágrafo 2º).
Se ficasse assim, a eleição só aconteceria em 2028, cumprindo prazo exatamente como na LOM antiga. Ninguém viu. Quando outubro chegasse, a bacia ia virar e derramar a água do banho com todos os meninos dentro. Mas, Ivan Cordeiro recebeu um aviso anônimo sobre o erro e reagiu a tempo. Vai ter eleição da Mesa Diretora da Câmara de Vereadores este ano e o atual presidente é o nome mais cotado. Às vezes, é melhor um amigo na praça, mesmo anônimo, do que advogado na sala ao lado.
O texto certo foi promulgado e publicado no Diário Oficial do Município nesta terça-feira (19). O parágrafo segundo do artigo 113, passa a vigorar com a seguinte redação: “A eleição para renovação da Mesa, dentro da mesma legislatura, realizar-se-á no segundo ano do primeiro biênio, entre o mês de outubro e a última sessão ordinária, ficando os membros eleitos automaticamente empossados no dia 1° de janeiro do ano subsequente ao pleito”.
Ouvido pelo BLOG DE GIORLANDO LIMA, o presidente Ivan Cordeiro disse que a promulgação da emenda garante segurança jurídica e fortalece a autonomia do Legislativo. Sobre a pré-candidatura à reeleição para a Mesa afirma: “Meu foco continua sendo o trabalho à frente da Câmara, buscando diálogo, equilíbrio e resultados positivos para Vitória da Conquista. Sobre candidatura, essa é uma construção coletiva, que passa pela conversa com os vereadores e pela avaliação do trabalho que vem sendo realizado. Se houver entendimento e confiança do grupo, estou preparado para continuar contribuindo com esse projeto de fortalecimento do legislativo”.
